Carla Silva De Aguiar Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 00204116820255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATAlc 0020411-68.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: JOSIEL DOS SANTOS FAROFA RECLAMADO: LUAN DOS SANTOS SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6b7366 proferido nos autos.  TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 30.07.2025, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Em atenção à manifestação de ID. 379faf7, destituo o perito Eng. Danilo Diamante e nomeio em substituição a perita Engenheira Civil Caroline Cereser Munhoz Eipeldauer devendo informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, informando a data e orientações adicionais para realização da perícia, ciente de que terá o prazo de 20 (vinte) dias após a diligência para a entrega do laudo.  Ciência às partes e aos peritos.  GRAMADO/RS, 30 de julho de 2025. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL DOS SANTOS FAROFA
3. Processo 00208655120255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020865-51.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: ANDREY JEFERSON LUDWIG RECLAMADO: THAINA CARDOSO DA ROSA SEMPREBON 03936773033 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bfac27 proferido nos autos. Autos conclusos. Bárbara Cristina de Lima Velho.  Técnica Judiciária.       Vistos os autos.   Recebo a petição inicial e defiro a tramitação do feito pelo RITO SUMARÍSSIMO.  Inclua-se o feito na pauta do dia 28.08.2025, às 09h50min.  Não havendo justificativa adequada, o não-comparecimento da parte reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência da parte reclamada implica revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (artigo 844, caput, da CLT). A audiência será realizada de forma presencial, devendo partes e procuradores comparecer fisicamente à sala de audiências desta Vara do Trabalho. Desde já, fica estabelecido que pedidos para que a audiência seja mista ou telepresencial  serão indeferidos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT, na forma do artigo 455 do CPC.  Ficam as partes, desde já, cientes de que este Juízo aplica o princípio da distribuição dinâmica do ônus da prova, de modo que o encargo probatório recai sobre a parte que tem o dever de documentação acerca do objeto da prova ou aptidão para a prova, presentes os enunciados das súmulas 6, 16, 212, 338, 385, 460 e 461, bem como da OJ- SDI1-389, todos do C. TST, a exemplo das situações relativas ao registro de empregados, registro de horário, divergência de função, dentre outros, seja em decorrência de obrigação legal, convencional ou contratual. Assim, não se poderá alegar surpresa e nem perquirir acerca da suspensão da audiência sob tal pretexto. A presente cientificação fundamenta-se, também, nos preceitos dos arts. 5º, LV, da CRFB e 649, 650 e 651 da CLT. Segundo tese vinculante do TST, não configura cerceamento de defesa o indeferimento de adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente para apresentar rol de testemunhas, não faz o arrolamento nem leva as testemunhas espontaneamente à audiência. As partes ficam intimadas que deverão arrolar suas testemunhas em até cinco dias antes da audiência e de seu eventual prosseguimento, ou trazê-las espontaneamente, de modo que a falta de arrolamento e das testemunhas sem justificativa não será causa de adiamento da audiência. Eventual intimação ou convite para testemunhas deverá ser inserido aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência.  Intimem-se as partes, sendo a parte autora na pessoa dos seus procuradores, que ficarão cientes por seu constituinte, e a reclamada por oficial de justiça. GRAMADO/RS, 30 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREY JEFERSON LUDWIG
4. Processo 00208672120255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020867-21.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: CARLOS ALEXANDRE DINARDI WILTGEN RECLAMADO: WELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c66d76 proferido nos autos. Autos conclusos. Bárbara Cristina de Lima Velho.  Técnica Judiciária.       Vistos os autos.   Recebo a petição inicial e defiro a tramitação do feito pelo RITO SUMARÍSSIMO.  Inclua-se o feito na pauta do dia 27.08.2025, às 09h00.  Não havendo justificativa adequada, o não-comparecimento da parte reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência da parte reclamada implica revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (artigo 844, caput, da CLT). A audiência será realizada de forma presencial, devendo partes e procuradores comparecer fisicamente à sala de audiências desta Vara do Trabalho. Desde já, fica estabelecido que pedidos para que a audiência seja mista ou telepresencial  serão indeferidos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT, na forma do artigo 455 do CPC.  Ficam as partes, desde já, cientes de que este Juízo aplica o princípio da distribuição dinâmica do ônus da prova, de modo que o encargo probatório recai sobre a parte que tem o dever de documentação acerca do objeto da prova ou aptidão para a prova, presentes os enunciados das súmulas 6, 16, 212, 338, 385, 460 e 461, bem como da OJ- SDI1-389, todos do C. TST, a exemplo das situações relativas ao registro de empregados, registro de horário, divergência de função, dentre outros, seja em decorrência de obrigação legal, convencional ou contratual. Assim, não se poderá alegar surpresa e nem perquirir acerca da suspensão da audiência sob tal pretexto. A presente cientificação fundamenta-se, também, nos preceitos dos arts. 5º, LV, da CRFB e 649, 650 e 651 da CLT. Segundo tese vinculante do TST, não configura cerceamento de defesa o indeferimento de adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente para apresentar rol de testemunhas, não faz o arrolamento nem leva as testemunhas espontaneamente à audiência. As partes ficam intimadas que deverão arrolar suas testemunhas em até cinco dias antes da audiência e de seu eventual prosseguimento, ou trazê-las espontaneamente, de modo que a falta de arrolamento e das testemunhas sem justificativa não será causa de adiamento da audiência. Eventual intimação ou convite para testemunhas deverá ser inserido aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência.  Intimem-se as partes, sendo a parte autora na pessoa dos seus procuradores, que ficarão cientes por seu constituinte, e a reclamada por oficial de justiça. GRAMADO/RS, 30 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DINARDI WILTGEN
5. Processo 00207312420255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020731-24.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: EMERSON PINHEIRO RECLAMADO: CONSTRUCOES RM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac66f3 proferido nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria         Vistos os autos.    Notifique-se o reclamante para informar o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  GRAMADO/RS, 29 de julho de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON PINHEIRO
6. Processo 00207399820255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020739-98.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: EMERSON PINHEIRO RECLAMADO: CONSTRUCOES RM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2745107 proferido nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria         Vistos os autos.    Notifique-se o reclamante para informar o endereço atualizado da primeira reclamada, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.  GRAMADO/RS, 29 de julho de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON PINHEIRO
7. Processo 00004639520155040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0000463-95.2015.5.04.0351 RECLAMANTE: LISANDRO ANTONIO KOHL (SUCESSÃO DE) E OUTROS (23) RECLAMADO: SERVICOS DE CONSTRUCOES RBL LTDA. - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec0085a proferido nos autos. Autos conclusos. Bárbara Cristina de Lima Velho. Técnica Judiciária.                   Vistos os autos.   Observe a Secretaria a reserva de créditos solicitada pela 2ª Vara do Trabalho de Gramado, conforme oficio de Id 8b636fc. GRAMADO/RS, 29 de julho de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERNI SCHAFER - MARIA HELENA DO COUTO - COLOMBO E ATZ LTDA - ME - KATIA CRISTINA ATZ - DAIANE ROBERTA DE MELLO SALOMAO - VALDECI ALBERTO COLOMBO - VANESSA DE MONTALVAO DIOGENES - SERVICOS DE CONSTRUCOES RBL LTDA. - ME
8. Processo 00207217420255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020721-74.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA RECLAMADO: HOTEL JARDIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c4668f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 28.07.2025, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Notifique-se a parte reclamante, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a defesa e apresente eventuais diferenças por amostragem, sob pena de preclusão. Designo audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 28.08.2025, às 11 horas, ficando os procuradores das partes incumbidos de dar ciência aos seus constituintes. No horário marcado, as partes e seus advogados deverão acessar a audiência por videoconferência, por meio do link do Zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagramado02js . Código para acesso pelo celular: 635 840 7972 É facultativa a presença do reclamante e representante da reclamada desde que seja disponibilizado meio de contato direto com a parte no decorrer da audiência. Inexitoso o acordo, no mesmo ato serão tomadas as deliberações necessárias para o andamento do feito e apreciados eventuais requerimentos (por exemplo, eventual determinação sobre baixa em CTPS, expedição de alvará (s), designação de perícias), bem como a designação do prosseguimento da audiência. Em caso de ausência à audiência, sem justificativa, da parte ou procurador a quem outorgados poderes de conciliar, ter-se-á o ausente por ciente dos atos ali praticados, inclusive da data de prosseguimento designada, em que deverá comparecer para prestar depoimento sob pena de confissão, sem expedição de nova intimação para esse fim. Intimem-se. GRAMADO/RS, 29 de julho de 2025. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Hotel Jardim