Luciane Acunha Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50338715420128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033871-54.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUCIANE ACUNHA MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) ADVOGADO(A) : MARILIZE SCHMALFUSS (OAB RS054304) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado.
3. Processo 50011201920108210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001120-19.2010.8.21.0022/RS RELATOR : BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXEQUENTE : ROSELANI MARIA SODRE DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN GERHMAN ORNEL (OAB RS121938) ADVOGADO(A) : LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 03/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 61 - 11/04/2025 - Remetidos os Autos
4. Processo 50005679820128210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-98.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA Local: Pelotas Data: 17/06/2025 EDITAL Nº 10084795535 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 5000567-98.2012.8.21.0022. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS. Parte Ré: NERCI SCHLEGER & CIA LTDA. Objeto: ​Intimação de NERCI SCHLEGER & CIA LTDA, CNPJ: 02863477000126, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s), no(s) montante(s) de R$ 931,70 (novecentos e trinta e um reais e setenta centavos) via Bloqueio BacenJud (ID nº 072016000012213972), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Pelotas, 17/06/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR.
5. Processo 50352815020128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035281-50.2012.8.21.0001/RS RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : JULMAR ROSA DA ROSA ADVOGADO(A) : LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 22/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
6. Processo 50007889120068210022
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000788-91.2006.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ZELIA LOPES DE FARIAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro a reserva de honorários contratuais (20%) diante da apresentação do contrato de honorários (fl. 244 dos autos físicos digitalizados). 2. Expeçam-se alvarás dos honorários contratuais ao advogado, e do crédito principal na proporção de 50% para cada sucessor habilitado, observando os dados bancários informados no Evento 58. 3. Intime-se o IPE-PREV para manifestar-se em relação à retenção realizada (IPE-Saúde), como requerido no Evento 58. Prazo: 10 (dez) dias. Com a manifestação, dê-se vista à parte credora. 4. Do pagamento da RPV, cientifique-se o Estado do Rio Grande do Sul para apurar eventual incidência do ITCMD. Diligências Legais.
7. Processo 50117764420248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, a ser realizada na sala de sessão nº 815, localizada no 8º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal poderão realizar a sustentação oral por meio de videoconferência, nos termos do art. 214, § 18 do RITJRS, desde que requeiram por meio de petição, protocolada após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão presencial, e já informem o nome de quem irá sustentar, bem como endereço de email e número de whatsapp, para envio do link de acesso à sala virtual da sessão bem como para possibilitar eventual contato pela secretaria. O e-mail com o link de acesso à sala virtual para os advogados que tiverem deferida pelo Relator a possibilidade de sustentar oralmente por videoconferência será enviado até o final do dia anterior ao da sessão de julgamento. Ao receber o email o(a) advogado(a) deve acessar a sessão, clicando no link ou copiando e colando o link, preferencialmente no sistema Google Chrome. Solicita-se que o ingresso na sala presencial ou virtual seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado eletronicamente em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme art. 214, § 1º-C do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial, conforme previsto no art. 214, § 1º-A do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independentemente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação do pedido de sustentação oral no sistema, mesmo quando confirmada a presença do(a) advogado(a) com o (a) oficial(a) de justiça, não garante a realização do ato, que depende de aprovação do Presidente da Câmara, durante a solenidade, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. Serão julgados primeiramente os processos do sistema Themis, quando houver, e depois os do sistema Eproc. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Em caso de dificuldades no acesso à sala virtual no dia da sessão, entrar em contato no email 4_camcivel@tjrs.jus.br ou pelo telefone (51) 99908-6367. Apelação Cível Nº 5011776-44.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTECAO DOS DIREITOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - IPRODEC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO (OAB RS109280) APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: MICHELE LARROZA ALSINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
8. Processo 50187702520238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 15/10/2024
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5018770-25.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) ADVOGADO(A): Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) APELADO: EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIARIO DE PELOTAS - ETERPEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente