Miriam Raquel Pereira Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50006568420244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000656-84.2024.4.04.7111/RS AUTOR : JOVERSI CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA 3 Dispositivo Ante o exposto: [a] Reconheço a ilegitimidade passiva do Banco do Estado do Rio Grande do Sul , na forma da fundamentação, extinguindo a ação, com sem resolução do mérito, forte no art. 485, VI, do CPC; e  [b] Julgo improcedente o pedido resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação. Sem condenação em custas e sem condenação em honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995 c/c Lei n.º 10.259/2001). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais, independentemente de juízo de admissibilidade. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
3. Processo 50001478720228210040
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008380420228210040
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000838-04.2022.8.21.0040/RS AUTOR : MARLI FIGUEIREDO RAMIRES ADVOGADO(A) : MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) AUTOR : ERNANI LUCINDO DA SILVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) AUTOR : ELI SILVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
5. Processo 50041909620248210040
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000321320158210040
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000032-13.2015.8.21.0040/RS AUTOR : GLEDES GONCALVES STEL ADVOGADO(A) : MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora no evento 58, PERÍCIA1 , esclareço que, conforme o despacho anterior ( evento 44, DESPADEC1 ), o ofício foi disponibilizado para encaminhamento pela própria parte, nos termos do Ofício Circular 77/2019-CGJ. Contudo, para evitar maiores delongas processuais e considerando o princípio da cooperação, determino à Secretaria que providencie o encaminhamento do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor depositado para conta judicial junto ao Banrisul vinculada a este processo. Após a transferência, expeça-se alvará judicial automatizado para pagamento das custas judiciais pendentes. Com o cumprimento integral das determinações, arquive-se com baixa. Intimem-se.
7. Processo 50235779320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023577-93.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 28/07/2025.
8. Processo 50003419520254047119
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais