Cristiano Cerutti Panosso

Processos do Advogado

1. Processo 50192752620168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019275-26.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : CLÁUDIO CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA (OAB RS111234) DESPACHO/DECISÃO Ciente do julgamento do recurso de agravo de instrumento (evento 314) que reconheceu prejudicada a alegação de impenhorabilidade da quantia em razão do óbito da parte executada. Desde já, expeça-se alvará , em favor da parte exequente,do valor que havia sido bloqueado no processo ( evento 186, DOC2 ), qual seja, R$ 5.271,61 (e seus acréscimos). Os dados bancários estão na petição do evento 320, DOC1 - fl. 02, quais sejam: Cristiano Cerutti Panosso , CPF n° 640.888.800-30, titular da conta corrente n° 35.202993.0.3, da agência 1103, do Banrisul S/A.. Quanto ao prosseguimento, intime-se a parte exequente para juntar aos autos cálculo atualizado do débito e informar quem é o inventariante, a fim de regularizar a representação do polo passivo na forma do art. 75, VII do CPC. O exequente deverá esclarecer se já requereu sua habilitação como credor no processo de inventário num 5176826-88.2024.8.21.0001.
2. Processo 50006112920198210166
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50002548020128210138
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000254-80.2012.8.21.0138/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG ADVOGADO(A) : JULIANO NIEDERLE (OAB RS047223) ADVOGADO(A) : MARLON AURÉLIO VERDI (OAB RS050308) EXECUTADO : GLACI HABITZREITER ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) ADVOGADO(A) : LUIZ PANOSSO NETTO (OAB RS007999) DESPACHO/DECISÃO Considerando a preclusão da decisão do evento 33, DESPADEC1 , expeça-se alvará dos valores depositados, em favor da executada. Sem prejuízo, intimo o exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa.
4. Processo 51592461120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5159246-11.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA HELENA SELBACH ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando o termo de compromisso de curador definitivo acostado aos autos (​ evento 1, OUT7 ​), determino à serventia que proceda à correção do polo ativo da demanda, nos termos do referido documento. 2. A parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da demanda, excluindo o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV, e mantendo, exclusivamente, o Estado do Rio Grande do Sul. 3. Considerando a existência de pedido de repetição de indébito, bem como a distribuição pelo rito dos Juizados Especiais, deverá a parte autora, apresentar memória discriminada, mês a mês, do cálculo dos valores que entende devidos, possibilitando assim o juízo acerca da competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º da Lei nº 12.153/2009). Além disso, tratando-se de ação cuja pretensão versa sobre obrigações vincendas, deve ser considerado no valor da causa a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas, fulcro no art. 2°, § 2°, da Lei 12.153/09. 4. Outrossim, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos contracheque atualizado que comprove os descontos de Imposto de Renda sobre seus proventos de aposentadoria, a fim de demonstrar o seu interesse de agir. 5. Por fim, a parte autora deve juntar aos autos documento oficial que comprove a data inicial do benefício de previdenciário, como a publicação, no Diário Oficial, ou informação extraída do Portal do Servidor RHE - Recursos Humanos do Estado < https://secweb.procergs.com.br/rheportal/logon.xhtml >, por exemplo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam cumpridas as diligências determinadas. 6. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se.
5. Processo 50002527720118211001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000252-77.2011.8.21.1001/RS EXEQUENTE : PEDRO AUGUSTO MORO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : CLEUSA MORO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : CLERI REGINA MORO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : CLEDI MORO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : BRISIDA EVA MORO ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) DESPACHO/DECISÃO Vista aos autores da manifestação do evento 290. Intimem-se.
6. Processo 50062795620218210086
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006279-56.2021.8.21.0086/RS EXEQUENTE : MARIA ROSEARA BORGMANN ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se por um ano, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. Transcorrido sem manifestação, baixe-se, independentemente de intimação, facultada a reativação, e levantem-se eventuais restrições.
7. Processo 51574724320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5157472-43.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCIELI ELIZABETE PAIVA NUNES ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXEQUENTE : JONATHAN CARDOSO DE JESUS ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EXECUTADO : TOTALFLEX COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA ANCHIETA (OAB RS061784) ADVOGADO(A) : ANDERSON SARMENTO DA COSTA (OAB RS071300) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Estendo à presente fase o benefício da Gratuidade Judiciária deferida à parte autora na ação originária. 2. Intime-se a parte demandada para pagamento do valor da condenação, em 15 dias, nos termos do art. 523, caput e 1º do CPC. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez). Diligências legais.
8. Processo 11998368820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1199836-88.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Erik Sacchi da Motta Teixeira - Transbrasil S/A Linhas Aéreas - Pois bem, o crédito pleiteado possui natureza integralmente concursal, haja vista compreender o período decorrente da relação de trabalho entre 20/03/1995 a 11/06/2001, sendo que a decretação da falência ocorreu em 16/04/2002, devendo o crédito ser atualizado até esta data. Diferentemente do apresentado pelo habilitante (R$ 682.748,41), que pretende a habilitação do crédito atualizado até a data da certidão de habilitação de crédito (fls. 15). Desse modo, o cálculo apresentado pelo Auxiliar do Juízo evidencia que há excesso na habilitação pretendida, devendo os valores serem atualizados até a data da quebra, ou seja, o valor correto a ser habilitado é o montante de R$ 195.436,38. Assim, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 195.436,38 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB 45497RS/)
9. Processo 50013134920258210138
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001313-49.2025.8.21.0138/RS EMBARGANTE : RAUL MENDES DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ PANOSSO NETTO (OAB RS007999) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CERUTTI PANOSSO (OAB RS045497) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MG ADVOGADO(A) : MARLON AURÉLIO VERDI (OAB RS050308) ADVOGADO(A) : JULIANO NIEDERLE (OAB RS047223) ATO ORDINATÓRIO Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, conforme determinado no evento 9, DESPADEC1 .
10. Processo 50020315620254025102
    Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002031-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : EDISON LUIZ DA ROCHA LOPES ADVOGADO(A) : Cristiano Cerutti Panosso (OAB RS045497) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.