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Geraldo Alves Ribeiro

Geraldo Alves Ribeiro

Número da OAB: OAB/RS 047851

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 317
Total de Intimações: 366
Tribunais: TJPR, TRF4, TJRS
Nome: GERALDO ALVES RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 366 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000436-28.2025.4.04.7119/RS RELATOR : LÍVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : VALMIR ANTONIO LARA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003116-10.2025.4.04.7111/RS AUTOR : ILONGA LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebimento da emenda à inicial. A parte autora, no evento 7, DESPADEC1 , foi intimada a emendar a inicial para (a) esclarecer a data de início dos descontos supostamente indevidos e, se for o caso, a data de cessação da contribuição associativa; ou se permanecem até os dias atuais; (b) com base no item "a", juntar os comprovantes/extratos/histórico de créditos de todos os descontos controversos objetos da demanda que incidiram sobre o seu benefício previdenciário; (c) retificar o valor da causa, apresentando cálculo relativo ao valor que busca, tendo em vista que a quantia indicada na petição incial apenas corresponde ao valor da indenização por danos morais. Cumprida a emenda, a demandante informou que os descontos iniciaram em janeiro/2024 e permaneceram até abril/2025, bem como requereu a retificação do valor da causa para o montante de R$16.565,49 ( evento 13, EMENDAINIC1 ). Recebo a emenda à inicial do Evento 13. Proceda, a Secretaria, a alteração do valor da causa para a quantia de R$16.565,49. 2. Pedido. Cuida-se de ação pela qual a autora busca o deferimento da tutela de urgência para "cessar os descontos indevidos realizados no benefício previdenciário em favor dos réus, oficiando-se o Instituto Nacional do Seguro Social, no caso de deferimento do pedido de tutela, para dar cumprimento à decisão proferida neste processo ". 3. Tutela de Urgência. Para a concessão da tutela de urgência o legislador exige a concorrência de dois pressupostos: (i) a probabilidade do direito; e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A ausência de um destes pressupostos tem o condão de prejudicar, por inteiro, a concessão da tutela de urgência (art. 300 do CPC). Narra a demandante ter verificado descontos em seu benefício previdenciário à título de contribuição à UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - UNSBRAS. Relata que não autorizou e que desconhece os débitos discutidos. Ocorre que conforme noticiado nos meios de comunicação, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos que envolvam entidades associativas (https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/norma-do-inss-suspende-todos-os-acordos-de-cooperacao-tecnica-que-envolvam-descontos-de-mensalidades-associativas#:~:text=de%20mensalidades%20associativas-,Norma%20do%20INSS%20suspende%20todos%20os%20Acordos%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o,envolvam%20descontos%20de%20mensalidades%20associativas&text=Agora%20est%C3%A1%20oficializado%3A%20todos%20os,de%20benef%C3%ADcios%20previdenci%C3%A1rios%20%E2%80%94%20est%C3%A3o%20suspensos). Assim, resta prejudicado o pedido. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela. 4. Ônus da prova. A relação entre associado e a associação civil sem finalidade lucrativa não se caracteriza como sendo de consumo, salvo se a associação atua como fornecedora de bens e serviços aos associados, conforme jurisprudência do STJ, razão pela qual indefiro a inversão do ônus da prova com base no Código de Defesa do Consumidor. Contudo, no caso, impugnando a parte autora a autenticidade da ficha de inscrição e autorização de débito, o ônus da prova quanto à autenticidade dos documentos recai sobre a parte que produziu o documento, no caso a associação ré, na forma do art. 429, II do Código de Processo Civil. 5. Prosseguimento. 5.1 Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como intimem-se, para que cumpram o disposto no art. 11 da Lei n° 10.259/2001, fornecendo ao Juizado toda documentação de que disponham para o esclarecimento da causa. Cientifiquem-se de que lhes são facultados oferecer proposta conciliatória por petição anexada aos autos, no mesmo prazo. 5.2 . Cumprido, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo; ou, não havendo, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.3. Após, intime-se a parte ré, com a mesma finalidade.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003209-70.2025.4.04.7111/RS AUTOR : ELI PAULO BRASIL MORAES ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição de emenda à inicial do evento 11, EMENDAINIC1 , bem como os documentos anexos no evento 11. Proceda à Secretaria a retificação do valor atribuído à causa (R$ 16.980,00), conforme requerido pelo demandante. No mais, prossiga-se no sobrestamento da ação, nos termos da decisão proferida no evento 5, DESPADEC1 . Intime-se a parte autora para ciência. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5003828-97.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 30/06/2025.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004536-18.2025.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL DE OLIVEIRA BORGES AUTOR : PAULO ANTONIO PORTO ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005006-83.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50050068320248210006/RS) RELATOR : TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : AIRTON VIRGILINO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Não conhecido o recurso
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000764-47.2025.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50007644720258210006/RS) RELATOR : JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE : LUCIANO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE : MARCELO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE : LUCIELE DE FATIMA DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE : LUIS FELIPE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELANTE : IVETE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003102-62.2023.8.21.0006/RS RELATOR : FELIPE BOCK EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : OSVALDO SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 01/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004987-77.2024.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50049877720248210006/RS) RELATOR : EDUARDO KRAEMER APELANTE : NORA NEI MOREIRA DE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005072-97.2023.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50050729720238210006/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : JANE MARIA ROSA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A) : INGRID MARIANO PEREIRA (OAB RS129495) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
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