Viviane Da Silva Coelho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50018658120248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001865-81.2024.8.21.0127/RS AUTOR : JUREMA RIBEIRO LOPES MOREIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) RÉU : JOCILINE IARA QUERUBIN MOREIRA ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) RÉU : ALCEU SOARES MOREIRA ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de evento 85, PET1 , pois é desnecessária tal prova para a convicção deste juízo. Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré apresente seus memoriais. Após, conclusos para julgamento. Intimações automáticas. Dil.
3. Processo 50597211420224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059721-14.2022.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN REQUERENTE : RAFAEL VITOLA VIEIRA ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 24/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50597211420224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059721-14.2022.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN REQUERENTE : PATRICIA DAROS XAVIER ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 24/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50163840420244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016384-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : TISSIANA SCHMALFUSS ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) DESPACHO/DECISÃO Pedido Requer a parte autora, em petição anexada ao evento evento 69, PET1 , sejam aplicadas as penalidades cabíveis ao INSS até a implantação do novo benefício, inclusive com o sequestro de valores . Decido A situação do presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública assemelha-se às hipóteses reguladas no despacho SEI 7393496 (Processo Administrativo 0006574-09.2024.4.04.8000), exarado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida. Veja-se: A greve do INSS resultou em significativos atrasos no cumprimento das ordens judiciais pela CEAB-DJ. Mesmo com o eventual retorno das atividades, inúmeras ordens judiciais deixaram de ser cumpridas. Assim, o momento é de racionalizar e priorizar o cumprimento de algumas ordens judiciais em detrimento de outras, especialmente naqueles casos em que a própria parte pode obter os documentos necessários à instrução do feito pelos canais digitais do INSS. Nesse sentido acolho, na íntegra, a proposta apresentada pela Desembargadora Federal Eliana Paggiarin Marinho. Assim, determino: 1- seja bloqueados no eproc os eventos das tarefas de instrução até 30/9/2024; 2- seja dada ampla divulgação às unidades com competência previdenciária do material apresentado pela Procuradoria Federal - Manual - Acesso às Informações Previdenciárias ( 7370701 ); 3- seja oficiado à CEAB-DJ solicitando que, em não sendo possível o integral cumprimento das requisições, sejam priorizadas as ordens judicias de: a) implantações/restabelecimentos/revisões de benefícios de qualquer natureza, decorrentes de acordos; b) implantação/restabelecimento de benefícios por incapacidade e assistenciais; c) implantação/restabelecimento de pensão por morte e auxílio-reclusão; d) implantação/restabelecimento de outros benefícios; e) revisão de benefícios; f) averbações, fornecimento de CTC e outros; e g) quanto às tarefas de instrução já em andamento, que continuem sendo atendidas, na medida das possibilidades, com observância da ordem de antiguidade. 4- que as Unidades Judiciárias utilizem o evento de retificação de cumprimento exclusivamente para os fins a que se destina, evitando a renovação de requisições como medida de reiteração nos casos de descumprimento. Encaminho à Coordenação do eproc para atendimento da determinação contida no item 1. À Assessoria da Corregedoria para o cumprimento das demais determinações. Ressalto que  a Corregedoria Regional da Justiça Federal é o órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encarregado de fiscalizar e orientar a atividade jurisdicional e administrativa da Justiça Federal de Primeira Instância e das Turmas Recursais da 4ª Região. No entanto, a autarquia comprovou, em 03/07/2025, o cumprimento da determinação ( evento 71, EXECUMPR1 ). Posto isso, indefiro o pedido  de fixação de penalidades formulado pela parte autora.
6. Processo 52317294420228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50282276720118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028227-67.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCO AURELIO STAIL FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO TORRES XAVIER (OAB RS065943) ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) EXECUTADO : MARTINS DE MOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ARI SILVA MARTINS DE MOURA (OAB RS006555) DESPACHO/DECISÃO Homologo as datas sugeridas pelo leiloeiro ( 252.1 ). Sendo bem imóvel, fica o credor intimado eletronicamente de que a matrícula do imóvel, para ser tida como atual, deverá ter no máximo um ano de emissão, o que deverá ser observado pelo exequente; se veículo, a certidão do Detran deverá contar com no máximo seis meses. Parte autora intimada eletronicamente acerca das datas designadas , bem como o executado, se tiver procurador constituído. Não tendo o executado procurador constituído, intime-se-o por AR, no endereço em que citado ou intimado da penhora, conforme previsão do artigo 889 , inciso I, do CPC Em sendo revel - pois embora citado pessoalmente, não opôs embargos, nem mesmo constituiu procurador -, caso inexitosa a intimação postal acima determinada, incidente o parágrafo único do artigo 889 do CPC, que considera o executado intimado por meio do próprio edital de leilão. Na eventualidade de credor fiduciário e/ou hipotecário, deverá ser intimado pela Unidade. Diligências necessárias, na forma do art. 887 do CPC e seus parágrafos (divulgação, editais). Caso o(a) credor(a) seja beneficiário(a) da AJG, publique-se o edital no átrio do Foro e também no Diário da Justiça , em razão da ausência de implantação do sistema previsto no art. 887, §2º e 3º, do CPC. Homologo eventual sítio designado pelo leiloeiro para publicação do edital do leilão, no termos do disposto no art. 887 do CPC, se for o caso. Ciência eletrônica do leiloeiro, acerca do presente despacho. Intimações eletrônicas agendadas.
8. Processo 50076585420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007658-54.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LURDES MARIA COVALSKI DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) REQUERENTE : ELOCIR ARMANDINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) REQUERENTE : ELODIR KOVALSCKI DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) REQUERENTE : MARCUS VIGNOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : Ede Silva Moreira (OAB RS049561) REQUERENTE : MÁRCIA VIGNOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : Ede Silva Moreira (OAB RS049561) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) Inventariante para juntar em um único evento os seguintes arquivos para fins de expedição do formal de partilha/carta de adjudicação: I-Petição Inicial, óbito, primeiras declarações, termo de inventariante e título de herdeiros; II-Avaliação dos bens (DIT) que constituíram o quinhão de cada herdeiro; negativas fiscais; III-Pagamento do quinhão hereditário; IV-Quitação dos impostos; custas processuais (guia/alvará), V-Sentença; VI-Trânsito em julgado (indicação do evento) Somente após juntadas as peças, será expedido o(s) formal(is) de partilha/carta de adjudicação e encaminhado ao órgão competente. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo.