Fabiana Escouto

Processos do Advogado

1. Processo 50122411820218210003
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012241-18.2021.8.21.0003/RS RÉU : TAIANE MACHADO ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) DESPACHO/DECISÃO Considerando a justificativa apresentada ( evento 113, PET1 ), remetam-se os autos ao DMJ para reagendamento da perícia. Com a nova data, intimem-se as partes, sobretudo a parte autora, por carta AR. Com o laudo, vista às partes.
2. Processo 50141254320258210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014125-43.2025.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50241889820238210003/RS) RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA EXEQUENTE : ERONI MACHADO DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 17/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50231193120238210003
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023119-31.2023.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50003354620128210003/RS) RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI EXEQUENTE : IVO PIRES ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) EXEQUENTE : GESSI MARIA PIRES ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50073875220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50068018820258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006801-88.2025.8.21.0039/RS RECORRENTE : LEIDIANE GODOI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) DESPACHO/DECISÃO A recorrente pediu a gratuidade da justiça, o que pode ser concedido se realmente não puder pagar as custas do processo. Para avaliar o pedido, deve apresentar a íntegra da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal. Se for dispensada da entrega da declaração, deve apresentar uma consulta do site da Receita Federal mostrando que sua declaração não consta no sistema. Prazo: 5 (cinco) dias. Como alternativa, no mesmo prazo, pode pedir que o processo seja enviado para a Central de Cálculo de Custas (CCALC). Nesse caso, o gabinete vai enviar o processo e a parte deverá acompanhar o lançamento da guia de pagamento e pagar as custas, sem precisar ser avisada de novo. Se não apresentar o documento ou não pagar as custas, o recurso inominado será considerado deserto, sem nova intimação.
6. Processo 50097052120238210017
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009705-21.2023.8.21.0017/RS AUTOR : CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO KNIELING (OAB RS049109) RÉU : MARCIO JOSE DIAS DE MOURAES ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) Local: Lajeado Data: 12/11/2024 TERMO DE AUDIÊNCIA Autor: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Preposto: Olinda Zientarski da Silva Procurador da parte autora: DANIEL PAULO KNIELING e VANESSA PARISE BRENNER (RS 69.944). Testemunha da parte autora: Felipe Gallas. Réu: MARCIO JOSE DIAS DE MOURAES Procuradores da ré: FABIANA ESCOUTO Testemunha da parte ré: Edson C. Gunther; e Leonadro Dias de Mouraes. Aberta a audiência com as formalidades legais, presentes as partes e seus procuradores, pelo MM. Pretor foi dito que a procurador da parte autora estava na sala de espera virtual, sendo admitido o seu ingresso após a oitiva da testemunha Felipe Gallas, oportunidade em que foi dado o prazo de 2 dias para manifestação no que entender por direito. Com relação ao depoimento pessoal da parte autora, que compareceu após o início da audiência, sendo chamada posteriormente, foi indeferido o depoimento pessoal, uma vez que prejudicado por conta do testemunho anterior. Fica a parte requerida com igual prazo, 2 dias, para eventual manifestação. Nada mais.
7. Processo 50045052320198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5004505-23.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : RAFAELA NOGUEIRA MARTINS GULARTE ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, DERRADEIRAMENTE, sob pena de baixa. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo, sendo subentendido a renúncia.
8. Processo 50037855020198210003
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003785-50.2019.8.21.0003/RS AUTOR : JORGE ADAO LABRES ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) AUTOR : DIVA DE LOURDES QUADROS LABRES ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
9. Processo 50216605720248210003
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50017625820248210003
    Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001762-58.2024.8.21.0003/RS AUTOR : DIEGO AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA ESCOUTO (OAB RS045950) RÉU : VC MULTIMARCAS EIRELI ADVOGADO(A) : MOISÉS DE OLIVEIRA MATUSIAK (OAB RS062051) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025 - 14h , a ser realizada de maneira presencial, na sala de audiências da 2ª Vara Cível (sala 311), 3º andar do Foro de Alvorada. 2. Compete aos advogados constituídos pelas partes informarem ou intimarem cada testemunha por si arroladas, observadas as regras do artigo 455 do CPC. 3. Tratando-se de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, solicita-se sejam trazidas consigo para a solenidade – garantindo maior celeridade e dispensa de atos intimatórios –, salvo se houver necessidade de intimação pessoal, o que deve ser postulado expressamente na petição correspondente. Se for o caso, expeça-se mandado para intimação, conforme determina o art. 455, §4º, IV, do CPC. 4. Havendo requerimento de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente, nos termos do artigo 385, §1º, do Código de Processo Civil. 5.  Figurando no rol servidor público, intime-se e requisite-se na forma do artigo 455, § 4º, III do CPC. 6. Registro que dada a natureza da demanda e visando o bom andamento da audiência, apenas em situações excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, justificado nos autos, será disponibilizada às partes, advogados ou testemunhas, o acesso a audiência por meio virtual, o que deverá ser requerido em tempo hábil antes da solenidade. 7. Em até 24h, estará disponibilizado no processo vídeo ou link da audiência. No caso de memoriais, o prazo começará a fluir da juntada do vídeo ou link mediante despacho específico com intimação dos advogados. 8. Registre-se a audiência no sistema EPROC, cumpra-se e aguarde-se a solenidade.