Ana Amélia Dattein Rabuske

Processos do Advogado

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2. Processo 50027341720254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002734-17.2025.4.04.7111/RS AUTOR : ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA DATTEIN RABUSKE (OAB RS046723) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, se incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
3. Processo 00205127820155040733
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020512-78.2015.5.04.0733 RECLAMANTE: ALCENOR ANTUNES DE CAMPOS E OUTROS (12) RECLAMADO: PLASTICOS VENANCIO AIRES EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 189e474 proferido nos autos. H   Vistos. Mantenho o despacho de ID por seus próprios fundamentos. Reitero que a decisão acerca do rateio de valores cabe ao juízo da 1ª VT, sendo que eventual negativa deve ser atacada nos autos do processo que lá tramita. Ainda, como já referido, a ciência quanto à existência da dívida nesta demanda foi objeto do despacho de ID 3fc5706, inexistindo necessidade de reiteração. Intime-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 29 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELDIO JOSE FEIX
4. Processo 00206385320235040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020638-53.2023.5.04.0732 RECLAMANTE: GERALDO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202db96 proferido nos autos. Vistos. Considerando o teor do acórdão prolatado (Id. 3eed3aa, citem-se as reclamadas SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e  SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, na pessoa do sócio Cezar Gilnei Pacheco, para apresentarem defesa escrita nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Apresentada a defesa e documentos, dê-se vista à parte autora para manifestação, com prazo de 15 dias. Após a manifestação do autor, venham conclusos para deliberação quanto a eventuais provas pericial e oral. As partes podem, a qualquer momento, apresentar petição conjunta de acordo. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO BARBOSA DA SILVA
5. Processo 00206385320235040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020638-53.2023.5.04.0732 RECLAMANTE: GERALDO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202db96 proferido nos autos. Vistos. Considerando o teor do acórdão prolatado (Id. 3eed3aa, citem-se as reclamadas SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e  SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, na pessoa do sócio Cezar Gilnei Pacheco, para apresentarem defesa escrita nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Apresentada a defesa e documentos, dê-se vista à parte autora para manifestação, com prazo de 15 dias. Após a manifestação do autor, venham conclusos para deliberação quanto a eventuais provas pericial e oral. As partes podem, a qualquer momento, apresentar petição conjunta de acordo. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
6. Processo 00005478820135040732
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0000547-88.2013.5.04.0732 RECLAMANTE: JOAO VALDIR FELIZARDO RECLAMADO: CONSTRUTORA IGUACU LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3e6331 proferido nos autos. Vistos. Ciência à parte exequente das diligências empreendidas visando ao adimplemento do débito, porém sem resultado útil. Saliento, contudo, que eventual requerimento para o prosseguimento deverá estar fundamentado em fato novo que efetivamente viabilize o fim da execução. Defiro o prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada, ficando ciente de que, caso não se manifeste, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. Intime-se. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 28 de julho de 2025. DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VALDIR FELIZARDO
7. Processo 00200802120225040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020080-21.2022.5.04.0731 RECLAMANTE: MARISA IRENA HEUSER KRUG RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA - FALIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e61e7b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.   Ante o pagamento efetuado nos autos do processo 0020560-72.2017.5.04.0731, julgo por sentença extinta a execução.  Arquivem-se os autos.   DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA - FALIDA - GLADIS BEATRIS MAHLER
8. Processo 00200802120225040731
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020080-21.2022.5.04.0731 RECLAMANTE: MARISA IRENA HEUSER KRUG RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOBREMONTE LTDA - FALIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e61e7b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.   Ante o pagamento efetuado nos autos do processo 0020560-72.2017.5.04.0731, julgo por sentença extinta a execução.  Arquivem-se os autos.   DIOGO GUERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARISA IRENA HEUSER KRUG