Paulo Cezar Rucker Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50005243820148210008
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 31 de julho de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria (19_camcivel@tjrs.jus.br) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000524-38.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: EFG COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) APELADO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR RUCKER REIS (OAB RS044957) APELADO: CONSTRUTORA ALLGAYER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PESSIN (OAB RS029688) ADVOGADO(A): Diego Ribeiro Pessin (OAB RS116601) APELADO: DARCI BECK BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB RS033360) ADVOGADO(A): Gabriela Chies (OAB RS081876) ADVOGADO(A): JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA (OAB RS097979) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB RS128626) ADVOGADO(A): JULIO SILVA DA SILVA (OAB RS132387) APELADO: ELVIRA SCHENEIDER BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB RS033360) ADVOGADO(A): Gabriela Chies (OAB RS081876) ADVOGADO(A): JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA (OAB RS097979) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (OAB RS128626) ADVOGADO(A): JULIO SILVA DA SILVA (OAB RS132387) APELADO: INCORPORADORA E CONSTRUTORA S L A LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PESSIN (OAB RS029688) ADVOGADO(A): Diego Ribeiro Pessin (OAB RS116601) APELADO: SERGIO LUIZ ALLGAYER (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ PESSIN (OAB RS029688) ADVOGADO(A): Diego Ribeiro Pessin (OAB RS116601) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
3. Processo 50045741020148210008
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004574-10.2014.8.21.0008/RS EXEQUENTE : TATIANA GIACCHIN LABRES PEDROTTI ADVOGADO(A) : GABRIELE ALVES RECH (OAB RS083306) ADVOGADO(A) : SUELEN TITTON (OAB RS082306) ADVOGADO(A) : SUELEN TITTON ADVOGADO(A) : ANDRE MARTINS LARA EXEQUENTE : ROGERIO ROGER PEDROTTI ADVOGADO(A) : GABRIELE ALVES RECH (OAB RS083306) ADVOGADO(A) : SUELEN TITTON (OAB RS082306) ADVOGADO(A) : SUELEN TITTON ADVOGADO(A) : ANDRE MARTINS LARA EXECUTADO : SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR RUCKER REIS (OAB RS044957) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, n.º 5042330-09.2021.8.21.0008, suspenso o processo, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC. Intimem-se. Diligências legais.
4. Processo 00211561720195040204
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0021156-17.2019.5.04.0204 RECLAMANTE: JUDSON BENOIT RECLAMADO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03be21d proferido nos autos. 1) Trata-se de pedido apresentado por terceiros, VINICIUS VARGAS e DEBORTA JANISCH, sob ID. f8b9fd5. 2) Verifico que o teor da petição é matéria própria de Embargos de Terceiro, que são uma ação autônoma, que possui requisitos próprios e deve ser processada em autos apartados, em procedimento específico, na forma do art. 676 do CPC. 3) Nesse sentido é o entendimento da Seção Especializada em Execução deste Regional (SEEx): EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO AUTÔNOMA. Os embargos de terceiro constituem ação autônoma a ser ajuizada por quem não é parte no processo e sofre constrição ou ameaça de constrição sobre bem que possua ou sobre o qual tenha direito incompatível com o ato constritivo, e pretende o desfazimento da constrição judicial, nos termos do art. 674 do CPC. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0021315-61.2015.5.04.0733 AP, em 15/07/2019, Desembargadora Cleusa Regina Halfen). 4) Assim, deixo de receber a referida petição. 5) Tratando-se de ação autônoma, deverá o terceiro interessado ajuizar novo processo no PJE, na classe Embargos de Terceiro. 6) Intime-se o terceiro na pessoa do advogado que subscreveu a petição. 7) Após, exclua-o da autuação. 8) Por fim, voltem conclusos para a análise de eventual liberação ao autor dos valores parciais penhorados via Bacen-jud da executada. CANOAS/RS, 15 de julho de 2025. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
5. Processo 01927000220075040202
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0192700-02.2007.5.04.0202 RECLAMANTE: TELMO CARPINSKI RECLAMADO: RODRIGO ANDRADE DA SILVA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e1218e proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor SUZETE VIEIRA SOARES.   Vistos, etc. Em complemento à decisão anterior, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual endereço da reclamada NMG TRANSPORTES EIRELI - ME, bem como o paradeiro do veículo de placas CNW0565 (I/ASIA TOPIC DLX, Renavam: 680188878). Cumpridas as diligências acima, deverão ser observadas e executadas as demais determinações constantes do despacho de Id 52bd3dd. Cumpra-se. CANOAS/RS, 15 de julho de 2025. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELMO CARPINSKI
6. Processo 51674625220218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00017464020195120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001746-40.2019.5.12.0045 RECLAMANTE: PALOMA MARQUES KRAIESKI RECLAMADO: LEONARDO GARCIA ZIMMERMANN - EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3e6f3d proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a exceção de pré executividade de ALINE JARDIM ZIMMERMANN foi apresentada nos autos sem que ele tivesse acesso às manifestações de IDs. ce6febe, a2eee83 e 314f6af, porquanto em sigilo, determino, para que não se alegue cerceamento de defesa e para não prejudicar a defesa da referida pessoa, a retirada do sigilo de tais manifestações, assim como a intimação da excipiente para que informe nos autos se mantém integralmente a exceção apresentada no ID. e8339e1, ou se pretende reapresentá-la, o que deverá fazer no prazo de quinze dias.  Vinda aos autos nova exceção, dê-se vista ao exequente para, querendo, manifestar-se.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALINE JARDIM ZIMMERMANN
8. Processo 00012818920235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e91a84e. Intimado(s) / Citado(s) - R.D.A.