Silvana Vieira Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00208015520255040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020801-55.2025.5.04.0023 distribuído para 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301155500000171056569?instancia=1
3. Processo 51186530820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118653-08.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : ADIR JOSE CERIOLI ADVOGADO(A) : SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB RS044740) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA MARQUES (OAB RS083898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segue anexa a minuta de desbloqueio dos ativos de ADIR, reconhecida parte ilegítima tributária, em conformidade com a decisão do EVENTO 45. Cumpra-se ademais o ali determinado, excluindo-se do pólo passivo.
4. Processo 00902004820045040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0090200-48.2004.5.04.0011 RECLAMANTE: MARIA MARLI BARREMAKER RECLAMADO: VIVIANE BECCON NERVA NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: MARIA MARLI BARREMAKER   Fica V. Sa. notificado para ciência da certidão publicada nos autos, com prazo de 30 dias para indicação dos meios efetivos para o prosseguimento da execução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARLI BARREMAKER
5. Processo 50022058120258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002205-81.2025.8.24.0167/SC AUTOR : JORGE CURIA FILHO ADVOGADO(A) : SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB RS044740) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA MARQUES (OAB RS083898) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 15 dias , conforme requerido na petição (ev. 13), para que a parte cumpra ao determinado (evs. 5 e 7) e promova a apresentação de documentos necessários ao regular andamento do feito. Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
6. Processo 51186530820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5118653-08.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : ADIR JOSE CERIOLI ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA MARQUES (OAB RS083898) ADVOGADO(A) : SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB RS044740) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância do exequente com a alegação de ilegitimidade passiva ( evento 33, PED LIMINAR_ANT TUTE1 ), EXCLUA-SE ADIR JOSE CERIOLI do polo passivo. Tratando-se de matéria alegada em simples petição, a exclusão do executado por ilegitimidade passiva não implica na condenação do exequente em honorários. Determino o cancelamento da indisponibilidade de valores nas contas de ADIR JOSE CERIOLI ( evento 28, SISBAJUD1 ). 2. Após, remetam-se os autos à Urcajud, fins de análise quanto aos pedidos formulados no evento 44, PET2 . 3. Agendada a intimação eletrônica.
7. Processo 51643199520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5164319-95.2024.8.21.0001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXEQUENTE : AMERICA ESTUDOS E PROJETOS INTERNACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A) : SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB RS044740) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA MARQUES (OAB RS083898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
8. Processo 50365429820228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5036542-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI APELANTE: LEDI DE CARVALHO GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB RS044740) ADVOGADO(A): ODETE DA SILVA DAMACENO (OAB RS064809) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPOS MACHADO (OAB rs017973) APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente