João Augusto Costa Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10060926120228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006092-61.2022.8.26.0533 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Covolan Indústria Têxtil Ltda - Textil Rossignolo Ltda e outros - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria Ltda. e outro - Banco Bradesco S.A. - - Hanier Especialidades Químicas Ltda e outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Wilson Ricardo Ribeiro Caputo e outros - Flowinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Dystar Industria e Comercio de Produtos Quimicos Limitada e outros - Thiago Herrique Florencio Ramos - - Produtos Químicos Guaçu Indústria e Comércio Ltda - - Vidal & Mendes Sociedade de Advogados e outros - Sifra S/A e outros - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda e outros - Intrabank Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao- e outros - Rosario Quimica Ltda e outros - Mariley de Fátima Cia Ferreira - - Stäubli Comércio, Importação, Exportação e Representações Ltda. - - Luis Henrique dos Santos Advogados Associados - - Tiago Lopes de Almeida e outros - Tríade Sbo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Me - - Kaeser Compressores do Brasil Ltda - - Incotraza Ind. e Com. de Transformadores Zago Ltda - - ANTONIO DOS SANTOS DIAS - - Promax Produtos Maximos Sa Ind e Com - - Felício Leonardo de Sousa - - José Ronaldo Patricio de Carvalho - - Ouro Verde Chemicals Ltda - - Refraquality Materiais Refratarios Eireli - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Ásia Lp - - Jhonattan da Silva de Oliveira - - Multibank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Copasul Cooperativa Agricola Sul Motogrossense - - Bann Química Sa - - A Executiva Prestações de Serviços S/c Ltda. - - Oxss Securitizadora S/A - - Maria Luiza Borges Santiago - - Korea Trade Insurance Corporation - - Ferraz & Brilio Locações Ltda - - Nova América Contabilidade e Assessoria Ltda Epp - - Mag Sac Embalagens Ltda - - KMO - KERCHES DE MENEZES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Stars Securitizadora S/A - - Lucas Henrique Rodrigues Fao - - Misael de Campos Mariano - - Agnaldo Dias da Silva - - Ester de Souza Melo - - Paulo Sergio Fernandes - - Stefany Larissa Medina - - Carolina Hernandes Garcia - - Jefferson de Aaragão Ferreira - - Renan Heleno Rodrigues - - Cassio Rossini Matias Veigas e outros - Claro S/A e outros - Tmb Cobranças Ltda - - CDI do Brasil Comercio e Exportacao de Commodities Ltda. - - Edison Roberto Oliveira - - Cristiano |Pereira da Silva - - Centro de Integração Empresa-escola - Ciee - - Mauri Florêncio Júnior - - Toyota Textile Machinery Europe Ag - - Brastorre Administração de Bens Ltda - - Tiago Lopes de Almeida - - Gran Coffee Locação e Serviços S.a. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Ásia Lp - - ALGAR MULTIMIDIA S/A - - Excelia Consultoria Ltda. - - M.flocke Consult Ltda - - Samuel Mendes Pereira - - Casa Tempero Alimentação Ltda. - - Banco Sofisa S/A - - Pedro Santiago Ribeiro - - Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - - Vladimir Defávari - - Spice Indústria Química Ltda. - - Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda - - Vanildo Murilo de Oliveira da Silva - - Eraldo Pereira Gonçalves - - Hy Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Antonio Hiderlandio Fernandes - - Marcio Reis de Lima - - Algar Multimídia - - Genivan Martins Espindola - - Adilson Braga Moreira - - José Liscio Júnior - - Tubonat Tubos de Papelão Ltda - - Telma Cerqueira de Mendonça Araújo - - Zouil Comércio de Peças para Máquinas Ltda - - Transmissão Americana Comercial e Importadora Eirelli - Epp - - Wilian da Silva de Abreu - - Sueli Lopes Cassimiro - - Jamil da Silva Almeida - - Mario André da Silva - - Tiago Lopes de Almeida - - Marcio Reis de Lima - - Tiago Lopes de Almeida - - Leidiene Assis da Rocha - - Ronnie Carlos Soares - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect - - Delta Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - - Geovendas Sistemas Ltda - - Axchem Brasil Indústria Química Ltda - - Wk Securitizadora S/A - - Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda - - Elaine Galdino de Souza - - Rodrigo Eduardo Pavani - - Ricardo Alves de Andrade - - Saurer Textil Soluções Ltda - - Mateus Ferreira Monteiro - - Liliane Cristina da Cruz - - Intersys Informática Ltda. - - Multibank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Thamara Alves Lencina - - Daiane Farias da Silva - - Matheus Soares de Sousa Vieira - - Romualdo Manoel dos Santos - - Silvio de Souza da Silva - - Evolutia Capital Assessoria Empresarial Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Kaeser Compressores do Brasil Ltda - - Mateus Ferreira Monteiro - - Alexandre Henrique Rodrigues - - ALEX SANDER DE OLIVEIRA CANDIDO e outros - Business to Grow (representada por Roberto Neaime de Almeida) e outro - Denim Holding Ltda. e outros - Bárbara Carmo da Silva - - Reinaldo Americo de Souza e outros - Cmc Comercio e Importaçoes de Material Eletrico Eireli e outros - TOTVS S/A - - Algar Multimidia S.a - - José Valton dos Santos Silva - - Paula Mendes Arantes Ciudim - - Idio's Confecções Ltda. - - Jean da Silva Amaral - - Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - MAICON SILVA LUIZ - - Tiago Lopes de Almeida - - Bissolatti Sociedade de Advogados - - Renisson Damázio dos Santos - - Noel Ferreira da Silva - - Rodrigo Adolfino Campos Antônio - - Joilson Lima Gurunga - - Vialci Representações Comerciais Ltda - - NELSON WILIANS ADVOGADOS e outros - Vistos. - 1 - De proêmio, ante a manifestação convergente da Recuperanda e da Administradora Judicial no tocante aos honorários complementares a esta devidos, tal como se extrai respectivamente das petições de pgs.15703/15704 e 15711/15714, HOMOLOGO a proposta constante de p.15703, apenas com a ressalva, à guisa de reparação de simples erro material, de que o primeiro pagamento, ali referido, se dará em junho de 2025, e não 2026, como equivocadamente constou, e observou a AJ na p.15712. Por evidente, dou por prejudicados os embargos de declaração de pgs.15408/15415, mercê da manifesta falta de interesse de agir, precisamente pelo acordo ora homologado. - 2 - "Raciocínios lógicos", tais como aquele apontado pela embargante Spice, não podem, no tocante ao órgão julgador, serem dissociados da nota de competência jurisdicional para o seu exercício, no âmbito cognitivo, e efetiva aplicação ao caso concreto. Vincada essa premissa entendo que em violação à lógica, lógica da organização do Poder Judiciário e esferas de competência deste mesmo Poder, incorre a embargante Spice, porque o que em verdade colima não passa de atuação, de parte deste Juízo de Primeira Instância, voltada à modulação de decisão advinda da Superior Instância, o que a meu ver não se mostra admissível, precisamente à míngua de competência, de parte dos juízes de Instância inferior, de proceder a essa modulação, ainda que em plano diverso do meramente jurídico-processual - e que nessa senda, da competência jurisdicional, é o único que importa - haja uma lógica na pretensão, tal como se verifica com a questão atinente ao impacto econômico-financeiro, junto ao plano recuperacional, da possibilidade de adesão de novos credores, adesão essa que, vale sempre bisar, foi autorizada pelo E. TJSP sem qualquer condição. E mesmo que se argumente que esse ponto não foi objeto do agravo, esse dado não tem o poder de inibir a que essa modulação, ou mesmo aclaramento (se se considera cuidar-se de hipótese de admissibilidade de embargos de declaração), seja postulado precisamente junto ao Tribunal, ao juízo ad quem do qual emanada a decisão que este magistrado se limitou a conferir observância, como é mister na organicidade do Poder Judiciário. Logo, concessa maxima venia reafirmo que se há uma omissão, essa omissão seria do E. TJSP, carecendo este magistrado de competência para saná-la, mesmo que à guisa de mera modulação - que não deixa de implicar em modificação de decisão judicial - e rechaço, com toda a veemência que se requesta, a retórica, leviana até, de que sem essa modulação estaria este juízo a chancelar uma falência, precisamente porque a decisão judicial foi proferida por Instância Superior, em relação à qual carece este juízo de competência para suprir eventual. Ademais, embora venha grassando nos processos em geral o emprego desta lamentável retórica, quiçá como mais um reflexo da deterioração em geral das relações intersubjetivas, de impingir determinada suposta consequência fática a uma manifestação judicial proferida em conformidade com uma interpretação jurídica razoável, não deixa de ser uma conduta ... lamentável. Nessa vereda, e em consonância com a manifestação da Recuperanda, constante de pgs.15956/15960, NÃO CONHEÇO dos embargos de pgs.15694/15700, primeiro poque inexiste omissão que pudesse, pelas regras mais comezinhas de competência jurisdicional, ser sanada por este Juízo, e segundo porque uma vez já pontificada, e ora bisada, a exegese deste juízo nesse ponto, por evidente que a irresignação da embargante se volta unicamente contra o mérito desta mesma exegese, a requestar, por óbvio, a interposição do competente recurso junto à Superior Instância. Fecunda a atividade de partes e advogados em se buscar a alteração de julgados por meios sem fundamento legal - embargos de declaração sem a presença das hipóteses de admissibilidade e pedido de reconsideração - desde já pontifico que deverá a parte, quiçá irresignada com o teor da presente DECISÃO JUDICIAL, valer-se do duplo grau de jurisdição, consoante de forma cogente requestam o devido processo legal e o postulado da independência funcional dos juízes. - 3 - Pgs.15692/15693 e 15952/15955 : antes de cabal deliberação, certifique, o z. Ofício, se houve ou não a intimação de patrono(s) da credora Huber acerca da decisão de pgs.15550/15551, restando desde já pontificado que conquanto os efeitos objetivados sejam infrigentes, a suposta extemporaneidade residiria em premissa fática falsa, a autorizar o conhecimento excepcional dos embargos de declaração. Após essa certificação, e que deverá ser procedida outrossim em relação aos credores que se manifestaram nas pgs,15705/15706 e 15999, manifeste-se a AJ sobre essa controvérsia, assim como acerca do pedido de p.15999, sobre o qual outrossim poderá manifestar-se a Recuperanda. - 4 - Pgs.16056/16057: inadequada se descortina essa via - mera petição intermediária protocolizada no processo de recuperação judicial - para se instaurar discussão sobre suposta ilegalidade da exclusão da peticionária como credora parceira, devendo, ao seu nuto, valer-se de impugnação por meio de incidente em apartado, mercê de aplicação por analogia do § único do artigo 8º da Lei nº 11.101/2005. Assim, por essa razão processual NÃO CONHEÇO do pleito de pgs.16056/16057. Pela mesma razão jurídico-processual NÃO CONHEÇO do pleito de pgs.15860/15861, porque não condizente com esse processo principal, da recuperação judicial, devendo a interessada, em caso de não obtenção das informações na seara administrativa, valer-se de incidente apartado para esse desiderato, sob pena de tumulto processual. - 5 - Ciente do Relatório de Cumprimento do Plano e do Relatório Mensal de Atividades, consoante se extrai, respectivamente, das petições de pgs.16037 e 15966/15996; ciente, outrossim, do pagamento noticiado na p.15961. - 6 - Anotem-se as habilitações/exclusões de pgs.15862/15863, 15999 e 16013. - 7 - Pgs.16014/16015: nada a deliberar, posto já existente, ao que dos autos consta, parcelamento dos créditos fazendários municipais. Intime-se. - ADV: JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JÂNE PEIXER (OAB 12730/MS), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), JOSÉ FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP), GABRIELA CRISTINA MONTEIRO (OAB 390208/SP), AMANDA CAROLINE SOUZA MENDES (OAB 392416/SP), GILSON POLIZELLI (OAB 382053/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE JOCARELLI (OAB 393732/SP), JEAN HENRIQUE 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3. Processo 50009868820208210006
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-88.2020.8.21.0006/RS EXEQUENTE : CAMILA VILMA SCHULLER DESSBESELL ADVOGADO(A) : MILTON FRAGA GAIRA (OAB RS058944) ADVOGADO(A) : GABRIELA DA SILVEIRA MACHADO (OAB RS102489) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : CARLOS EDUARDO TATSCH ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) EXECUTADO : CARLOS EDUARDO TATSCH ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) DESPACHO/DECISÃO Os embargos declaratórios apresentados no evento evento 204, DESPADEC1 , merecem ser recebidos, pois opostos no prazo legal, conforme artigo 1.023, caput , do Código de Processo Civil. A oitiva do embargado como regra geral é dispensável, uma vez que a supressão do contraditório não lhe causará prejuízo algum, de modo que deixo de aplicar no caso o disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Porém, na espécie, não merecem acolhimento os embargos declaratórios, pois não há omissão, contradição, erro material ou obscuridade na sentença proferida, não se amoldando às hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Em realidade, busca a parte embargante a rediscussão da matéria enfrentada, o que só poderá ser feito por recurso adequado. Conforme a orientação consolidada da Corte Superior, inclusive, acrescenta-se que " o Julgador não está obrigado a rebater, individualmente, todos os argumentos suscitados pelas partes, sendo suficiente que demonstre, fundamentadamente, as razões do seu convencimento" (STJ, AgInt no AREsp n. 2.141.813/RJ, Relator Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, julgado em 4/12/2024). Outra não é a posição do e. TJRS, porque " não tem o julgador obrigação de responder a todos os questionamentos, desde que sua decisão seja fundamentada e estejam atendidos os pontos relevantes deduzidos pelas partes, ou seja, aqueles fundamentais e suficientes para a composição do litígio " (Apelação Cível, Nº 50057957520228211001, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em: 18-12-2024). Além disso, vale dizer que a contradição que autoriza o manejo dos embargos é a interna , ou seja, aquela constatada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão, e não entre a solução alcançada e a desejada, o que não se verifica. Nessa linha de raciocínio, ainda, vale dizer que também a ausência de expressa menção a algum(ns) dispositivo(s) legal(is) não inviabiliza o conhecimento dos recursos em instâncias superiores por ausência de prequestionamento (art. 1.025 do Código de Processo Civil), notadamente porque a matéria foi valorada e analisada pelo julgador. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Da presente decisão, intimo as partes.
4. Processo 50002412120118210040
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000241-21.2011.8.21.0040/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANVERSA SCREMIN (OAB RS110840) ADVOGADO(A) : EMMANUEL PIPPI PORTELLA (OAB RS122344) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) EXECUTADO : OSVALDO GONÇALVES NUNES ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) EXECUTADO : OLAVO GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) EXECUTADO : GUSTAVO SARTORI BONINI ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de busca e indisponibilidade de ativos financeiros em face dos executados por meio do sistema SISBAJUD . 2. Outrossim, postergo a análise quanto ao pedido indicado no item b da manifestação do evento 55, PET1 . 3. Com os resultados, voltem conclusos para apreciação da ordem de bloqueio. Intimem-se.
5. Processo 50012318720218210031
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001231-87.2021.8.21.0031/RS AUTOR : PAULO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) ADVOGADO(A) : Fracig Carvalho Calill (OAB RS079254) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS057850) RÉU : ANITA FINGER MILBRADT ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) RÉU : ARNALDO EDUARDO MILBRADT ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão em grau recursal que negou provimento à apelação ( evento 10, ACOR2 ), bem como do não conhecimento do agravo especial ( evento 40, DESPADEC3 ). Apuradas eventuais custas pendentes, baixe-se. Agendada intimação eletrônica.
6. Processo 50012062820168210006
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001206-28.2016.8.21.0006/RS EMBARGANTE : JE MIDIA VISUAL MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS CALDERARO (OAB RS069318) EMBARGADO : SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DO SUL ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) SENTENÇA rejeito os embargos
7. Processo 50004473520148210006
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000447-35.2014.8.21.0006/RS AUTOR : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA ADVOGADO(A) : MARTA REGINA DEBORTOLI (OAB RS040157) ADVOGADO(A) : EDERSON HARTI RABER (OAB RS086390) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro ( evento 46, PET1 ), aguarde-se o julgamento do recurso. Agendada intimação.
8. Processo 50044219420228210040
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004421-94.2022.8.21.0040/RS EMBARGANTE : DEISE MARA SOARES BONINI ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO COSTA SILVA JUNIOR (OAB RS054780) EMBARGADO : COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ANVERSA SCREMIN (OAB RS110840) ADVOGADO(A) : EMMANUEL PIPPI PORTELLA (OAB RS122344) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte embargante ( evento 27, PET1 ), impositivo o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel registrado na matrícula 12.353 do CRI de Tupanciretã–RS. Diante do exposto, DETERMINO o levantamento da penhora , nos termos em que requerido pela embargante. Expeça-se ofício ao CRI de Tupanciretã–RS. Nada mais sendo requerido pelas partes, voltem os autos conclusos para julgamento.