Janine El Hawat

Processos do Advogado

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2. Processo 50056422620238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005642-26.2023.8.21.0025/RS RELATOR : FELLIPE ALVES DIVINO LIMA AUTOR : DEISE EVANIR VARGAS DALMOLIN ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 25/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50659416220214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065941-62.2021.4.04.7100/RS EXECUTADO : UBIRATAN DA ROCHA FREITAS ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ADVOGADO(A) : HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se o feito como cumprimento de sentença e inverta-se os polos da demanda. Após, intime-se a parte-executada para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa no percentual de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor executado, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, do CPC, dando ciência à parte de que decorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação, independentemente de nova intimação, a teor do art. 525 do CPC. No decurso do prazo, na hipótese de não pagamento do débito, com ou sem a apresentação de impugnação, intime-se a parte-exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, sob pena de baixa.
4. Processo 50072436720238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51764203320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5176420-33.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO TRIUNFO ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ADVOGADO(A) : MICHELLE ANTUNES ESPINOZA (OAB RS098783) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar sua condição para ser parte autora em sede dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a luz do que displicina o Art. 5, inciso I, da Lei 12.153. Após, retornem os autos conclusos.
6. Processo 50056422620238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005642-26.2023.8.21.0025/RS AUTOR : DEISE EVANIR VARGAS DALMOLIN ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DEISE EVANIR VARGAS DALMOLIN em desfavor de IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL para confirmar a tutela antecipada deferida e condenar o réu a fornecer à autora os medicamentos KISQALI (RIBOCICLIB) 200mg e FEMARA (LETROZOL) 2,5mg, na quantidade indicada pelo médico para realização do tratamento, enquanto este perdurar, conforme prescrição médica.
7. Processo 53428575320248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5342857-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52703706720238210001/RS) RELATOR : VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : RICARDO PERES CASTELLANO ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ADVOGADO(A) : LUCIANE DE AGUIAR MARQUES (OAB RS047875) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50030118420214047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003011-84.2021.4.04.7107/RS EXECUTADO : LAURO DENGO ADVOGADO(A) : JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ADVOGADO(A) : HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) DESPACHO/DECISÃO Reautue-se o feito como cumprimento de sentença e inverta-se os polos da demanda. Após, intime-se a parte-executada para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa no percentual de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor executado, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, do CPC, dando ciência à parte de que decorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação, independentemente de nova intimação, a teor do art. 525 do CPC. No decurso do prazo, na hipótese de não pagamento do débito, com ou sem a apresentação de impugnação, intime-se a parte-exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, sob pena de baixa.