Luis Henrique De Oliveira Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 50029236620198210072
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/07/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL 9_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002923-66.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): REGIS BENTO DE SOUZA PROCURADOR(A): JULIVAN DE MELLO RAMOS PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO APELADO: ANTONIO GABRIEL MOTOLLA DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS HERDEIRO: PAULA BALTAZAR NAZARIO (HERDEIRO) TESTEMUNHA AUTOR: LECI ANA SANTOS DA CUNHA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DE LOURDES MELO MATOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: TATIANE MONTAGNA SIMEONIDIS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente
3. Processo 50098780320258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009878-03.2025.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50139729620228210073/RS) RELATOR : MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO EXEQUENTE : EVERTON OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB RS044580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
4. Processo 50047664420258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004766-44.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1304) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: EMELLY FOLHARINI PERES ADVOGADO(A): CAMILA PERES SPARRENBERGER DE OLIVEIRA (OAB RS123862) RECORRENTE: NADIR JANUARIO FOLHARINI ADVOGADO(A): CAMILA PERES SPARRENBERGER DE OLIVEIRA (OAB RS123862) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TORRES / RS PROCURADOR(A): REGIS BENTO DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO PROCURADOR(A): JULIVAN DE MELLO RAMOS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN UNIDADE EXTERNA: TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR INTIMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
5. Processo 50026502420188210072
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002650-24.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: JOSE GUSTAVO ROCHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) ADVOGADO(A): CINTIA MAGGI SCHEFFER (OAB RS124211) ADVOGADO(A): JULIANA DE MATOS BARBOSA (OAB RS124091) APELADO: MUNICÍPIO DE TORRES / RS (AUTOR) PROCURADOR(A): REGIS BENTO DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO PROCURADOR(A): JULIVAN DE MELLO RAMOS TESTEMUNHA AUTOR: JOSEANE MARTINS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DAYSI BEHENCK APOLINÁRIO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE BENONI DOS SANTOS JUNIOR (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MATHEUS MARTINS BITENCOURT (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SANDRO DE ARRAZAO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
6. Processo 00204156720195040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TRAMANDAÍ ATOrd 0020415-67.2019.5.04.0271 RECLAMANTE: EVERTON OLIVEIRA CAMARGO RECLAMADO: MUNICIPIO DE TRAMANDAI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c40830 proferida nos autos. Vistos, etc. A decisão agravada, que mantenho pelos próprios fundamentos, é recorrível, está regular a representação do(a) agravante e presentes a tempestividade, a legitimidade e o interesse de agir. Porquanto restam atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o  agravo de petição interposto pela executada no ID eef49be. Ao(s) recorrido(s), para, querendo, apresentar(em) contraminuta, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. Nada mais. TRAMANDAI/RS, 17 de julho de 2025. MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON OLIVEIRA CAMARGO
7. Processo 50141934820238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014193-48.2023.8.21.0072/RS REQUERENTE : MAISA PEIXOTO BATISTA CAMARGO ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB RS044580) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se pessoalmente, por meio de carta AR, a parte autora para que diga sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, com base no art. 485, § 1º, CPC. Se houver interesse, deverá atender o despacho do evento 69, DESPADEC1 , em 10 dias improrrogáveis. 2. Após, ao demandado.
8. Processo 50027223520238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002722-35.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 1025) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente