Jarbas André Pedroso Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50025400520254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001690420258210150
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000107720138210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000010-77.2013.8.21.0022/RS RELATOR : BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EXEQUENTE : SAMIR FONDAIK SANCHES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 25/07/2025 - Expedição de ofício
5. Processo 50088775920244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008877-59.2024.4.04.7110/RS AUTOR : AMELIA TEREZINHA DOS SANTOS DOMINGUES ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) DESPACHO/DECISÃO Faculto à parte autora, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a apresentação de termo redigido a próprio punho, devidamente assinado, em que manifeste sob as penas da lei sua recusa à realização do tratamento cirúrgico, sob pena de julgamento no estado em que se encontra . Apresentados novos documentos, vista ao INSS.
6. Processo 50018519420254047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001851-94.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ERALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa (R$ 842.600,00). 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: a) comprovar documentalmente a alegada incapacidade do autor. b) regularizar a representação processual, juntando instrumento de mandato outorgado pelo(a) curador(a), na qualidade de representante legal do demandante, se for o caso. c) anexar declaração de pobreza firmada pelo(a) curador(a), na qualidade de representante legal do demandante, se for o caso. 3. Atendido, voltem conclusos. No silêncio, venha concluso para sentença.
7. Processo 50031520420258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003152-04.2025.8.21.9000/RS (originário: processo nº 50474718820258210001/RS) RELATOR : PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : HONORIO FERREIRA ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/07/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 50030672120228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003067-21.2022.8.24.0082/SC AUTOR : MARIA ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A) : LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A) : FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A) : RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635) AUTOR : JOCELITO CRISTO DA SILVA ADVOGADO(A) : GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A) : LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A) : FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A) : RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635) RÉU : EDENILSON SCHEFFER ADVOGADO(A) : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) ADVOGADO(A) : LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, em parte, o pedido para condenar EDENILSON SCHEFFER ao pagamento da importância de R$ 1.900,00, sob correção monetária, pelo INPC, desde a data do protocolo da petição inicial, e acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Esses encargos têm a satisfação sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque deferida a justiça gratuita em face dos autores.