Raquel Ruaro De Meneghi Michelon

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001874020258178228
   Tribunal: TJPE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31819370 AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 Processo nº 0000187-40.2025.8.17.8228 DEMANDANTE: NATHALIA KAROLYNY GOMES DA SILVA DEMANDADO(A): ST2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme transcrita abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. "SENTENÇA Vistos etc. Devidamente intimada, deixou a parte demandante de comparecer sem qualquer justificativa à audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por conseguinte, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Pela contumácia, condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais. P. R. I. CAMARAGIBE, 21 de julho de 2025 Juíza de Direito" CAMARAGIBE, 24 de julho de 2025. PAULO BOANERGES ALVES JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ST2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Endereço: Avenida Vereadora Geni Petteffi, 3313, São Virgílio, CAXIAS DO SUL - RS - CEP: 95077-400 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
3. Processo 00014268620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001426-86.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - St2 Indústria e Comércio Ltda. - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB 48145/RS), DURVAL LUZ BALEN (OAB 6618/RS), JANE CRISTINA FERREIRA CENTEIRO (OAB 49135/RS)
4. Processo 50019767220178210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001976-72.2017.8.21.0010/RS EXEQUENTE : DURVAL BALEN, FERREIRA & DE MENEGHI, ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa ao sistema Serp-Jud, uma vez que cumpre ao exequente promover os atos necessários à satisfação do seu crédito, devendo ela diligenciar na busca por bens, considerando que tal medida está ao alcance da parte. Destaco a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO PRIVADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE PESQUISA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR VIA SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS, DE REGISTRO CIVIL E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. SREI E SERP -JUD. DESCABIMENTO. PESQUISA DISPONÍVEL A QUALQUER INTERESSADO POR PLATAFORMAS DIVERSAS. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA. O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (SREI) E O SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS VIABILIZAM E FACILITAM INFORMAÇÕES ENTRE OS REGISTROS DE IMÓVEIS, REGISTRO CIVIL E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS AO PODER JUDICIÁRIO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO PÚBLICO EM GERAL, A FIM DE GARANTIR EFICÁCIA E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRATANDO-SE DE SISTEMAS CUJAS INFORMAÇÕES PODEM SER ACESSADAS POR QUALQUER INTERESSADO, SEJA NAS PRÓPRIAS PLATAFORMAS, SEJA NAS SIMILARES QUE PRESTAM O MESMO TIPO DE SERVIÇO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇO CORRELATA, DISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TAL PESQUISA, QUE DEVE SE LIMITAR A SITUAÇÕES QUE NÃO PODEM SER BUSCADAS DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 52648305620248217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em: 25-02-2025). Diga o exequente sobre o prosseguimento.
5. Processo 50299114320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029911-43.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : DURVAL BALEN, FERREIRA & DE MENEGHI, ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) EXECUTADO : LUCIA ELENA WERNER DORNELLES ADVOGADO(A) : JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do depósito efetuado, expeça-se alvará judicial de levantamento do valor, em favor da parte exequente. Após, intime-se o exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção do feito. Diligências legais.
6. Processo 50036319820258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003631-98.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : DELAV MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte credora indexar o cálculo atualizado do débito.
7. Processo 50020991220138210010
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002099-12.2013.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : FRANCISCO RECH ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) EXECUTADO : DILETA ROSA MANTOVANI RECH ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) EXECUTADO : ALEX IURI RECH ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) EXECUTADO : MDAD INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB RS059588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que não houve impugnação à avaliação, vai desde já homologada. D efiro o prosseguimento dos atos expropriatórios e determino a alienação do bem penhorado em leilão judicial. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do CPC. Outrossim, esclareço que a publicação do edital deve ser feita de modo abrangente a fim de proporcionar ampla divulgação do leilão favorecendo a venda e tornando o processo mais transparente nos termos do art. 887 do CPC. Dessa forma, dispensada fica a publicação do edital em jornal, visto que a obrigatoriedade apenas se dará nos termos do §3º do art. 887, o que não é ocaso dos autos. Nomeio, sob compromisso, o leiloeiro LEONIR ADELINO LUNELLI - PERRS006087 para a realização da venda judicial do bem e do encargo de depositário. Nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, não serão admitidos lances inferiores a 70% (setenta por cento) ao da última avaliação do imóvel, no primeiro pregão, e inferiores a 60% (sessenta por cento) no segundo pregão. Fixo honorários de 5% sobre o valor da arrematação. Cumpra-se para o leilão. Agendada intimação eletrônica.
8. Processo 50115607820244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011560-78.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : RSC COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.