Flávio Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50040146320178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004014-63.2017.8.21.0008/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) EXECUTADO : GILDO PIRES DE AMORIM ADVOGADO(A) : HEITOR FERNANDES VIEGAS (OAB RS067822) ADVOGADO(A) : VINICIUS BORGES DE MORAES (OAB RS065627) DESPACHO/DECISÃO rejeito
3. Processo 50019660420138210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001966-04.2013.8.21.0031/RS AUTOR : ROQUE MONTAGNER ADVOGADO(A) : MIRIAN LEANDRO DIVERIO LUCAS (OAB RS086007) ADVOGADO(A) : GUILHERME NASCIMENTO ABIB (OAB RS057873) RÉU : LUIZ CRISTIANO MACIEL CARDOSO ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) RÉU : ACF DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS (OAB RS071902) SENTENÇA Ante o exposto: a) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do réu ACF DE CASTILHOS e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais eventualmente despendidas pelo réu ACF DE CASTILHOS, bem como honorários advocatícios ao procurador, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. b) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SUCESSÃO DE ROQUE MONTAGNER em face de LUIZ CRISTIANO MACIEL CARDOSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: b.1) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E1, desde o arbitramento, conforme preceitua a Súmula 362 do STJ, acrescidos de juros moratórios correspondente à taxa referencial SELIC, - arts.   389, 405 e 406 do Código Civil, deduzido o IPC-A, a contar da citação.; b.2) FIXAR a obrigação de fazer para que o réu se abstenha de realizar novas publicações de conteúdo ofensivo à honra e à imagem do autor, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por descumprimento, para cada nova publicação. Condeno o réu LUIZ CRISTIANO MACIEL CARDOSO no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
4. Processo 50017483020258210071
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001748-30.2025.8.21.0071/RS RELATOR : BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 00205121320235040761
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TAQUARI ATOrd 0020512-13.2023.5.04.0761 RECLAMANTE: SANDRO SCHOSLER DA ROSA RECLAMADO: JINHUA BRASIL TECNOLOGIA EM NUTRI??O PET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb1f93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita: 1. CONHECER dos embargos de declaração e; 2. no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Intimem-se. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO SCHOSLER DA ROSA
6. Processo 00205121320235040761
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE TAQUARI ATOrd 0020512-13.2023.5.04.0761 RECLAMANTE: SANDRO SCHOSLER DA ROSA RECLAMADO: JINHUA BRASIL TECNOLOGIA EM NUTRI??O PET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb1f93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita: 1. CONHECER dos embargos de declaração e; 2. no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Intimem-se. GABRIELA BATTASINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JINHUA BRASIL TECNOLOGIA EM NUTRI??O PET LTDA
7. Processo 00007149820205100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000714-98.2020.5.10.0019 RECLAMANTE: ELIETE REBELO NOGUEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V.Sa intimada para informar se a obrigação de fazer devida (incorporação) foi devidamente cumprida. Prazo de vinte dias. Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE REBELO NOGUEIRA
8. Processo 50000373820148210018
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000037-38.2014.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS/MG ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS COUTINHO (OAB RS118446) ADVOGADO(A) : FLÁVIO MARTINS (OAB RS048468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 30/06/2025 - PETIÇÃO