Lisiane Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50186614920258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018661-49.2025.8.21.0019/RS RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA AUTOR : MARIA CRISTINA FUHR ADVOGADO(A) : LISIANE SILVA (OAB RS052410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 24 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 51723952920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51936799320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00000652020245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000065-20.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: CLAITON THOMANN RECLAMADO: STRONG METAL MECANICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7995994 proferido nos autos. D E S P A C H O  Vistos, etc. I - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, exceto para réu revel. II - Intime-se o/a reclamante para que, no prazo de 10 dias, deposite sua CTPS física na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho, ou informe se possui CTPS digital. III - Depositada a CTPS,  ou informada a existência de CTPS digital, intime-se a reclamada STRONG METAL MECANICA LTDA para que proceda à anotação nos termos da sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada a R$5.000,00, em prol do(a) reclamante. Transcorrido o prazo de 15 dias sem anotação na CTPS pela reclamada, a Secretaria deverá realizar (§2º do art.39 da CLT), sem prejuízo da multa. Em qualquer das hipóteses, não deverão ser feitas quaisquer referências ao presente processo na CTPS.  IV - Intime-se a reclamada STRONG METAL MECANICA LTDA para, no prazo de 10 dias, entregar ao reclamante os formulários para habilitação ao seguro desemprego, comprovando nos autos,  sob pena de execução direta pelo valor a que faria jus o obreiro; V - Nomeia-se, para a elaboração dos cálculos, o Sr. Marcelo Luiz Torcatto, intimando-o(a) deste despacho via sistema, e assinalando o prazo de 20 dias. Observe o perito: 1) caso o trânsito em julgado da matéria que versa sobre índices de correção monetária e juros de mora seja anterior a 29.8.2024 (Súmula 100, item II, TST), observar para a elaboração dos cálculos que, a partir de 30.8.2024, deverá ser utilizado o IPCA como índice de atualização monetária (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração do IPCA da Selic (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do parágrafo 3º do artigo 406; 2) a soma total dos valores devidos a título de FGTS deverá ser destacada em separado para posterior recolhimento em conta vinculada, em observância ao Tema n.° 68 dos incidentes de recursos repetitivos do C. TST. VI - Apresentado o cálculo pelo(a) perito(a), 1) aprove-se a realização da perícia contábil no sistema; 2) dê-se ciência dos cálculos às partes para os fins do art. 879, §2º, da CLT, exceto ao réu revel; e 3) tratando-se de reclamante representado por advogado, intime-se para que se manifeste quanto ao requerimento de início da execução (art. 878 da CLT), o qual poderá ser efetuado nos termos do artigo 880 da CLT, considerando-se autorizado o uso das ferramentas eletrônicas básicas (SisbaJud, RenaJud, CNIB e Arisp), salvo ressalva expressa. VII - Sendo superior a R$40.000,00 o valor das contribuições previdenciárias, intime-se a União, através da Procuradoria Geral Federal (PGF), para os fins do disposto no art. 879, §3º, da CLT. Se inferior a R$40.000,00 fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de Julho de 2023. VIII - Havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) para resposta no prazo de 10 dias. Apresentada, conclusos para decisão. IX - Não havendo impugnação, conclusos para decisão de homologação dos cálculos. Intimem-se. /EEZRM documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 21 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLAITON THOMANN
6. Processo 00000652020245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000065-20.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: CLAITON THOMANN RECLAMADO: STRONG METAL MECANICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7995994 proferido nos autos. D E S P A C H O  Vistos, etc. I - Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, exceto para réu revel. II - Intime-se o/a reclamante para que, no prazo de 10 dias, deposite sua CTPS física na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho, ou informe se possui CTPS digital. III - Depositada a CTPS,  ou informada a existência de CTPS digital, intime-se a reclamada STRONG METAL MECANICA LTDA para que proceda à anotação nos termos da sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada a R$5.000,00, em prol do(a) reclamante. Transcorrido o prazo de 15 dias sem anotação na CTPS pela reclamada, a Secretaria deverá realizar (§2º do art.39 da CLT), sem prejuízo da multa. Em qualquer das hipóteses, não deverão ser feitas quaisquer referências ao presente processo na CTPS.  IV - Intime-se a reclamada STRONG METAL MECANICA LTDA para, no prazo de 10 dias, entregar ao reclamante os formulários para habilitação ao seguro desemprego, comprovando nos autos,  sob pena de execução direta pelo valor a que faria jus o obreiro; V - Nomeia-se, para a elaboração dos cálculos, o Sr. Marcelo Luiz Torcatto, intimando-o(a) deste despacho via sistema, e assinalando o prazo de 20 dias. Observe o perito: 1) caso o trânsito em julgado da matéria que versa sobre índices de correção monetária e juros de mora seja anterior a 29.8.2024 (Súmula 100, item II, TST), observar para a elaboração dos cálculos que, a partir de 30.8.2024, deverá ser utilizado o IPCA como índice de atualização monetária (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração do IPCA da Selic (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do parágrafo 3º do artigo 406; 2) a soma total dos valores devidos a título de FGTS deverá ser destacada em separado para posterior recolhimento em conta vinculada, em observância ao Tema n.° 68 dos incidentes de recursos repetitivos do C. TST. VI - Apresentado o cálculo pelo(a) perito(a), 1) aprove-se a realização da perícia contábil no sistema; 2) dê-se ciência dos cálculos às partes para os fins do art. 879, §2º, da CLT, exceto ao réu revel; e 3) tratando-se de reclamante representado por advogado, intime-se para que se manifeste quanto ao requerimento de início da execução (art. 878 da CLT), o qual poderá ser efetuado nos termos do artigo 880 da CLT, considerando-se autorizado o uso das ferramentas eletrônicas básicas (SisbaJud, RenaJud, CNIB e Arisp), salvo ressalva expressa. VII - Sendo superior a R$40.000,00 o valor das contribuições previdenciárias, intime-se a União, através da Procuradoria Geral Federal (PGF), para os fins do disposto no art. 879, §3º, da CLT. Se inferior a R$40.000,00 fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de Julho de 2023. VIII - Havendo impugnação, intime-se o(a) perito(a) para resposta no prazo de 10 dias. Apresentada, conclusos para decisão. IX - Não havendo impugnação, conclusos para decisão de homologação dos cálculos. Intimem-se. /EEZRM documento assinado eletronicamente CHAPECO/SC, 21 de julho de 2025. ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - STRONG METAL MECANICA LTDA - DAUPER INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA.
7. Processo 51162769320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116276-93.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAQUEL DURO DA SILVA ADVOGADO(A) : Tales Luiz Nogueira (OAB RS056310) ADVOGADO(A) : LISIANE SILVA (OAB RS052410) RÉU : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) SENTENÇA III ? FACE AO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos cumulados na inicial para, tão somente, determinar o restabelecimento do contrato do plano de saúde da autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), consolidada em trinta dias-multa, penalidade fixada com amparo artigos 536, § 1º5, e 5376, do Código de Processo Civil.  Ocorrente a sucumbência recíproca de que trata o artigo 86 do Código de Processo Civil7, arcará a autora com o pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, fulcro no artigo 85, §2º, Diploma Processual Civil8, mas com suspensão da exigibilidade dos encargos de sucumbência por litigar sob o pálio da gratuidade de justiça (evento 11, DESPADEC1). A demandada, por sua vez, arcará com o pagamento do restante das custas do processo, afora honorários de sucumbência, os quais vão fixados em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, §2º, CPC). É inadmitida a compensação dos honorários advocatícios por haver expressa vedação legal (artigo 85, § 14º9, CPC).
8. Processo 50432688320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043268-83.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAQUEL DURO DA SILVA ADVOGADO(A) : Tales Luiz Nogueira (OAB RS056310) ADVOGADO(A) : LISIANE SILVA (OAB RS052410) RÉU : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se ciência à ré sobre os termos da petição da autora juntada no evento 56, PET1 , em que noticia o descumprimento da tutela de urgência, para eventual pronunciamento, em quinze dias. De outra parte, interposta apelação pela ré ( evento 57, APELAÇÃO1 ), deverá ser procedida a intimação da parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme determina o artigo 1.010, § 1º, do CPC. Intimem-se. Juntada a resposta, ou decorrido em branco o prazo respectivo com a consequente certificação a respeito, e caso nada mais seja requerido, providencie-se na remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.