Marcia Cleusa Carvalho Laureano

Processos do Advogado

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2. Processo 00215423020255040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATSum 0021542-30.2025.5.04.0271 RECLAMANTE: JEFERSON DA SILVA ORTACA RECLAMADO: CHR EMPREITEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc33bf proferido nos autos. Vistos, etc. À luz dos princípios da economia e da celeridade processual, notifiquem-se as reclamadas para que apresentem defesa no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e confissão. Após, se for o caso, retire-se o sigilo atribuído às defesas a serem apresentadas e notifique-se o reclamante, com prazo de dez dias, para que se manifeste sobre os documentos apresentados com as defesas e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, sob pena de preclusão. Da manifestação do reclamante, as reclamadas terão vista pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. TRAMANDAI/RS, 29 de julho de 2025. BRUNO FEIJO SIEGMANN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DA SILVA ORTACA
3. Processo 50124085620234049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5012408-56.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ENIZALDO BOMBARDI FERRI - ME ADVOGADO(A) : IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS044576) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO (OAB RS044577) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO parcialmente PROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). 2. Agregada fundamentação ao voto acerca de fundamentação sobre nulidade dos atos processuais, apreciável de ofício. 3. Embargos de declaração parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
4. Processo 50217912120218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021791-21.2021.8.21.0073/RS AUTOR : JAIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS044576) ADVOGADO(A) : KARINE MAIRI RAMBOR (OAB RS058858) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO (OAB RS044577) AUTOR : PAOLA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS044576) ADVOGADO(A) : KARINE MAIRI RAMBOR (OAB RS058858) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO (OAB RS044577) RÉU : ANGELA CRISTINA DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO SOMMER (OAB RS027815) SENTENÇA Ante a desistência da ação, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, inc. VIII, do CPC.
5. Processo 50049799320248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004979-93.2024.8.21.0073/RS RELATOR : GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE : VALDIRENE GUTERRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO RECORRENTE : RICARDO GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO RECORRIDO : MILLENNIUM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO(A) : SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT (OAB RS111254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 28/07/2025 - Homologada a Desistência do Recurso
6. Processo 50216921720228210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50049799320248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004979-93.2024.8.21.0073/RS RECORRENTE : VALDIRENE GUTERRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO RECORRENTE : RICARDO GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO DESPACHO/DECISÃO Vistos. O benefício da gratuidade de justiça é reservado àquelas pessoas que, efetivamente, não possuem condições de ajuizar suas demandas sem prejudicar seu sustento, garantindo-lhes, assim, o acesso à Justiça. Os recorrentes, no caso, não se enquadrada em tal concepção. Quanto ao recorrente  RICARDO, ocorre que a juntada da declaração IRPF no evento 100, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência financeira, demonstra que o recorrente possui condições de recolher as custas judiciais, sem que haja prejuízo à sua subsistência, porque aufere rendimentos superiores a cinco salários mínimos mensais, critério balizador adotado pela jurisprudência para concessão da gratuidade. Em relação à recorrente VALDIRENE, não atendeu ao evento 95, DESPADEC1 , deixando de juntar documentos para demonstrar a necessidade do benefício. Indefiro, portanto, a gratuidade requerida . Intime-se a parte recorrente para efetuar o pagamento das custas afetas ao recurso interposto, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de deserção, independentemente de nova intimação.
8. Processo 51354158320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5135415-83.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002172520108210073/RS) RELATOR : CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVADO : LUCIANO SILVA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO (OAB RS044577) ADVOGADO(A) : IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS044576) ADVOGADO(A) : CARLA NEVES PETTER (OAB RS078035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 25/07/2025 - AGRAVO INTERNO