Gilmara Martins Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 50073970920218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50033607020208210073
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003360-70.2020.8.21.0073/RS EXEQUENTE : MARIA WILMA BOMFIM COIMBRA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) EXECUTADO : ABRIL COMUNICACOES S/A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento.
3. Processo 50023028920208215001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002302-89.2020.8.21.5001/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES NEVES BERNARDI ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Ante o memorial descritivo e levantamento planimétrico anexados ao Evento-247, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se.
4. Processo 50195714520248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50006134320258210051
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50097897720258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009789-77.2025.8.21.0073/RS RELATOR : MICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO REQUERENTE : GILMARA MARTINS SILVEIRA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES PETZINGER (OAB RS125206) ADVOGADO(A) : BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA (OAB RS113637) REQUERENTE : TEREZA MARTINS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES PETZINGER (OAB RS125206) ADVOGADO(A) : BRUNA RESSURREICAO DA SILVEIRA (OAB RS113637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50002773120248210065
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000277-31.2024.8.21.0065/RS AUTOR : LEO R. DOS SANTOS EIRELI ADVOGADO(A) : MICHELE DA SILVA MACHADO (OAB RS110185) ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185) RÉU : CASA DE CARNES LEVANTA GAUCHO LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) SENTENÇA Recebo como pedido de desistência e homologo a desistência da ação formulado no evento 62, PET1 com o fito de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, forte no art. 485, VIII, CPC.
8. Processo 50071047620248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50107748520218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5010774-85.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 1067) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FÁBIO MARIANTE MINCARONE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
10. Processo 50068540620218210073
    Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006854-06.2021.8.21.0073/RS RELATOR : PAULO DE SOUZA AVILA AUTOR : FATIMA SENHORINHA ANTUNES BOMFIM ADVOGADO(A) : GILMARA MARTINS SILVEIRA (OAB RS045488) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ADVOGADO(A) : ALINE MARQUES POLIDO (OAB SP287309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 06/06/2025 - LAUDO PERICIAL