Lieverson Luiz Perin

Processos do Advogado

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2. Processo 51096926220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5109692-62.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Falsidade ideológica (art. 299) RÉU : JOSE ODAIR SCORSATTO ADVOGADO(A) : THIAGO OBERDAN DE GOES (OAB RS094660) ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. Em atenção a decisão encartada ao evento 125, DESPADEC1 , designo o dia 28/08/2025, às 14h30min , para homologação do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP (artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal). O(s) representado(s) deverá(rão) comparecer na solenidade aprazada com o seu(s) defensor(es) constituído(s) para o ato, em atenção ao princípio do devido processo legal e da ampla defesa. A audiência será realizada por meio virtual, através da plataforma CISCO Webex, devendo as partes acessarem o seguinte link no horário indicado acima. https://tjrs.webex.com/meet/gabdragrc O manual de acesso à plataforma virtual pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/05/guiarapidoacessowebex.pdf Intime-se o Ministério Público. Fica a secretaria desta Câmara autorizada a expedir e assinar a carta de ordem. Diligências legais. ​
3. Processo 50003467020138210058
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000346-70.2013.8.21.0058/RS RÉU : LEOCIR FRISON ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) RÉU : GARDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) RÉU : BRAULIO MARCOS GARDA ADVOGADO(A) : ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) DESPACHO/DECISÃO Retirem-se restrições lançadas por esse juízo ( evento 3, PROCJUDIC34 , fl. 10-11) Cumpra-se. Após, baixe-se.
4. Processo 50003467020138210058
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000346-70.2013.8.21.0058/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA RÉU : LEOCIR FRISON ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) RÉU : GARDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) RÉU : BRAULIO MARCOS GARDA ADVOGADO(A) : ODIRLEI BORDIGNON (OAB RS058823) ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50276006920184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027600-69.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : LAURO PACHECO EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) ADVOGADO(A) : ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO (OAB RS080493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar pedido de parcelamento judicial da dívida em cobrança nos presentes autos. O executado apresentou proposta de parcelamento, na qual efetuou o pagamento de 30% de entrada no montante de R$ 11.318,35 (onze mil trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) e o restante do débito parcelado em 6 prestações mensais e consecutivas. Considerando que o depósito de 30% foi realizado nos autos (evento 174) e que a exequente não se opõe às condições apresentadas na proposta formulada pelo executado ( evento 171, PET1 ), homologo o parcelamento do débito, nos termos da proposta do evento 169, PET1 . Consigno à parte executada que as parcelas mensais a serem depositadas devem ser corrigidas pela SELIC , conforme disciplina o caput do art. 916 do CPC. Suspenda-se a execução até o fim do parcelamento. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para apresentar o saldo atualizado do débito e para fornecer os dados necessários à conversão em renda. Após, oficie-se a CEF para que proceda a conversão em renda dos valores depositados. Na sequência, intime-se a exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito, em 30 dias. Intimem-se.
6. Processo 52268968020228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5226896-80.2022.8.21.0001/RS RELATOR : VANDERLEI DEOLINDO AUTOR : VALERIA CRISTINA ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB RS048424) AUTOR : SILVIA ELISABETE VAIS PAIVA ADVOGADO(A) : CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB RS048424) AUTOR : JULIANA ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB RS048424) AUTOR : GISLAINE VAIS BAUM ADVOGADO(A) : CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB RS048424) RÉU : SAUDIR PIVA ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 52697874820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5269787-48.2024.8.21.0001/RS RÉU : LUCAS KALIL VASCONCELLOS SILVA ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) ADVOGADO(A) : ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO (OAB RS080493) DESPACHO/DECISÃO O defensor constituído fica novamente intimado para apresentar os memoriais, no prazo de 05 dias, sob pena de caracterizar o abandono do processo, e incorrer nas penalidades do art. 265 do Código de Processo Penal, considerando que não apresentou a peça (evento 80), embora intimado no evento 76. No silêncio, intime-se o réu, por WhatsApp, para se manifestar quanto à constituição de novo defensor, para apresentação dos memoriais, no prazo de 05 dias. Caso não haja manifestação do réu, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. Intime-se.
8. Processo 50005560520208210082
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000556-05.2020.8.21.0082/RS RÉU : FLAVIO SCORSATTO ADVOGADO(A) : LIEVERSON LUIZ PERIN (OAB RS049740) ADVOGADO(A) : THIAGO OBERDAN DE GOES (OAB RS094660) DESPACHO/DECISÃO Equivocada a insurgência do réu Flávio ao asseverar que, da forma como designada a audiência, ocorreria a inversão da ordem da oitiva das testemunhas. Conforme se observa nos eventos 429 e 395, ambas as audiências estão designadas para o mesmo dia e horário, justamente para que seja respeitada a ordem das oitivas. Aguarde-se a solenidade.