Fabiano Cotta De Mello Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 00025241120094013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002524-11.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002524-11.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL - BA25137 e JOSUE DE SOUZA BRANDAO NETO - BA21086-A POLO PASSIVO:JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ ESPEDITO SERAFINI - MT5398-A, MARCO ANTONIO SOARES MACHADO DA COSTA - MT21593-A, RICARDO MARQUES DE ABREU - MT11683-A, FABIANO COTTA DE MELLO NUNES DA SILVA - RS44376, MONICA CABRAL SERAFINI - RS33249 e LUCIANA ARBO REBELATO - RS59131 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELANTE). Polo passivo: JULIO CESAR CASTILHO GUIMARAES - CPF: 518.928.391-72 (APELADO), JULIANA BIBERG SERAFINI - CPF: 694.408.321-34 (APELADO), GLACI MARIA CABRAL SERAFINI - CPF: 180.536.450-20 (APELADO), FERNANDA BIBERG SERAFINI ZAHRAN - CPF: 696.293.401-78 (APELADO), DENIZ ESPEDITO SERAFINI registrado(a) civilmente como DENIZ ESPEDITO SERAFINI - CPF: 022.001.390-04 (APELADO), AMANDA BIBERG SERAFINI BERTONI - CPF: 697.596.851-91 (APELADO), LIBERATO ANTONIO SERAFINI FILHO - CPF: 728.779.601-53 (APELADO), JOAO JOSE DE MIRANDA NETO - CPF: 009.322.961-57 (APELADO), VALDIR PEDRO NITSCHE - CPF: 028.536.719-68 (APELADO), NAIDE CARNIEL NITSCHE - CPF: 731.779.709-04 (APELADO), MARCELO BERTONI - CPF: 563.022.581-20 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente)