Paulo Aneci Da Rocha Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50004255720188210031
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000425-57.2018.8.21.0031/RS AUTOR : MARLENE CABRAL RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO ANECI DA ROCHA NETTO (OAB RS046253) DESPACHO/DECISÃO 1. Exclui o Município do polo passivo da demanda, tendo em vista a ausência de interesse nos autos ( evento 38, PET1 ). 2. Destarte, diante da inovação legislativa que instituiu o pedido extrajudicial de usucapião, entendo ser desnecessário produção de prova oral nas ações de usucapião não contestadas, sendo suficiente a juntada de 03 (três) declarações por instrumento público acerca do tempo de posse da parte autora e de seus antecessores, estes, conforme o caso. Assim, intimo a parte autora para juntar aos autos as referidas declarações, no prazo de  15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, voltem conclusos.
3. Processo 50020843820178210031
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002084-38.2017.8.21.0031/RS RELATOR : FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES RÉU : JOSE DAVI GOULART MENDONCA ADVOGADO(A) : PAULO ANECI DA ROCHA NETTO (OAB RS046253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 23/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50010007020158210031
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5001000-70.2015.8.21.0031/RS RÉU : LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante MARIA ROSANGELA DE MORAES MUNHOS pessoalmente por Carta AR-MP para que, no prazo de 05 (cinco) dias dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos moldes o artigo 485, inciso III e § 1º, do CPC. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50015428320188210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001542-83.2018.8.21.0031/RS AUTOR : CAROLINE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ANECI DA ROCHA NETTO (OAB RS046253) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que as partes foram devidamente intimadas e permaneceram inertes, defiro o pedido constante do evento 142, DOC1 . Assim, expeça-se alvará em favor de CAROLINE MORAES DOS SANTOS , para a conta indicada no evento 118, DOC1 . Após, não havendo mais requerimentos, arquive-se com baixa.
6. Processo 50001453820088210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00029027320208160172
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0002902-73.2020.8.16.0172   Processo:   0002902-73.2020.8.16.0172 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$50.000,00 Autor(s):   CAMILA AQUINO MORINELI SLUZOVSKI Réu(s):   ESPÓLIO DE ADO FERNANDES representado(a) por josmail nunes fernandes ALLIANZ SEGUROS S/A DECISÃO   Vistos.   I. Trata-se de ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito, proposta por Camila Aquino Morineli Sluzovski em face do Espólio de Ado Fernandez e Allianz Seguros S/A.   II. Após regular tramitação, foi apresentado acordo entre as partes para homologação (mov. 526.1). Intimadas, a autora e o espólio manifestaram concordância (movs. 532.1 e 528.1). Em seguida, a requerida Allianz Seguros S/A juntou comprovante de quitação integral do valor ajustado (mov. 546), requerendo o reconhecimento do cumprimento da obrigação e a extinção do feito.   III. Verifico que o acordo firmado entre as partes atende aos requisitos legais, sendo expressão da vontade livre das partes e não havendo qualquer impedimento à sua homologação. As custas processuais foram devidamente recolhidas.   IV. Assim sendo, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e RECONHEÇO o cumprimento integral da obrigação ajustada pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC, declarando, por consequência, a EXTINÇÃO do presente feito com resolução do mérito.   V. Intimem-se.   VI. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ubiratã, datado eletronicamente.   Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz de Direito
8. Processo 50163377920228210023
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais