Alessandro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50027060220248210087
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002706-02.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF EXEQUENTE : RIGABONA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A) : Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A) : EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA (OAB RS118468) ADVOGADO(A) : MURILO HAUPENTHAL (OAB RS134559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 30/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50161865720248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5016186-57.2024.8.21.0019/RS EMBARGANTE : FABIANA PEDROSO PAZ ADVOGADO(A) : ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A) : Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A) : EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA (OAB RS118468) ADVOGADO(A) : MURILO HAUPENTHAL (OAB RS134559) SENTENÇA Ainda, em razão do pagamento do débito no executivo fiscal, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito pela perda do objeto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
4. Processo 00206736720225040305
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20673-67.2022.5.04.0305 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINA HELENA VIOLIN Secretário Substituto da 8ª Turma.
5. Processo 00205740220235040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020574-02.2023.5.04.0002 RECLAMANTE: VALDIR NOE ALVES ORTIZ RECLAMADO: EMPO EMPREITEIRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e85d0a proferido nos autos. Digam as partes, em 5 dias, se possuem algo mais a requerer, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, no silêncio, voltem conclusos para deliberação acerca da extinção da execução.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPO EMPREITEIRA EIRELI
6. Processo 00205740220235040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020574-02.2023.5.04.0002 RECLAMANTE: VALDIR NOE ALVES ORTIZ RECLAMADO: EMPO EMPREITEIRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e85d0a proferido nos autos. Digam as partes, em 5 dias, se possuem algo mais a requerer, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, no silêncio, voltem conclusos para deliberação acerca da extinção da execução.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR NOE ALVES ORTIZ
7. Processo 00200967720255040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020096-77.2025.5.04.0372 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS PAIVA RECLAMADO: CARGOVISION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Fica V. Sa. intimada para que apresente manifestação ao laudo pericial de id. ad65473. Prazo: 10 dias SAPIRANGA/RS, 30 de julho de 2025. PEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS PAIVA
8. Processo 00200967720255040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020096-77.2025.5.04.0372 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS PAIVA RECLAMADO: CARGOVISION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Fica V. Sa. intimada para que apresente manifestação ao laudo pericial de id. ad65473. Prazo: 10 dias SAPIRANGA/RS, 30 de julho de 2025. PEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARGOVISION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA