Eduardo Carvalho Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50748016020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5074801-60.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : FABIANA SCHUTZ LOPES (OAB RS076291) DESPACHO/DECISÃO Ao inventariante para tomar as seguintes providências: a. anexe as certidões negativas de registro de propriedade em nome do inventariado; b. anexe certidão de inexistência de registro de propriedade veicular em nome do inventariado, expedida pelo DETRAN; c. anexe a certidão quanto à (in)existência de testamento em nome do inventariado em âmbito federal, expedida pela CENSEC.
3. Processo 50659677820198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5065967-78.2019.8.21.0001/RS ACUSADO : MARCOS AURELIO BARROS EVANGELISTA ADVOGADO(A) : MOHAMAD MAZZINI ABDELAZIZ (OAB RS109890) ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : CARLOS LAMAS DA SILVA (OAB RS024090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para fins de reorganização da pauta, ANTECIPO o júri para o dia 06/03/2026, às 09h30min. Intimem.
4. Processo 50056432920258212001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005643-29.2025.8.21.2001/RS EMBARGANTE : ELITON LUIS BASSANI ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ADVOGADO(A) : FABIANA SCHUTZ LOPES (OAB RS076291) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos em razão da intempestividade, o que faço com base no artigo 918, I, do CPC.
5. Processo 50010495120088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001049-51.2008.8.21.0001/RS RELATOR : MARCELO LESCHE TONET ACUSADO : JOSE ALTACHERES MARQUES COUTO ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 07/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
6. Processo 50010495120088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001049-51.2008.8.21.0001/RS RELATOR : MARCELO LESCHE TONET ACUSADO : JOSE ALTACHERES MARQUES COUTO ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 04/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
7. Processo 50010495120088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001049-51.2008.8.21.0001/RS ACUSADO : JOSE ALTACHERES MARQUES COUTO ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO VIEIRA (OAB RS051567) ATO ORDINATÓRIO Conforme a solicitação  da defesa, segue link para acesso à solenidade: Link Webex: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m3a327bbfd9733faa8eb32b6db1e482c4
8. Processo 51603097620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais