Adir Castanho Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 10068227920214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006822-79.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYRON DE MOURA MARANHAO - BA11631, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - BA45393 e MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 POLO PASSIVO:D.S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) IVAN VLADIMIR DE CARVALHO LANDIM - (OAB: BA45393) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290) MYRON DE MOURA MARANHAO - (OAB: BA11631) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
3. Processo 50020337920248210096
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002033-79.2024.8.21.0096/RS EXEQUENTE : YASMIM GAELZER MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RUANDRO CACERES SACARDI (OAB RS110892) ADVOGADO(A) : DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) ADVOGADO(A) : VICTOR KRUG MASIERO (OAB rs111466) EXEQUENTE : DOUGLAS FELIPE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RUANDRO CACERES SACARDI (OAB RS110892) ADVOGADO(A) : DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) ADVOGADO(A) : VICTOR KRUG MASIERO (OAB rs111466) EXEQUENTE : ANA PAULA GAELZER DE SOUZA ADVOGADO(A) : RUANDRO CACERES SACARDI (OAB RS110892) ADVOGADO(A) : DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) ADVOGADO(A) : VICTOR KRUG MASIERO (OAB rs111466) EXECUTADO : GISLAINE MEDIANEIRA REIS ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do novo cálculo trazido pela parte exequente ( 84.1 ), dê-se vista às executadas. 2. Intimem-se as partes para que digam se subsiste o interesse no acordo do evento 77.1 , com o qual a exequente já havia concordado ( 82.1 ). 3. Por fim, voltem conclusos. Intimações eletrônicas agendadas.
4. Processo 50021403020214047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002140-30.2021.4.04.7115/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRIDO : NELSON ANTONIO HERRMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
5. Processo 50000483220118210096
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000048-32.2011.8.21.0096/RS AUTOR : ESPÓLIO DE ELENIR INES VENTURINI CARGNELUTTI ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) ADVOGADO(A) : DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA (OAB RS063706) ADVOGADO(A) : HIGINO SALLES HEINSCH (OAB RS063732) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para juntar a certidão de óbito referida no r. despacho do evento 42, DESPADEC1 , no prazo de 15 dias.
6. Processo 50064459120244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006445-91.2024.4.04.7102/RS AUTOR : PAULO CEZAR BENETTI ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a: 1. Registrar e computar o tempo de serviço rural indenizado conforme GPS anexadas aos autos no , dos períodos de 01/11/1991 a 31/10/1996 e de 01/11/1996 a 28/02/1997, inclusive para carência na aposentadoria por tempo de contribuição. Porém, sem direito à implantação da aposentadoria pretendida na presente data, considerando que o pagamento da indenização não produzirá efeitos para fins de aplicação da regra de transição do art. 17 da EC 103/2019, conforme decidido no Tema 1.329 do STF, enquanto não resolvida a repercussão geral. Espécie não sujeita ao reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001). Apresentado recurso, verifique-se a necessidade de preparo (art. 42, §2º da Lei 9.099/1995). Após, intime-se a outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, proceda-se na forma da Portaria desta 1ª Vara Federal de Santa Maria. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Publicação automática. Sem necessidade de registro. Intimem-se.
7. Processo 50021403020214047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002140-30.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NELSON ANTONIO HERRMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
8. Processo 50028383620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002838-36.2025.4.04.7102/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : ANTONIA ELISETE ROSSI BAGESTEIRO ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/05/2025 - LAUDO PERICIAL