Paulo Simionato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50101186320134047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010118-63.2013.4.04.7107/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE : JORGE LIDIOMAR ARRUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
3. Processo 50019067720184047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001906-77.2018.4.04.7107/RS REQUERENTE : ROSALINO GRIFFANTE ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato intima-se a parte credora sobre a juntada do(s) comprovante(s) de depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) , realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . A instituição bancária e a data de disponibilização do saque podem ser verificadas diretamente no demonstrativo. 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) O beneficiário tem duas opções para receber os valores: 2.1) Atendimento Presencial no Banco (para depósitos sem bloqueio) : para recebimento do valor de forma mais célere, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento, levando consigo CPF, RG e comprovante de endereço . 2.2) Transferência Bancária (TED Automático) : Os valores podem ser liberados por TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica , em conformidade com o Art. 1º da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta para solicitação da TED está disponível na área de " Ações " na capa do processo: 3. Validação de Procuração para Fins de Levantamento (§ 8º do Art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF) : Caso seja necessário validar a procuração para o levantamento de valores, a procuração original deverá ser apresentada fisicamente em juízo para conferência . Após o levantamento, deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora , detalhando o valor efetivamente alcançado. Não serão aceitos recibos genéricos . A ausência do comprovante detalhado resultará em intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa . O prazo para a elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a partir da apresentação da procuração original na Secretaria (Art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).
4. Processo 50089467620194047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008946-76.2019.4.04.7107/RS EXEQUENTE : PAULO CESAR XAVIER DA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato intima-se a parte credora sobre a juntada do(s) comprovante(s) de depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) , realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . A instituição bancária e a data de disponibilização do saque podem ser verificadas diretamente no demonstrativo. 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO) O beneficiário tem duas opções para receber os valores: 2.1) Atendimento Presencial no Banco (para depósitos sem bloqueio) : para recebimento do valor de forma mais célere, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento, levando consigo CPF, RG e comprovante de endereço . 2.2) Transferência Bancária (TED Automático) : Os valores podem ser liberados por TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta vinculada ao processo e o titular da conta destino da transferência eletrônica , em conformidade com o Art. 1º da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. A ferramenta para solicitação da TED está disponível na área de " Ações " na capa do processo: 3. Validação de Procuração para Fins de Levantamento (§ 8º do Art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF) : Caso seja necessário validar a procuração para o levantamento de valores, a procuração original deverá ser apresentada fisicamente em juízo para conferência . Após o levantamento, deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora , detalhando o valor efetivamente alcançado. Não serão aceitos recibos genéricos . A ausência do comprovante detalhado resultará em intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa . O prazo para a elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a partir da apresentação da procuração original na Secretaria (Art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).
5. Processo 50011925420174047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001192-54.2017.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI EXEQUENTE : IVONI AMARAL DE JESUS ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 17/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50155205220184047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015520-52.2018.4.04.7107/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE : SEVERINO ANTONIO SCARIOTT ADVOGADO(A) : JEAN MATANA MOREIRA (OAB RS066402) ADVOGADO(A) : HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB RS134620) ADVOGADO(A) : JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 17/07/2025 - RESPOSTA
7. Processo 50124554920184047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012455-49.2018.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : JOSE ADIR MONSANI ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 16/07/2025 - RESPOSTA
8. Processo 50019538020204047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001953-80.2020.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI EXEQUENTE : LAURI GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO EXEQUENTE : SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ADVOGADO(A) : PAULO SIMIONATO ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA