Filipe De Araújo Góes

Processos do Advogado

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2. Processo 50017078020208210025
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001707-80.2020.8.21.0025/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RAQUEL RIVERO DE VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) REQUERENTE : UAXISTA VIEIRA DE VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) REQUERIDO : ROBERTO CORREA LA REGINA ADVOGADO(A) : ROBERTO CORREA LA REGINA (OAB RS032925) REQUERIDO : NURIA VIEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : GIOVANI DIAS MARTINI ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : ARIANE VIEIRA GONCALVES MARTINI ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : ANGELO MAR GONÇALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : ANDREA VIEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : ALINE VIEIRA GONÇALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DIAS MARTINI (OAB RS073839) REQUERIDO : ADRIANA VIEIRA GONCALVES LA REGINA ADVOGADO(A) : ROBERTO CORREA LA REGINA (OAB RS032925) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição acostada ao evento 129, PET1 , defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, nos termos postulados no referido petitório, ao final do qual, deverá a parte autora promover os atos necessários ao regular andamento do feito, independente de nova intimação. Agendada intimação eletrônica.
3. Processo 50010929520178210025
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001092-95.2017.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50010929520178210025/RS) RELATOR : AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE : COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS DA FRONTEIRA OESTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) APELADO : CLAUDIA ANDREIA FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO : FELIPE FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO : YURI FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO : ISAIAS FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO : MAICON FRANCA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50098753220248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000527320208210025
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000052-73.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: FABIO JUNIOR ALVES MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO CHIAPPINI UBAL (OAB RS045330) APELADO: ESPÓLIO DE ANA LUIZA GONSALVES ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DUARTE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS005198) ADVOGADO(A): FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A): FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) APELADO: GETULIA ALVES IGNACIO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DUARTE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS005198) ADVOGADO(A): FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A): FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) APELADO: ESPÓLIO DE JUVÊNCIO RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DUARTE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS005198) ADVOGADO(A): FILIPE DE ARAUJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A): FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) TESTEMUNHA: LUCIMAR GUICI CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA TEREZINHA TRINDADE MARTINEZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
6. Processo 50011517820208210025
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001151-78.2020.8.21.0025/RS EXECUTADO : FABIO OLIVEIRA BALDACO ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) DESPACHO/DECISÃO Diante da existência de parcelamento e considerando o postulado pela parte credora, suspendo a exigibilidade do crédito e o presente feito pelo prazo de seis meses. Frise-se que o parcelamento fiscal interrompe o prazo prescricional, nos termos da Súmula n.º 653 do STJ: Súmula 653: O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito. Anote-se a suspensão por decisão judicial no Eproc. Decorrido o prazo, levante-se a suspensão e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito.
7. Processo 50086570320238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008657-03.2023.8.21.0025/RS EXEQUENTE : MARIA CRISTINA PEREIRA LASCOMBE ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o requerimento formalizado pela parte exequente e DETERMINO a penhora online de ativos financeiros de titularidade da parte executada até o limite do débito por meio do Sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 dias, a ser realizado automaticamente no Eproc mediante remessa pela unidade . Com o retorno da diligência: 2) Havendo bloqueio total ou parcial de ativos financeiros, venham os autos conclusos com o localizador "CONC RETORNO URCAJUD SISBAJUD" ; 3) Inexistindo bloqueio de ativos financeiros, dê-se vista à parte exequente .
8. Processo 50079526820248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007952-68.2024.8.21.0025/RS (originário: processo nº 00282413520098210025/RS) RELATOR : GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR EXEQUENTE : ZENIR DA SILVA LARREA ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) EXEQUENTE : ADEMAR PERES LARREA ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARAUJO GÓES (OAB RS044310) ADVOGADO(A) : FILIPE DE ARAÚJO GÓES (OAB RS054003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/06/2025 - Decorrido prazo