Leonardo Vianna Metello Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 52105977520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5210597-75.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Mandato AGRAVANTE : ARTUR CARVALHO PIPPI ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS (OAB RS103063) AGRAVANTE : DANIEL D´ALLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335) ADVOGADO(A) : BRUNA SPERONI RODRIGUES (OAB RS107060) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS (OAB RS103063) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS057028) ADVOGADO(A) : CELIANA DIEHL RUAS (OAB RS076595) ADVOGADO(A) : CAROLINE PASTRO KLOSS (OAB RS099624) ADVOGADO(A) : PABLO WERNER (OAB RS100955) ADVOGADO(A) : LUCAS PETTER BONETTI (OAB RS129359) AGRAVADO : CLOVIS ROBERTO DA SILVA GRUPE (Sucessão) ADVOGADO(A) : Leonardo Vianna Metello Jacob (OAB RS044765) ADVOGADO(A) : PATRICIA SEFRIN GARCIA (OAB rs054658) AGRAVADO : KARLA BENARES MANSILHA GRUPE ADVOGADO(A) : Leonardo Vianna Metello Jacob (OAB RS044765) ADVOGADO(A) : PATRICIA SEFRIN GARCIA (OAB rs054658) DESPACHO/DECISÃO Recebo o agravo de instrumento, com fundamento no artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Não vislumbro, neste momento, a presença de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, que justifique a concessão de tutela provisória. Isso porque o óbito do de cujus ocorreu em 2016, sendo que o feito seguiu seu curso regular até a determinação judicial de regularização processual da sucessão (evento 203, DOC1), o que afasta a urgência necessária à medida. evento 203, DOC1 Outrossim, os agravantes requerem a concessão de efeito suspensivo ao recurso, a fim de suspender o andamento do feito até o julgamento do agravo ou a regularização da representação dos agravados. No entanto, tal pleito resta prejudicado, uma vez que, conforme determinado no evento 14 (DOC1) e conforme já exposto, o Juízo de origem já determinou a substituição da representação processual da parte autora , conforme se extrai da decisão a seguir transcrita. Intime-se a parte recorrida para o oferecimento de resposta, querendo. Dil. legais.
3. Processo 50051178920248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005117-89.2024.8.21.0031/RS EMBARGANTE : ANA ALICE GOMES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO VIANNA METELLO JACOB (OAB RS044765) EMBARGADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL. ADVOGADO(A) : RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) SENTENÇA Isso posto, com base no que dispõe o artigo 290, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e determino o cancelamento da distribuição.
4. Processo 01628924720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Trata-se de impugnação à penhora, alegando o Executado impenhorabilidade dos valores bloqueados por serem destinados ao pagamento de salários dos colaboradores do clube, que deve ser observado o princípio da menor onerosidade do devedor, que a quantia é inferior a 40 salários mínimos. Requereu liminar para suspensão imediata do bloqueio por repetição programada ou alternativamente a liberação de 80% dos valores bloqueados. Manifestação do Exequente a fls. 282/284 sustentando que todos os precedentes apresentados pelo Executado em sua impugnação se referem à penhora de salários de pessoas físicas, não tendo demonstrado a impenhorabilidade dos valores bloqueados, não restou comprovada a relação dos valores bloqueados com a verba salarial dos funcionários. A impenhorabilidade da verba salarial tem por objetivo a proteção do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana, princípios direcionados à proteção da pessoa física e não da pessoa jurídica. No mesmo sentido, a impenhorabilidade da verba inferior a 40 salários também não se aplica à pessoa jurídica. Nesse sentido, a jurisprudência deste Tribunal de Justiça: 0022293-85.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO - Julgamento: 06/05/2025 - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DA EXECUTADA. CITAÇÃO POSTAL DIRECIONADA AO ENDEREÇO DA AGRAVANTE RECEBIDA POR TERCEIRO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO.POSSIBILIDADE DE PENHORA, PREVISTA NO ART. 10º DA LEI 6.830/80. REGRA DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES MENORES DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE QUE NÃO SE APLICA À PESSOA JURÍDICA. O ESCOPO DA NORMA É A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COM A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECORRENTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR QUE A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO ACARRETARIA RISCO DE INVIABILIZAR ASUA OPERAÇÃO COMERCIAL. EXTRATO BANCÁRIO COM RESULTADO NEGATIVO ACOSTADO AOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA O SUPOSTO IMPACTO FINANCEIRO DA CONSTRIÇÃO SOBRE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA AGRAVANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DAS VERBAS CONSTRITAS EM NOME DA EXECUTADA, ORA AGRAVADA. CONTA CORRENTE COM SALDO INFERIOR AO EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. INAPLICABILIDADE. O Superior Tribunal de Justiça já emanou entendimento de que a impenhorabilidade inserida no art. 833, inciso X, do CPC não alcança, em regra, as pessoas jurídicas. Decisão recorrida que deve ser revogada. PROVIMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0025204-07.2024.8.19.0000 -Des(a). ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH - Julgamento: 24/09/2024 - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO . Ademais, a Executada não comprovou que os valores bloqueados são destinados exclusivamente ao pagamento dos salários de seus funcionários. Dessa forma, considerando que não restou demonstrada a impenhorabilidade da verba bloqueada e tendo em vista que a Executada não nomeou sequer um bem à penhora, não demonsttrando a intenção de adimplir seu débito, REJEITO a impugnação à penhora. P.I. 2. Preclusas as vias impugnativas, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente, na forma requerida a fls. 353. 3. Desentranhem-se os documentos de fls. 343 e 358/360, eis que estranhos a estes autos. 4. Defiro a consulta ao sistema SNIPER.
5. Processo 50253591420148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025359-14.2014.8.21.0001/RS AUTOR : KARLA BENARES MANSILHA GRUPE ADVOGADO(A) : PATRICIA SEFRIN GARCIA (OAB rs054658) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIANNA METELLO JACOB (OAB RS044765) AUTOR : CLOVIS ROBERTO DA SILVA GRUPE (Sucessão) ADVOGADO(A) : PATRICIA SEFRIN GARCIA (OAB rs054658) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIANNA METELLO JACOB (OAB RS044765) RÉU : DANIEL D´ALLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335) ADVOGADO(A) : BRUNA SPERONI RODRIGUES (OAB RS107060) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS (OAB RS103063) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS057028) ADVOGADO(A) : CELIANA DIEHL RUAS (OAB RS076595) ADVOGADO(A) : CAROLINE PASTRO KLOSS (OAB RS099624) ADVOGADO(A) : PABLO WERNER (OAB RS100955) ADVOGADO(A) : LUCAS PETTER BONETTI (OAB RS129359) RÉU : ARTUR CARVALHO PIPPI ADVOGADO(A) : DANIEL USTARROZ (OAB RS051548) ADVOGADO(A) : SERGIO GILBERTO PORTO (OAB RS047271) ADVOGADO(A) : VICTORIA DE CARVALHO PEIXOTO (OAB RS126262) ADVOGADO(A) : MARIANNA GAZAL PASSOS (OAB RS103063) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeito os embargos declaratórios apresentados no Evento 210 , porquanto ausente obscuridade e contradição: pretende a parte embargante, tão somente, a modificação do entendimento do Juízo, inalcançável pela via eleita. Ainda, indefiro o pedido constante no Evento 214 , porquanto a prova oral realizada nos autos de n° 50314979420148210001 não possui o mesmo objeto da prova aqui requerida, vale dizer, os fatos a demonstrar são diversos, pelo que denego o pedido de cancelamento da audiência. De resto, incogitável, no contexto o cancelamento em questão, ainda que se deferisse o pedido para substituição por prova emprestada, tendo-se em conta que se haveriam de tomar os depoimentos pessoais dos réus. Aduzo, no mais, que, diferentemente do alegado pela parte ré, não houve determinação para o apensamento do referido processo ao presente feito, nos termos da decisão constante no Evento 142 . Por fim, aguarde-se a realização da solenidade. D. legais.
6. Processo 50000088420248210099
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000008-84.2024.8.21.0099/RS (originário: processo nº 50000088420248210099/RS) RELATOR : ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE : NELI CAROLINA BUENO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAICON FABIANO CARDOSO (OAB RS121195) APELANTE : MARCELINO PINHEIRO PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A) : Leonardo Vianna Metello Jacob (OAB RS044765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
7. Processo 50005882720248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00204642820225040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020464-28.2022.5.04.0102 AGRAVANTE: GROWTH SPORT ACADEMY LTDA AGRAVADO: GABRIEL PORTO DA ROSA E OUTROS (2)   GROWTH SPORT ACADEMY LTDA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0020464-28.2022.5.04.0102. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GROWTH SPORT ACADEMY LTDA