José Inácio Duarte Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 50266015620258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026601-56.2025.8.21.0022/RS EXECUTADO : SUELMA PEREIRA VIEIRA EIRELI ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) DESPACHO/DECISÃO Estendo o benefício da gratuidade de justiça. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANA MARISA SCHUG SIMOES em face de SUELMA PEREIRA VIEIRA EIRELI. ​1. Intime-se  SUELMA PEREIRA VIEIRA EIRELI para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado pela parte credora, acrescido das custas do processo. Transcorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte devedora apresente impugnação, mesmo que não haja penhora. Não haverá nova intimação para esta finalidade. Se este valor não for pago, o débito será acrescido de multa de 10% mais honorários de advogado que fixo também em 10%. 2. Efetuado o pagamento espontâneo, desde já fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente e a baixa do processo. Usar o movimento CNJ "196 - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença".
3. Processo 52912708920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5291270-89.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50262159420228210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ERNANI BUENO MARTINS ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOARES DE SOARES (OAB RS132340) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) AGRAVANTE : MARILANE SCHILD MARTINS ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOARES DE SOARES (OAB RS132340) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) AGRAVADO : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) ADVOGADO(A) : PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 18/07/2025 - Recurso Especial não admitido
4. Processo 50078511620198210022
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007851-16.2019.8.21.0022/RS EXEQUENTE : GELEI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOARES DE SOARES (OAB RS132340) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça , tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória. 1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Conforme Art. 490, §9º da Consolidação Normativa Judicial alterado pelo Provimento 12/2025-CJG
5. Processo 50177646920218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 51947739220238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5194773-92.2023.8.21.0001/RS RÉU : MARILANE SCHILD MARTINS ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOARES DE SOARES (OAB RS132340) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA RÉU : ERNANI BUENO MARTINS (Espólio) ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : MATHEUS SOARES DE SOARES (OAB RS132340) ADVOGADO(A) : JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) ADVOGADO(A) : GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA RÉU : ANTONIO CARLOS LOURENCO CARVALHAL ADVOGADO(A) : NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ADVOGADO(A) : FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reitere-se a intimação do Espólio para regularizar sua representação processual, acostando aos autos procuração outorgando poderes ao signatário da petição do evento 121.1 .
7. Processo 50002163820068210022
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50272196920238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais