Thiago Squeff De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 23641149820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2364114-98.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. U. S/A - Agravado: J. C. S. - Interessado: C. S. R. G. de L. LTDA C. E. L. - Interessado: A. A. K. - Interessada: N. A. M. - Interessado: E. A. M. - Interessada: C. L. R. - Interessado: J. B. V. - Indiciado: A. B. V. F. - Indiciado: N. M. F. de S. - Interessado: C. F. C. - I. e C. LTDA - Interessado: E. de V. " do S. LTDA - Interessada: N. da S. S. - Interessada: R. V. K. - Interessado: B. do B. - Interessado: C. E. F. - Interessado: C. B. de S. - C. - Interessado: C. da R. R. - Interessado: L. S. - Interessada: A. M. - Interessado: E. G. de A. - E. - Interessada: M. S. P. - Interessado: P. B. D. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - José Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR) - Aguiner Garcia Correa (OAB: 118582/RS) - Matheus Ualt Vasconcelos (OAB: 86544/RS) - Thiago Squeff de Oliveira (OAB: 52977/RS) - Eduardo da Cunha Szechir (OAB: 29653/RS) - Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB: 64831/RS) - Carlos Eduardo Souza (OAB: 319943/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - Heitor Carlos Pellegrini Junior (OAB: 164025/SP) - Aharon Cuba Ribeiro Soares (OAB: 273444/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Luis Paulo Serpa (OAB: 118942/SP) - Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP) - Lurdes Helena Lucardo Borges (OAB: 72104/RS) - Alyane Martins Dornelles (OAB: 87206/RS) - Marinez Oliveira Cunha (OAB: 121951/RS) - Augusto Eugenio Carniato Pegoraro (OAB: 40052/RS) - Evandro Kusiack Gollo (OAB: 134637/RS) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 50287165020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028716-50.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008933-09.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : MATHEUS UALT VASCONCELOS ADVOGADO(A) : MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) EXEQUENTE : THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispensa do prévio pagamento de custas. A Lei nº 15.109/2025, ao adicionar o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, dispensou os advogados do adiantamento de custas processuais nas ações de cobrança e nas execuções de honorários advocatícios. No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, essa dispensa abrange a Taxa Única de Serviços Judiciais, destinada à remuneração dos serviços do Poder Judiciário. Entretanto, a dispensa não se aplica às despesas processuais, como as despesas de condução do oficial de justiça e outros encargos previstos no art. 2º, parágrafo único, e no art. 14, ambos da Lei Estadual nº 14.634/2014, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça, expressa na Recomendação nº 30/2025-CGJ. 2. Emenda ao requerimento de cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser instruído com memória de cálculo atualizada, conforme prevê o art. 524, "caput", Código de Processo Civil: " O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter : [...]". Existe ferramenta eletrônica própria para realização de cálculos financeiros simples, desenvolvida por equipe do Tribunal de Justiça e disponível pela internet. https://www.tjrs.jus.br/novo/sistema/ferramenta-de-calculo/ Concedo à parte exequente o prazo de quinze dias para suprir a falta.
4. Processo 50098108020238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009810-80.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 290) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE: MARCELA BONOW (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (OAB RS047895) RECORRIDO: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A): THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA (OAB RS052977) ADVOGADO(A): THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB RS064831) ADVOGADO(A): Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VILANE TERRA MACHADO DAHOUI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAOLA AQUINO LAZARINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Presidente
5. Processo 50068044220258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006804-42.2025.8.21.0007/RS AUTOR : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL ADVOGADO(A) : MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A) : THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404) ADVOGADO(A) : Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB RS064831) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 3 URCs e as comprove nos autos, tendo em vista que para citações/intimações para outra comarca dentro do nosso Estado não é necessário expedição de precatória. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
6. Processo 50001381120208210133
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5000138-11.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 755) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: OLIVIO HAUCH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLIVEA RIGON DALLA NORA (OAB RS096065) ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450) APELANTE: PERSO LOPES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLIVEA RIGON DALLA NORA (OAB RS096065) ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450) APELANTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A): Roberta Marques Giusti de Oliveira (OAB RS064831) ADVOGADO(A): Thiago Squeff de Oliveira ADVOGADO(A): Tanise Letícia Casarin Goulart (OAB RS074404) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
7. Processo 50036212420134047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003621-24.2013.4.04.7110/RS EXEQUENTE : SULVIAS SA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) EXEQUENTE : METROVIAS S.A ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) EXEQUENTE : CONVIAS S/A - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) EXEQUENTE : CONSÓRCIO UNIVIAS ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) EXEQUENTE : LEO IOLOVITCH ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi suspenso, devido a ausência de bens penhoráveis, por tempo superior ao previsto no Código de Processo Civil para a implementação da prescrição intercorrente. Considerando o disposto no art. 921, § 5 º , do CPC/2015, é possível o reconhecimento ex officio da prescrição intercorrente. Logo, intime-se a exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo se manifestar expressamente sobre a eventual ocorrência de interrupção do prazo prescricional. Intime(m)-se também o(s) executado(s), se acaso foi constituído procurador neste feito. Após, sendo o caso, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva.
8. Processo 50065981820154047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006598-18.2015.4.04.7110/RS EXEQUENTE : Thiago Squeff de Oliveira ADVOGADO(A) : Thiago Squeff de Oliveira (OAB RS052977) ADVOGADO(A) : MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi suspenso, devido a ausência de bens penhoráveis, por tempo superior ao previsto no Código de Processo Civil para a implementação da prescrição intercorrente. Considerando o disposto no art. 921, § 5 º , do CPC/2015, é possível o reconhecimento ex officio da prescrição intercorrente. Logo, intime-se a exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo se manifestar expressamente sobre a eventual ocorrência de interrupção do prazo prescricional. Intime(m)-se também o(s) executado(s), se acaso foi constituído procurador neste feito. Após, sendo o caso, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva.