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Juliana Vargas Fernandes

Juliana Vargas Fernandes

Número da OAB: OAB/RS 053208

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJRS, TRT4, TJSP
Nome: JULIANA VARGAS FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000275-34.2007.8.21.0008/RS EXEQUENTE : LEANDRO MIGUEL ALVES DE QUADRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS FERNANDES (OAB RS053208) ADVOGADO(A) : PRISCILA SACKSER GOMES (OAB RS064145) ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EXEQUENTE : ALMERINDA ALMEIDA DE QUADRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS FERNANDES (OAB RS053208) ADVOGADO(A) : PRISCILA SACKSER GOMES (OAB RS064145) ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EXECUTADO : JONAS AIRTON MICHELON ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER EXECUTADO : ILCEU MARCOS BERNARDY ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de analisar exceção de pré-executividade oposta pelos executados JONAS AIRTON MICHELON e ILCEU MARCOS BERNARDY , sob o fundamento de ocorrência de prescrição intercorrente ( evento 68, EXCPRÉEX1 ). Os exequentes apresentaram impugnação à exceção ( evento 73, PET1 ). Por haver interesse de incapaz, o MP lançou parecer ( evento 88, PROMOÇÃO1 ). Decido. A exceção, contudo, não merece acolhimento. A prescrição intercorrente, nos termos do art. 206-A do Código Civil, exige a inércia do credor por período superior ao prazo prescricional da pretensão executiva, que, no caso, é de cinco anos (art. 206, §5º, I, do CC). No entanto, os autos demonstram que os exequentes diligenciaram ativamente na tentativa de satisfação do crédito, promovendo pedidos de penhora, bloqueios de valores, desconsideração da personalidade jurídica, bem como consultas aos sistemas SISBAJUD e CRC-JUD. Além disso, o trâmite processual foi impactado por entraves burocráticos e dificuldades na localização de bens penhoráveis, o que afasta a caracterização de inércia deliberada. Importa destacar, ainda, que um dos exequentes é absolutamente incapaz, conforme consta nos autos, sendo representado por sua curadora legal. Nos termos do art. 198, I, do Código Civil, não corre prescrição contra os absolutamente incapazes, o que, por si só, já seria suficiente para afastar a alegação de prescrição intercorrente. Assim, ausentes os requisitos legais para o reconhecimento da prescrição intercorrente, impõe-se a rejeição da exceção. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. 2. Preclusa a presente decisão, retornem conclusos para análise da petição do evento 66, PET1 . 3. Oportunamente, retornem conclusos para análise. Agendada intimação eletrônica da(s) parte(s).
  2. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0021078-53.2024.5.04.0202 RECLAMANTE: JAQUELINE RODRIGUES BUENO RECLAMADO: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe4f4b4 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 04/07/2025 DAIANA SACCOL DA SILVA Diretora de Secretaria   Vistos etc. Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada - 08 dias - para pagamento. Intime-se. Os valores comprovados deverão ser atualizados até a data da efetiva quitação da dívida. No caso de não haver comprovação de pagamento, será aplicada multa por litigância de má-fé, a ser arbitrada. CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
  3. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020177-19.2023.5.04.0203 RECLAMANTE: SABRINA DE ASSIS CANABARRO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03075da proferida nos autos. Vistos etc. Ante o silêncio das partes, julgo líquida a sentença, por refletir corretamente as parcelas da condenação, fixando-a no montante apurado no resumo de ID 60ebe30. Intime-se a exequente para que manifeste seu interesse na execução do feito, ciente de que o seu silêncio será entendido como manifestação de interesse na execução. Arbitro os honorários referentes à perícia contábil no valor de R$1.000,00 (mil reais), considerada a qualidade do trabalho e o grau de dificuldade do serviço realizado. No mais, fica a reclamada ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS citada, na pessoa do advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento do débito remanescente, atualizado, no prazo de 48 horas previsto no artigo 880 da CLT.  Decorrido o prazo de 45 dias sem o pagamento ou garantia do Juízo, fica autorizado o protesto extrajudicial a cargo do exequente, assim como o registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASAJUD, nos termos dos artigos 883-A da CLT, 15 e 782, § 3º do CPC.  Na forma do art. 916 do CPC e com renúncia aos embargos, poderá o devedor, reconhecendo a dívida atualizada emitida pela Secretaria da Vara, inclusive multas, honorários e demais encargos, mediante depósito de 30% do valor total em execução, postular o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente atualizado.  CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS
  4. Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020177-19.2023.5.04.0203 RECLAMANTE: SABRINA DE ASSIS CANABARRO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03075da proferida nos autos. Vistos etc. Ante o silêncio das partes, julgo líquida a sentença, por refletir corretamente as parcelas da condenação, fixando-a no montante apurado no resumo de ID 60ebe30. Intime-se a exequente para que manifeste seu interesse na execução do feito, ciente de que o seu silêncio será entendido como manifestação de interesse na execução. Arbitro os honorários referentes à perícia contábil no valor de R$1.000,00 (mil reais), considerada a qualidade do trabalho e o grau de dificuldade do serviço realizado. No mais, fica a reclamada ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS citada, na pessoa do advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento do débito remanescente, atualizado, no prazo de 48 horas previsto no artigo 880 da CLT.  Decorrido o prazo de 45 dias sem o pagamento ou garantia do Juízo, fica autorizado o protesto extrajudicial a cargo do exequente, assim como o registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e SERASAJUD, nos termos dos artigos 883-A da CLT, 15 e 782, § 3º do CPC.  Na forma do art. 916 do CPC e com renúncia aos embargos, poderá o devedor, reconhecendo a dívida atualizada emitida pela Secretaria da Vara, inclusive multas, honorários e demais encargos, mediante depósito de 30% do valor total em execução, postular o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente atualizado.  CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA DE ASSIS CANABARRO
  5. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020261-37.2025.5.04.0013 RECLAMANTE: CAROLINE RIBEIRO FRUTUOSO RECLAMADO: MAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA NOTIFICAÇÃO     Fica o(a) destinatário(a) notificado(a) para que, no prazo de 05 dias, forneça o correto endereço da parte ré ou requeira o que entender de direito.     PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025.   DESTINATÁRIO(A): CAROLINE RIBEIRO FRUTUOSO PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. NINA ROSA DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE RIBEIRO FRUTUOSO
  6. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA PetCiv 0020822-63.2018.5.04.0221 AUTOR: ALDAIR RODRIGO DOS SANTOS ORESTES E OUTROS (93) RÉU: CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d62074 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando-se que não houve interesse na manutenção da proposta pelo terceiro interessado, tampouco o pagamento pelo arrematante vencedor, aguarde-se a nova data do leilão designada.  Intimem-se.  GUAIBA/RS, 03 de julho de 2025. BRUNA GUSSO BAGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERENITA FERREIRA MOISINHO - ROSELAINE COSME DE CARVALHO - PALOMA FALEIRO DOS SANTOS - CARLOS OTAVIO FREITAS DA SILVA - RODIMAR DA SILVA SILVEIRA - ILMAR HENRIQUE SILVA DUARTE - ADRIANO DA SILVA LIMA - ADALBERTO SCHNORR FILIPOWICZ - WILLIAM PEREIRA DOMINGUES - LUIS FERNANDO CENTENO VIEIRA - GABRIEL DOS SANTOS FAGUNDES - MIGUEL DA SILVA SOUZA - JAIR BERTILO POSTAY - JORGE LUIS MORAES FAGUNDES - EVERTON REIS SABIN - ANA CLEUSA OLIVEIRA MUNHOZ - THALES ZIELINSKI RIBARCZIK - ALESSANDRO DA SILVEIRA FERREIRA JUNIOR - WILLIAM TARIGO COSTA ROSA - TATIANE DA SILVA CARDOSO - DENISE CAISSARA MATOS PRESTES - MAIKON EMERSON HIDALGO VARGAS - LUCIANO AGUIAR - GILBERTO CORREA BARBOSA - EDIPO DA SILVA DE ABREU - SERGIO JAIR BATISTA - WILLIAM GARCIA - ALESSANDRO DA SILVEIRA FERREIRA - LUIS CARLOS RODRIGUES - EVA REGINA RODRIGUES LOPES - MARLI DIAS DE MENEZES - TAMYRIS DIAS DE MENEZES - ROBERTO SILVA DO COUTO - AMANDA GOMES WITTIZORECKI - MADGIA REBECA HERMANN - ELIANE DUARTE LADVIG - ANDERSON BOHNENBERGER DE OLIVEIRA - JORGE DAVID ROCHA SOARES - JESSICA OLIVEIRA DE OLIVEIRA - JENNIFER LUISA SILVEIRA DE LIMA - KATIA LEOTE DUARTE - EMILLY SANTOS RIBEIRO DANIEL - ADAIR JOSE SANTIAGO - EVANDRO LUCIANO SILVA DE MATOS - LAUDELINO GOMES DIAS - ANTONIO MARCIANO MOREIRA - SAMUEL CEZAR ALVES - ELIANA DE GODOIS RODRIGUES LISBOA - FRANCOISE MICHELE MACIEL DOS SANTOS - MAURICIO RIBASQUI PADILHA - CRISTIAN GHYSIO PEIXOTO - MARIA TERESINHA SILVA DA COSTA - JOICE CARINA BREZINSKI DO NASCIMENTO - JUSCELINO DE FREITAS SILVEIRA - ALDAIR RODRIGO DOS SANTOS ORESTES - GUILHERME REBELO DE FREITAS - ROSA MARIA ANDRIOTTI DE OLIVEIRA - JOSE FELIPE SALATTI SOARES - CARLA REJANE ARAUJO MARTINS - LUIS CESAR BATISTA - ALBERTO LIMA MACHADO - VINICIUS SOUZA DE LIMA - ALISSON DA SILVA SOUZA - OTAVIO SILVA RECH - ANA CRISTINA AVILA LEAL - LUIS EDUARDO CURTINOVI ABEL - MICHAEL MICHEL RODRIGUES GONCALVES - CARLOS EDUARDO DA SILVA - TELMO DE MOURA BEHRENS - LEOVALDO DA SILVA SOUZA - ANTONIO MARCONDES BATISTA - DOUGLAS PEDROSO MACHADO - VERA REJANE DA SILVEIRA - TAIS FALKEMBERG JARDIM - TIAGO MEDEIROS LONGARAY - ROBSON LUIZ ARAUJO PIRES - LUIS WANDERLEI SEVERO DA CUNHA - DARIO ERNANDE TAVARES COUTO - ANA CAREN BREZINSKI DO NASCIMENTO - ADAO ODIR SANTOS AYRES - INES DE SENNA DE MELLO - ALCEMAR JUNIOR PODELEVSKI FRAGOZO - RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS - JOSE CARLOS MAGALHAES DOS SANTOS - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - CRISTIANO DE SOUZA REISWITZ - RONALDO NAATZ DOS SANTOS - GIOVANNI LUDWIG CURTIS - VIRGINIA MELLO DE AZEVEDO - UBIRAJARA RUDUIT SANTOS - JADERSON DA SILVA SOUZA - MAURICIO VAZ CUNHA - DEBORA SCHORN DA SILVA MORAES
  7. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA PetCiv 0020822-63.2018.5.04.0221 AUTOR: ALDAIR RODRIGO DOS SANTOS ORESTES E OUTROS (93) RÉU: CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d62074 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando-se que não houve interesse na manutenção da proposta pelo terceiro interessado, tampouco o pagamento pelo arrematante vencedor, aguarde-se a nova data do leilão designada.  Intimem-se.  GUAIBA/RS, 03 de julho de 2025. BRUNA GUSSO BAGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDA
  8. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0020613-80.2020.5.04.0203 RECLAMANTE: SINDICATOS DOS TRABALHAD EM EMPR DE TRANSP ROD INTERMUN, DE TURISMO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA E OUTROS (2) RECLAMADO: VIACAO CANOENSE S A E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95f835 proferido nos autos. Vistos. Por ora, intimem-se os executados que tiveram quantias bloqueadas em suas contas, para fins do art. 884 da CLT. Sobrevindo proposta de aporte de valores aos autos, como referido na manifestação do ID 050c110, voltem conclusos para análise.  PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. ADRIANA SEELIG GONCALVES Juíza Coordenadora do JAE Intimado(s) / Citado(s) - CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM - OSORIO VICTOR BIAZUS - Osorio Victor Biazus Filho - BCORP INCORPORACOES, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. - LUCIANA ZIELASKO BIAZUS - BIPAR PARTICIPACOES LTDA. - Marcio Biazus - LIZETE CLEONE MOGNON - ROMI BORSOI ARQUITETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ROMI BORSOI
  9. Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0021081-02.2024.5.04.0204 distribuído para 5ª Turma - Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300992800000101575952?instancia=2
  10. Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0020212-97.2023.5.04.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete Rosane Serafini Casa Nova na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300992800000101575952?instancia=2
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