Tatiane Deiques Côco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 52049968820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00209891420215040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020989-14.2021.5.04.0015 RECLAMANTE: RICARDO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: TRANSMACEGA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3b9ec proferido nos autos. Aguarde-se a audiência. 01/ PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO FRANCO JUNIOR
4. Processo 00209891420215040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020989-14.2021.5.04.0015 RECLAMANTE: RICARDO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: TRANSMACEGA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf3b9ec proferido nos autos. Aguarde-se a audiência. 01/ PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO SILVEIRA JUNIOR
5. Processo 00207183420255040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020718-34.2025.5.04.0251 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300168200000170573139?instancia=1
6. Processo 50148846320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5014884-63.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL/RS INTERESSADO: IURI DA SILVA EDITAL Nº 710022883309 O Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, torna público que será realizado leilão na modalidade ELETRÔNICA do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL supramencionada, nos termos dos artigos 886 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo como Leiloeira a Srª. JOYCE RIBEIRO, Matriculada na JUCISRS sob o nº 222/08, telefone: 0800-707-9339 e/ou (51) 9.9630-8866 / (51) 9.8143-8866, e-mail: contato@jrleiloes.com.br e site: www.jrleiloes.com.br. DATA(S), HORA E LOCAL: – 25 de agosto de 2025, com encerramento às 11:00 horas, o leilão será realizado através do site www.jrleiloes.com.br. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento. – 01 de setembro de 2025, com encerramento às 11:00 horas, o leilão será realizado através do site www.jrleiloes.com.br. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento. Nos dois leilões, para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos 03 minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. Tanto no primeiro, quanto no segundo leilão, os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 11:00 horas, o encerramento do lote 02 às 11:02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Os bens em relação aos quais não houver oferta de qualquer lance, até o horário previsto para o encerramento do leilão, serão apregoados, novamente, em “REPASSE”, por um período adicional de uma hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes. Durante a hora adicional em questão, de “repasse”, observar-se-ão, para realização de lances, etc, as mesmas regras estipuladas para o leilão propriamente dito No primeiro leilão, pela melhor oferta, a partir do valor da avaliação. Não havendo licitantes, no segundo leilão devem os bens serem oferecidos pelo valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial, nos termos do art. 61, § 11, da Lei nº 11.343/06. Os arrematantes deverão depositar os valores em conta vinculada ao processo n.º 50416974520164047100, na Caixa Econômica Federal, agência 0652, sob operação 635, sob código de receita 5680. Por este ficam também INTIMADOS os executados ou os seus representantes legais de todos os seus termos, na forma prevista no art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um veículo, marca/modelo: VW/GOL SPECIAL, Placas: MBP0052/SC, Chassi: 9BWCA05Y21T136130, Renavam: 00754710114, ano de fabricação/modelo: 2001/2001, Cor Branca, a Gasolina. VEÍCULO ATINGIDO POR ENCHENTE. O mesmo, encontra-se em péssimo estado de conservação. Sua pintura está manchada, desbotada e com diversos riscos. Parte interna do aludido bem encontra-se totalmente danificada, coberta por lama, causada pela enchente. Pneus em aparente ruim estado de conservação. Não foi possível certificar o seu devido funcionamento, assim como de sua parte mecânica e elétrica, uma vez que o mesmo se encontra sem bateria e ficou submerso em enchente. AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais), em 06 de junho de 2025. ÔNUS: Consta débitos no DETRAN/SC, no valor de R$ 4.449,88 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em 14 de julho de 2025; Outros eventuais constantes no DETRAN/SC. OBS.: O arrematante declara estar ciente de que, além de possíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias de outras Varas, que poderão causar morosidade na transferência do bem perante o DETRAN. Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação de todos e quaisquer ônus que recaiam sobre o veículo, pois poderá ocorrer novas inclusões após a confecção do edital de leilão e sua realização. Os impedimentos para registro do veículo, devem ser informados à Leiloeira, ou sua equipe, para o devido peticionamento nos autos. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(S): Rua Chico Pedro, nº. 331 – Bairro Camaquã, Porto Alegre/RS. DEPOSITÁRIO: JOYCE RIBEIRO. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá ofertar lances pela Internet através do site www.jrleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Fica a Leiloeira autorizada a requisitar dos licitantes referências bancárias, idoneidade financeira e demonstrar inexistência de restrição em registro de cadastro de proteção ao crédito. Caso o arrematante vencedor não efetue o pagamento no prazo determinado, será convocado o segundo colocado na disputa para formalizar a arrematação. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, a Leiloeira e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). A Leiloeira Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigada a fazer a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornecedora, intermediária, ou comerciante, sendo mera mandatária, ficando assim eximida de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ. Os licitantes deverão acompanhar a realização do leilão, permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pela Leiloeira Oficial para qualquer tipo de informação que se faça necessária. Eventual prejuízo causado pela impossibilidade de contato ou falta de respostas do licitante, principalmente quando este não responder prontamente aos contatos da Leiloeira Oficial, serão de responsabilidade unicamente do próprio licitante. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, através do telefone: telefone: 0800-707-9339 e/ou (51) 9.9630-8866 / (51) 9.8143-8866. O presente edital também estará disponível, na íntegra, no sítio www.jrleiloes.com.br. Será possível, ainda, encaminhar e-mails com dúvidas à referida Central de Atendimento, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço contato@jrleiloes.com.br. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: Ficam os interessados cientificados de que: – As despesas relativas à arrematação correrão por conta do arrematante; – Os bens serão alienados a quem maior lance oferecer, ressalvado preço vil; OBSERVAÇÕES GERAIS – ARREMATAÇÃO DE BENS MÓVEIS O arrematante receberá, em se tratando de veículo(s), tais bens livres de penhoras, multas, taxas de licenciamento, pagamento de IPVA referente ao(s) exercício(s) anterior(es) à data da arrematação, ficando sob a sua responsabilidade a quitação de eventuais outros encargos; O arrematante deverá pagar também a comissão da Leiloeira no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, e as respectivas custas judiciais (0,5% do valor da arrematação, com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38), para a expedição do mandado de entrega de bem/Carta de Arrematação, recolhendo a taxa por meio de Guia. O presente edital será afixado no átrio desta Vara Federal e publicado na forma do artigo 887 do Código de Processo Civil. EXPEDIDO nesta cidade de Porto Alegre/RS, em 17 de julho de 2025. Eu, José Ricardo da Silva Souza, Diretor de Secretaria, digitei e conferi.
7. Processo 50148846320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00011416920255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001141-69.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: LUCIANE CORREA RECLAMADO: COMPANHIA FABRIL LEPPER DESTINATÁRIO: LUCIANE CORREA Expediente enviado por outro meio      INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado para: manifestar-se em 10 dias, precisamente e de modo fundamentado sobre a defesa e documentos (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar diferenças existentes quanto aos valores porventura já pagos, de modo discriminado (com cálculos claros), ainda que por amostragem; na manifestação deverá também dizer se insiste na realização de perícia caso haja pedido que verse sobre questão fática que só  possa ser dirimida por esse tipo de prova, apresentando quesitos, se não o tiver feito na petição inicial e, a seu critério, indicar assistente técnico. Os quesitos suplementares devem ser apresentados pelas partes durante a diligência pericial e diretamente ao perito, sob pena de preclusão, assegurando-lhes, contudo, a critério do Juízo, a formulação de esclarecimentos na manifestação/impugnação da prova técnica, condicionada à existência de contradição, omissão ou obscuridade no respectivo laudo. (CPC, art. 465, III, 469 e 470, I), ficando ciente de que OS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO OPORTUNAMENTE ARBITRADOS E EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 2.000,00 por perícia, advertida quanto ao disposto no art. 790-B e § 4º da CLT. A parte, quando intimada para falar sobre documento constante dos autos, poderá, na forma do art. 436 do CPC: I - impugnar a admissibilidade da prova documental; II - impugnar sua autenticidade; III - suscitar sua falsidade, com ou sem deflagração do incidente de arguição de falsidade; IV - manifestar-se sobre seu conteúdo. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, a impugnação deverá basear-se em argumentação específica, não se admitindo alegação genérica de falsidade.     JOINVILLE/SC, 17 de julho de 2025. JULIANA ARAUJO PAZ FIGUEIREDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE CORREA