Marcelo Duarte Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51363016920218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5136301-69.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GABRIELA SOUZA PEZZI ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) EXECUTADO : BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO A diferença de valores parece dever-se especialmente ao acréscimo de honorários e multa do artigo 523 do CPC, sendo o caso de resolver a favor da parte exequente, na esteira da jurisprudência do TJRGS, uma vez que esta, ressalvado o entendimento pessoal do juízo, considera que o depósito não se equipara a pagamento voluntário para fins daquele dispositivo e, portanto, não elide aqueles acréscimos. E assim sendo, rejeito as alegações e postulações do executado e acolho as da parte exequente, em favor da qual determino seja expedido alvará do valor em depósito, tanto que preclusa esta. Intimar e diligenciar.
3. Processo 50342831420148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034283-14.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCELO DUARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS058324) ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) EXEQUENTE : ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS058324) ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para atender o comando judicial: "2. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de quinze dias, esclarecendo que, no silêncio, o feito será extinto pelo pagamento."
4. Processo 50294761420158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029476-14.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RENAN CRUXEN GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER (OAB RS058324) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido pela parte, no evento 63. Decorrido sem manifestação, reintime-se para cumprimento do determinado no evento 48.
5. Processo 50029488720138210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002948-87.2013.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50029488720138210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : JOAO BAPTISTA BICA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
6. Processo 50046503620068210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5004650-36.2006.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEXANDRE FLORENTINO ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7° do Provimento n.° 20/2023-CGJ, fica deferido à PARTE SOLICITANTE o prazo requerido, ao término do qual deverá a parte requerente impulsionar o feito. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
7. Processo 52483499720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5248349-97.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MARCELO DUARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) DESPACHO/DECISÃO I. Alega a parte ré, a necessidade de denunciação à lide do advogado CLAUDIO GOMES DA SILVA, sustentando que foram orientadas por ele a firmar nova procuração com poderes específicos para que pudesse receber o precatório. Verifico que nos autos da ação nº 5012364-74.2021.8.21.7000, estava cadastrado como procuradores das requeridas o autor e o advogado Claudio Gomes da Silva, na qual se estabeleceu discussão acerca da titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais ( evento 35, OUT11 ). As rés não negam o trabalho desenvolvido pelo autor, porém sustentam que os valores relacionados aos honorários foram descontados pelo procurador CLAUDIO GOMES DA SILVA. No caso, sendo reconhecido direito do autor, caberá a parte ré ajuizar ação regressiva, se assim entender, nos termos do art. 125, §1º do CPC. Portanto, in defiro o pedido de denunciação da lide. II. Intimem-se as partes para dizerem se têm outras provas a produzir, esclarecendo sobre a sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, determino que as partes apresentem rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450 do CPC. Em caso de silêncio, o desinteresse das partes na produção de provas será presumido. Nessa hipótese, ou caso as partes informem expressamente o seu desinteresse, voltem conclusos para sentença. Intimem-se.
8. Processo 50123647420218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5012364-74.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10226191120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : DORILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO GOMES DA SILVA (OAB RS035757) REQUERENTE : SANDRA WAGNER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO DUARTE FERNANDES (OAB RS046583) ADVOGADO(A) : CLÁUDIO GOMES DA SILVA (OAB RS035757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado