Leuton Budim

Processos do Advogado

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2. Processo 50079381820198210039
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007938-18.2019.8.21.0039/RS AUTOR : ARILDO BENNECH OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
3. Processo 00202899320205040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020289-93.2020.5.04.0008 RECLAMANTE: MARINA DE SOUZA ALVES RECLAMADO: LEUTON BUDIM E OUTROS (1) EDITAL PRAZO DE DILAÇÃO: 20 DIAS. DESTINATÁRIO BUDIM BRASIL FRANCHISING GESTAO EMPRESARIAL LTDA Fica o destinatário notificado, no prazo legal, de que foi prolatada sentença nos autos do processo acima identificado. Os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso abaixo:  25072516010765200000170937302 PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. GUSTAVO RHODEN MARTINS COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BUDIM BRASIL FRANCHISING GESTAO EMPRESARIAL LTDA
4. Processo 50012292520188211001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001229-25.2018.8.21.1001/RS (Pauta: 1213) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: ALEXANDRE LUIS MERLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BECKER (OAB RS122642) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) ADVOGADO(A): MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258) ADVOGADO(A): AUGUSTO CASTRO CONCEICAO (OAB RS115951) APELANTE: REALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BECKER (OAB RS122642) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) ADVOGADO(A): MARCEL WILLIAM GARCEZ (OAB RS107258) ADVOGADO(A): AUGUSTO CASTRO CONCEICAO (OAB RS115951) APELADO: LEUTON BUDIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEUTON BUDIM (OAB RS048727) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
5. Processo 50015419220198215001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001541-92.2019.8.21.5001/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB RS053026A) EXECUTADO : M3 LOGISTICA E TRANSPORTES - EIRELI ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) EXECUTADO : ANDRE LUIS MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) SENTENÇA Diante do pagamento do débito e da ausência de manifestação da parte exequente quanto a eventuais valores pendentes JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
6. Processo 50150246220234047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5015024-62.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50031978820184047115/RS) RELATOR : DANIEL ANTONIAZZI FREITAG RÉU : LEUTON BUDIM ADVOGADO(A) : CRISTIANO PEREIRA DA LUZ (OAB RS112676) ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) RÉU : GEOLAR RAIMUNDO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRANDÃO AMARAL (OAB RS054143) RÉU : DULCE TERESINHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANO BERNARDES (OAB RS032494) RÉU : ROGERIO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) ADVOGADO(A) : LEONARDO BRANDÃO AMARAL (OAB RS054143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 14/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50015925820128210019
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50005124820224047122
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000512-48.2022.4.04.7122/RS EXECUTADO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : SAMUEL ALMEIDA MORAES (OAB RS080895) ADVOGADO(A) : WALDEMAR LOPES DE MORAES (OAB RS015546) ADVOGADO(A) : LEUTON BUDIM (OAB RS048727) ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB SP203799) ADVOGADO(A) : DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB SP307903) ADVOGADO(A) : ELIAS MENEGALE (OAB SP342306) ADVOGADO(A) : CAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP408242) ADVOGADO(A) : NATHALIA GONÇALVES CLESQUI (OAB SP422491) DESPACHO/DECISÃO A presente Execução Fiscal se encontrava suspensa, à pedido da própria Fazenda Nacional, no aguardo do julgamento do IDPJ nº 5000365-20.2024.4.04.7100 ( evento 74, PET1 ) - processo no qual a ora Executada consta como Requerida e é solicitada a sua corresponsabilização pelos débitos da empresa Santa Isabel Indústria e Comércio de Alimentos (EF 50358076220154047100), juntamente com demais empresas do grupo econômico. O pedido se deu nos termos do art. 134, §3º, do CPC, pois, ao que tudo indica, a Fazenda Nacional solicitará que o reconhecimento do grupo econômico/redirecionamento daquele IDPJ seja estendido à presente execução. Ainda assim, no evento 85, PED_SIS_REN_INF1 , a Exequente requereu o prosseguimento dos atos executórios. Pois bem. Tenho que a previsão do 134, §3º, do CPC, não tem por sentido a suspensão dos atos executório s (na execução vinculada, por óbvio) contra a Executada principal do débito, mas apenas contra as requeridas/redirecionadas no IDPJ - afinal, apenas a corresponsabilidade dessas é que não está definitivamente decidida até o término do incidente -, e para que a prescrição intercorrente do crédito não ocorra no aguardo da decisão final do IDPJ - que irá, ou não, ampliar o rol de corresponsáveis. Independente do resultado do IDPJ nº 5000365-20.2024.4.04.7100 (vinculado à EF nº 5035807-62.2015.4.04.7100, e que tem por objetivo que a Belapan seja também responsável pelos débitos da Santa Isabel), a Executada Belapan é responsável pelos seus próprios débitos , exigidos nesta execução. Portanto, da mesma forma como solicitada a suspensão pela Exequente - no seu interesse -, poderá ser solicitado o prosseguimento dos atos executórios contra a Executada originária. Assim, mantenho os bloqueios realizados no evento 95, e ratifico a decisão do evento 97, DESPADEC1 . Intimem-se as partes, para ciência; na mesma oportunidade, intime-se a parte Executada de seu prazo para oposição de embargos à execução.