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Marcoaurelio Mocelin Chies

Marcoaurelio Mocelin Chies

Número da OAB: OAB/RS 046070

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TRF4, TJRS
Nome: MARCOAURELIO MOCELIN CHIES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5234299-66.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52342996620238210001/RS) RELATOR : ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE : DIOGO FREITAS DE GOIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAPPEN DA SILVA (OAB RS058367) APELANTE : LUIZ HENRIQUE DA COSTA DE GOIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAPPEN DA SILVA (OAB RS058367) APELADO : RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS010135) ADVOGADO(A) : THIAGO PY VELLO DO COUTO E SILVA (OAB RS084137) ADVOGADO(A) : CARMEN KIER CITRIN (OAB RS024454) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (OAB RS007794) ADVOGADO(A) : Júlia Vasconcelos Jardim (OAB RS065400) ADVOGADO(A) : MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS019061) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : RICARDO AMADO CIRNE LIMA (OAB RS033605) APELADO : ICATU SEGUROS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB RS010135) ADVOGADO(A) : THIAGO PY VELLO DO COUTO E SILVA (OAB RS084137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 26/06/2025 - Prejudicado o recurso
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5134640-21.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : THERESINHA BREDA TELLI (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB RS012298) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : WALKIRIA TELLI PRESOTTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : REGINA TELLI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECISÃO 1. Neste ato, TRASLADO cópia desta decisão nos autos do precatório, INFORMANDO ao SPP/CCPREC acerca da habilitação da Sucessão de THERESINHA BREDA TELLI , representada por REGINA TELLI (CPF n.º 291.829.990-15), nascida na data de 27/01/1956, e por WALKIRIA TELLI PRESOTTO (CPF n.º 133.316.390-87), nascida na data de 09/09/1953, assim como comunicando os respectivos quinhões, compreendendo o percentual de 50% para cada herdeira, conforme requerido no evento 44.1 . 2. Ademais, saliento que, em se tratando de SUCESSÃO, a liberação dos valores estará condicionada à prévia apresentação, pela parte credora, de CERTIDÃO DA SEFAZ/RS atestando o pagamento de ITCD sobre os créditos oriundos desta demanda, com posterior intimação da parte executada para manifestação. 3. Ainda, REMETO os autos à Contadoria Judicial para atualização do cálculo base do precatório expedido, nos termos da decisão proferida no agravo de instrumento n.º 70063483754 (evento 3.11, p. 14/21 ) e despacho judicial do evento 3.13, p. 12 . 4. Com a juntada do cálculo , INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias, observado o prazo em dobro da Fazenda Pública, sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 5. Havendo impugnação , INTIME-SE a parte contrária e, somente após a manifestação da parte contrária ou o decurso do prazo , voltem CONCLUSOS os autos. 6. Havendo concordância expressa ou tácita , OFICIE-SE ao SPP/CCPREC , com cópia do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial, para retificação dos valores. 7. Após, SUSPENDA-SE o processo até o pagamento integral do precatório. ​ Este despacho judicial é válido como ofício , o qual encaminho , nesta oportunidade, aos autos do precatório n.º 5009365-51.2021.8.21.7000 .
  3. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035270-55.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RAUL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB RS107254) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505) ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) DESPACHO/DECISÃO Penhorados os créditos em nome do exequente RAUL DOS SANTOS PEREIRA ( evento 18, TERMOPENH1 ), sobreveio informação acerca da cessão integral dos direitos creditórios que o exequente possuía no precatório nº 101529-6 à JMS Embalagens Industriais ( evento 20, ESCRITURA3 ): Há, inclusive, certidão de compensação de créditos expedida pelo Setor de Processamento de Precatórios em favor da empresa JMS Embalagens Industriais ( evento 20, CERTACORD2 ). Assim, oficie-se ao Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata (processo nº 5003331-65.2020.8.21.0058) , acerca da cessão dos créditos ora penhorados. Cadastre-se a JMS Embalagens Industriais como terceira interessada. Agendadas intimações eletrônicas.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004473-23.2023.4.04.7005/PR (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: HEICO DIRK SCHUUR (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ZIELKE DE ABREU (OAB RS099306) ADVOGADO(A): GIULIANO FERRETTI (OAB RS049562) ADVOGADO(A): JOZELI FERRETTI (OAB RS049657) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO FERRETTI (OAB RS046070) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de junho de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
  5. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PRECATÓRIO Nº 5134997-87.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 26109314420058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROSAURA QUADROS BORGES ADVOGADO(A) : GINO RAFAEL VOLKART (OAB RS050715) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO QUADROS BORGES ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado
  6. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029774-69.2016.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : MIRNA GUEDES CAMARGO ADVOGADO(A) : EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB RS107254) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO CAETANO DA SILVA (OAB RS040975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  7. Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005318-94.2012.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : JOAO DOMINGOS FARINA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : A LY FERREIRA FLORES (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : CLAUDIO LUIZ GARCIA D ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) EXEQUENTE : OSWALDO DUARTE PAIM (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : NELSON TELCK (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : ELY MELLO BELEM (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : ARCHIMEDES ADELINO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA CRUZ PETTER (OAB RS105645) EXEQUENTE : AUGUSTO DA FONTOURA LEITAO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : DIONISIO DUARTE PAIM (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : EUGENIO WEIDLE ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : FERNANDO CARVALHO LAYDNER ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : JESUS DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : SERGIO TONIOLO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : JOAO SAPATA FILHO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : JUNEVAL DORIVAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : LEVY GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : SUZANA MARIA DINIZ EDELSTEIN (OAB RS040253) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) EXEQUENTE : LUIZ PAULINO GONCALVES DE CAMOES ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : MAURICIO POYASTRO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : RENATO ODRIOSOLA REGO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : MANOEL JOãO BADKE AMORIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : MICHEL JOAO DIB ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : NORVAL ANTONIO CAVALLI (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS017449) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) EXEQUENTE : SERGIO KRISCHKE PERALLES (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO (OAB RS084505) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO (OAB RS008177) ADVOGADO(A) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA (OAB RS026282) ADVOGADO(A) : JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS (OAB RS099174) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS (OAB RS077245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 556 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 555 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 554 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 438 - 14/01/2025 - Juntado(a)
  8. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030761-42.2015.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARMEM IRACEMA DECKER ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO NASCIMENTO (OAB RS012659) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : LUIS ALFREDO COSTA (OAB RS067860) SENTENÇA Oportunamente, dê-se baixa. Intimem-se. Dil. legais.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008269-27.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VICENTE TORRES LIMA ADVOGADO(A) : BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA (OAB RS080749) ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS044795) EXEQUENTE : VICENTE JOSE COSTA CABRAL NETO ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS044795) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO ESTIGARRIBIA ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS044795) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : VANESSA MACHADO GUEDES (OAB RS063430) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5099347-37.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Política Salarial da Lei Estadual 10.395/95 AGRAVANTE : ADAO RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ADVOGADO(A) : MARCOAURELIO MOCELIN CHIES (OAB RS046070) ADVOGADO(A) : GILDA ROSSELLI WEINMANN (OAB RS029617) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º, caput , e 10 do CPC/2015 1 , dê-se vista ao agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da preliminar suscitada pelo Ministério Público ( 19.1 ). Após, retornem os autos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Diligências legais. 1. Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. [...] Art. 10.  O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
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