André Sperb

Processos do Advogado

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2. Processo 50270094820248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027009-48.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50177607820218210033/RS) RELATOR : FERNANDA PINHEIRO TRACTENBERG EXEQUENTE : NONNENMACHER, ARNOLDO E ASSIS ADVOCACIA ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
3. Processo 50007158420208210166
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000715-84.2020.8.21.0166/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR EXEQUENTE : CARTOMIX DO BRASIL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) ADVOGADO(A) : Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A) : MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) ADVOGADO(A) : Márcia Elena Petry (OAB RS040623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 26/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
4. Processo 50049259720178210033
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004925-97.2017.8.21.0033/RS EMBARGANTE : MÁRCIA PINTO MARQUES ADVOGADO(A) : CARLA DE ASSIS (OAB RS059126) ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) ADVOGADO(A) : Márcia Elena Petry (OAB RS040623) ADVOGADO(A) : Rodrigo de Assis (OAB RS037103) EMBARGADO : LUIZ EDUARDO LEE FUENTES ADVOGADO(A) : GUSTAVO POSSER DE MORAES (OAB RS053228) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por MÁRCIA PINTO MARQUES em face de LUIZ EDUARDO LEE FUENTES, nos termos da fundamentação, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.
5. Processo 00091007820198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009100-78.2019.8.26.0562 (processo principal 1025741-66.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - ELEVARE COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELE - - Seifo - Serviços Em Exportação e Importação Ltda - Vistos. Aguarde-se a providência, pelo prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), IVO JOSÉ KUNZLER (OAB 28862/RS), PAOLO LACORTE (OAB 67388/RS), IRINEU GEHLEN (OAB 5821/RS), MARCELO HAESER PELLEGRINI (OAB 72821/RS), EUNICE KUREK GEHLEN (OAB 26725/RS), CRISTIANE KLAUS (OAB 73523/RS), ANDRÉ SPERB (OAB 54311/RS)
6. Processo 50012236120088210033
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001223-61.2008.8.21.0033/RS EXECUTADO : OLI CARDOZO (Espólio) ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : CATIA CRISTIANE DA SILVA CARDOZO (Inventariante) ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) SENTENÇA Isso posto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva da parte executada/excipiente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50295463720224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5029546-37.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : LUANA DE CASSIA BORRAGINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA TOPAL (OAB RS099931) INTERESSADO : RESIDENCIAL BELIZE QUADRA B (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO VAN GROLL LEMOS ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES MAGALHAES INTERESSADO : CONSTRUTORA DALMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN ADVOGADO(A) : Rodrigo de Assis ADVOGADO(A) : MÁRCIA PINTO MARQUES ADVOGADO(A) : ANDRE SPERB ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, de ofício, extinguir o processo sem resolução de mérito e não conhecer o recurso,, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 16 de julho de 2025.
8. Processo 50196906720184047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5019690-67.2018.4.04.7107/RS INDICIADO : A APURAR ADVOGADO(A) : ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A) : SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO (OAB RS024753) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO BOPP MEISTER (OAB RS030494) ADVOGADO(A) : Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A) : ANDRE SPERB (OAB RS054311) ADVOGADO(A) : GABRIEL DE ZORZI DELLA GIUSTINA (OAB RS058940) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES CAVALHEIRO (OAB RS066788) DESPACHO/DECISÃO Recebo a manifestação do Ministério Público Federal como pedido de arquivamento, uma vez que se trata de Inquérito Policial sem indiciados ( evento 27, REL_FINAL_IPL1 ) em tramitação direta e exclusiva entre os órgãos responsáveis pela atuação na fase pré-processual. Assim, não vislumbro patente ilegalidade ou teratologia nos fundamentos expostos pelo Ministério Público Federal na promoção do evento 71, PROMO_MPF1 , razão pela qual determino a baixa do presente feito. Intimem-se. Após, proceda-se ao arquivamento com baixa deste inquérito policial.