Helio Feltes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50006445220258210087
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000644-52.2025.8.21.0087/RS AUTOR : CAMILA TASCHETTO BIAZUS ADVOGADO(A) : KELI PAULA CONCI (OAB RS104592) RÉU : ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Inclua-se no polo passivo a empresa HURB TECNOLOGIES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.954.744/0001-24. Proceda-se à retificação do polo passivo e promova-se a devida citação da empresa. Designe-se a audiência. Cite-se e intimem-se.
3. Processo 50316335620228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5031633-56.2022.8.21.0019/RS REQUERENTE : STELVIO EVERTON SCHMITT (Inventariante) ADVOGADO(A) : HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7° do Provimento n.° 20/2023-CGJ, fica deferido à PARTE SOLICITANTE o prazo requerido , ao término do qual deverá a parte requerente impulsionar o feito. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
4. Processo 50001612220258210087
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000161-22.2025.8.21.0087/RS RÉU : CW TECHNOLOGY LTDA ADVOGADO(A) : THALLES RANGEL ALVES LOPES (OAB MG166693) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme informação ao evento 44, CERT1 , constatou-se que o autor não foi devidamente intimado para comparecer à referida audiência, o que configura evidente nulidade processual. A ausência de intimação válida da parte para comparecimento em ato processual constitui violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como afronta ao devido processo legal, previsto no art. 5º, inciso LIV, da Carta Magna. Diante disso, reconheço a nulidade da sentença proferida no Evento 39, nos termos do art. 281 do CPC, por vício insanável na intimação, tornando-a sem efeito. Por conseguinte, determino: 1. O prosseguimento do feito, com o retorno dos autos à fase anterior à audiência; 2. A redesignação da audiência. Cumpra-se.
5. Processo 50248435620228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024843-56.2022.8.21.0019/RS EXEQUENTE : HELIO FELTES ADVOGADO(A) : HELIO FELTES (OAB RS037290) ADVOGADO(A) : HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil.
6. Processo 50256703320238210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025670-33.2023.8.21.0019/RS RELATOR : DANIEL PELLEGRINO KREDENS AUTOR : ESPORTE CLUBE SAO JORGE ADVOGADO(A) : HELIO FELTES (OAB RS037290) ADVOGADO(A) : HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50005957920238210087
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000595-79.2023.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF AUTOR : ASSOCIACAO CRISTA LAR COLMEIA ADVOGADO(A) : HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50056559620248210087
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-96.2024.8.21.0087/RS AUTOR : ASSOCIACAO CRISTA LAR COLMEIA ADVOGADO(A) : HELIO FELTES FILHO (OAB RS052692) RÉU : CARINA MULLER FERNANDES ADVOGADO(A) : VILNOR BORTOLIN MONEGO (OAB RS092434) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Associação Cristã Lar Colméia em face de Carina Muller Fernandes, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 13.677,75 (treze mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) , a título de indenização por danos materiais.