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Eleandro Petroceli Pilar

Eleandro Petroceli Pilar

Número da OAB: OAB/RS 046961

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 86
Total de Intimações: 103
Tribunais: TRF4, TJRS
Nome: ELEANDRO PETROCELI PILAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5143384-52.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50037906520258210002/RS) RELATOR : VIVIANE DE FARIA MIRANDA PACIENTE/IMPETRANTE : ANA PAULA DUARTE PINTO ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 30/06/2025 - Concedido em parte o Habeas Corpus
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008391-85.2023.8.21.0002/RS RELATOR : AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO RÉU : ALCIDES DA ROSA PINHEIRO ADVOGADO(A) : Gilberto Marques Pinto (OAB RS086109) ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 02/05/2025 - RECURSO INOMINADO
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002384-24.2023.4.04.7103/RS EXECUTADO : FRANCISCO XAVIER DORNELES MACHADO ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) EXECUTADO : ELOY ALENDE MACHADO ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar extrato bancário que comprove que a(s) conta(s) objeto do bloqueio se trata de conta(s) na(s) qual(is) os requeridos recebem seus proventos da aposentadoria, tendo em vista que os documentos apresentados no evento 143 não comprovam tal situação. Anexado(s) o(s) extrato(s), voltem conclusos. Sem prejuízo, dê-se ciência do teor da petição anexada no evento 142, DOC1 à parte executada.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório Nº 5045739-61.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : TEREZINHA MULLER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante guia de depósito vinculado ao processo de execução . Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores. As retenções cabíveis foram aplicadas pelo SPP, sendo que o Imposto de Renda (cálculo, retenção e repasse ao devedor do imposto aplicado sobre os valores pagos) ficará a cargo do juízo de execução, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com as normas vigentes no momento da efetivação da transferência dos recursos ao(s) credor(es). Deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 48 do Ato 26/2023-P 1 ).
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008928-47.2024.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50089284720248210002/RS) RELATOR : VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE : MOZAURO WILLIAM MADAIL MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ADVOGADO(A) : Gilberto Marques Pinto (OAB RS086109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "5_camcriminal@tjrs.jus.br". Apelação Criminal Nº 5003162-81.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL APELANTE: LEONARDO MULLER DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MIRIELE LEITE GUERRA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAURICIO MACHADO CARDOSO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: BERENICE DOS ANJOS FERREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: FABIANE DOS ANJOS PEDROSO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: PÂMELA FERREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001300-75.2022.8.21.0002/RS RELATOR : FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA RÉU : GLADIS MARIA PEREIRA MOURA ADVOGADO(A) : Gilberto Marques Pinto (OAB RS086109) ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005223-12.2022.8.21.0002/RS RELATOR : AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO AUTOR : REJANE DA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERACLIDES OSORIO FLORES (OAB RS100596) RÉU : EDSON LUIS DA SILVA GOULART ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) RÉU : EDSON LUIS DA SILVA GOULART ADVOGADO(A) : ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS046961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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