Joaomar Machado Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 51187932620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5118793-26.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50010479320038210086/RS) RELATOR : GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER AGRAVANTE : JULIANE CRISTINA MARTINELLI ADVOGADO(A) : FABIANA TASSIN JOSÉ (OAB RS030358) ADVOGADO(A) : Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) AGRAVANTE : BARBARA GISELE MARTINELLI ADVOGADO(A) : FABIANA TASSIN JOSÉ (OAB RS030358) ADVOGADO(A) : Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) AGRAVANTE : MARIA GECI MARTINELLI ADVOGADO(A) : Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) ADVOGADO(A) : FABIANA TASSIN JOSÉ (OAB RS030358) AGRAVADO : DENIS CRISTION SARMENTO ADVOGADO(A) : JOAOMAR MACHADO FARIAS (OAB RS053760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 51531339320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deve ser feito diretamente no sistema e-proc, disponível a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico, encerrando-se 24 horas antes do horário de início da sessão (art. 214, § 1º-C, do RITJRS). Também será possível solicitar a preferência e a sustentação oral presencialmente no dia da sessão, junto ao(a) Oficial de Justiça. A sessão permitirá a realização de sustentação oral tanto de forma presencial quanto por videoconferência, por meio do link https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8fcf760447e9ea1f0a6246ece3bf66ba. A fim de facilitar a identificação e o ingresso na videoconferência, o(a) advogado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico gr-civel-sec@tjrs.jus.br, as seguintes informações: e-mail e o número de celular do solicitante. O(a) procurador(a) deverá atentar para as condições previstas nos arts. 4º e 5ª do ato nº 04/2021-1ªVP, e ingressar na sala de videoconferência com pelo menos 30 minutos de antecedência ao horário aprazado para o início da sessão, acessando o link de ingresso da plataforma. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail (gr-civel-sec@tjrs.jus.br), pelo por whatsapp (51.9753-0111), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com atendimento especializado pelo e-mail (eproc@tjrs.jus.br). Mandado de Segurança Cível (Grupo) Nº 5153133-93.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN IMPETRANTE: GILSO DE ALMEIDA NUNES ADVOGADO(A): JOAOMAR MACHADO FARIAS (OAB RS053760) ADVOGADO(A): CARLA SOUZA DA COSTA (OAB RS129125) IMPETRADO: SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA Presidente
4. Processo 00181005820015040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0018100-58.2001.5.04.0025 RECLAMANTE: BEN HUR RIBEIRO PACHECO RECLAMADO: CARLOS ROBERTO CAMARGO JABLONSKI E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 725,16) no prazo de 05 dias sob pena de prosseguimento da execução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. ROSSANA DA SILVA BARBOZA DA CUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO CAMARGO JABLONSKI
5. Processo 50086999720228210086
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5008699-97.2022.8.21.0086/RS REQUERENTE : DORACI ANTUNES ABERTOL ADVOGADO(A) : JOAOMAR MACHADO FARIAS (OAB RS053760) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o interesse manifestado pelas partes, requisitem-se, via SISBAJUD, os extratos bancários, inclusive de aplicações financeiras e FGTS/PIS, em nome do falecido desde a data do óbito. 2. À inventariante para manifestação acerca das petições e documentos anexados aos autos. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer. Por fim, venham os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica.
6. Processo 50153002220228210086
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015300-22.2022.8.21.0086/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : LIG MIX TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : JOAOMAR MACHADO FARIAS (OAB RS053760) EXECUTADO : JUSARA NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA BRAESCHER (OAB RS035574) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar o pleito de impenhorabilidade dos valores bloqueados nas contas da parte executada, ao argumento de que a quantia tornada indisponível constitui importância impenhorável por ser oriunda de seu benefício previdenciário. Decido. Adiante-se que o pedido da parte executada merece acolhimento. Isso porque, consoante o artigo 883, inciso IV, do CPC, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis. No caso, verifica-se que a penhora atingiu, de fato, valor impenhorável, senão vejamos: Entretanto, quanto aos demais valores penhorados, qual sejam, R$ 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos), não há como reconhecer a impenhorabilidade, porquanto não comprovada a sua origem. RECONHEÇO EM PARTE A IMPENHORABILIDADE de R$ 2.830,92 (dois mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), na forma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil, mantendo a constrição de R$ 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DETERMINEI o desbloqueio do montante bloqueado. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico automatizado do numerário constrito em favor da parte exequente, intimando-a para que, no prazo de 60 dias (Ofício-Circular nº 055/2020-CGJ), junte aos autos memória atualizada e discriminada de seu crédito e diga sobre o prosseguimento do feito. Intimados eletronicamente.
7. Processo 00208222820225040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020822-28.2022.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCOS ADRIANO BARBOSA LICO RECLAMADO: NILS INDUSTRIA DE SERRAS FITA LTDA E OUTROS (1)   Destinatário: NILS INDUSTRIA DE SERRAS FITA LTDA   Fica V. Sa. notificado do cálculo de liquidação Id 3b0c4d9, apresentado pelo reclamante em 25/07/2025, podendo impugná-lo, no prazo de 8 dias. Eventual impugnação que deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, mediante cálculo contraposto, sob pena de preclusão  (art. 879, § 2º, da CLT).   CACHOEIRINHA/RS, 25 de julho de 2025. GISELA COELHO STUEPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILS INDUSTRIA DE SERRAS FITA LTDA
8. Processo 00208222820225040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020822-28.2022.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCOS ADRIANO BARBOSA LICO RECLAMADO: NILS INDUSTRIA DE SERRAS FITA LTDA E OUTROS (1)   Destinatário: MARTH FERRAMENTAS LTDA - EPP   Fica V. Sa. notificado do cálculo de liquidação Id 3b0c4d9, apresentado pelo reclamante em 25/07/2025, podendo impugná-lo, no prazo de 8 dias. Eventual impugnação que deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, mediante cálculo contraposto, sob pena de preclusão  (art. 879, § 2º, da CLT).   CACHOEIRINHA/RS, 25 de julho de 2025. GISELA COELHO STUEPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARTH FERRAMENTAS LTDA - EPP