Lucimar Capistanio Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00204650920255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020465-09.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: JOAO GABRIEL RODRIGUES KAMINSKI RECLAMADO: FG SANEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b6ed3 proferido nos autos. Vistos, etc. Determino a realização de audiência de instrução no dia 13/04/2026, às 10h00min., a ser realizada telepresencialmente. Instruções para participação: No dia marcado para a realização da audiência, as partes, os advogados e as testemunhas, aquelas sob pena de confissão e estas independentemente de intimação e sob pena de perda da prova, deverão utilizar a plataforma Zoom para acessar a sala virtual permanente denominada Sala Pessoal da 01ª Vara do Trabalho de Gravataí-JT. É altamente recomendável que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01jt ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código:  975 228 0961. Link para acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01jt Código para acesso: 975 228 0961 No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. O acesso por meio de smartphones e tablets pode ser realizado com a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Mettings, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. O acesso através de computadores se dá pelo aplicativo do Zoom que pode ser instalado de duas maneiras: ao tentar acessar qualquer sala de reuniões do Zoom, através de um link, ou diretamente pelo site da Zoom https://zoom.us/download#client_4meeting , clicando na opção “Cliente Zoom para Reuniões”, sem acessar uma reunião específica. O TRT4 disponibiliza um guia rápido para participações em audiências por videoconferências no link: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE Em caso de intercorrências que impeçam o acesso no horário da audiência, contatar o telefone 51 99949.8454.  As audiências serão gravadas e disponibilizadas no Pje Mídias, cujo sistema permite acesso utilizando as mesmas credenciais do Escritório Digital (somente para visualizar audiências). V. Sa. poderá acessar as orientações contidas no Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, publicado no site do TRT4 - PJe, disponível no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje . Deverá ter em mãos um documento de identificação. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 25 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FG SANEAMENTO LTDA
3. Processo 00204650920255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020465-09.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: JOAO GABRIEL RODRIGUES KAMINSKI RECLAMADO: FG SANEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b6ed3 proferido nos autos. Vistos, etc. Determino a realização de audiência de instrução no dia 13/04/2026, às 10h00min., a ser realizada telepresencialmente. Instruções para participação: No dia marcado para a realização da audiência, as partes, os advogados e as testemunhas, aquelas sob pena de confissão e estas independentemente de intimação e sob pena de perda da prova, deverão utilizar a plataforma Zoom para acessar a sala virtual permanente denominada Sala Pessoal da 01ª Vara do Trabalho de Gravataí-JT. É altamente recomendável que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01jt ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código:  975 228 0961. Link para acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varagravatai01jt Código para acesso: 975 228 0961 No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. O acesso por meio de smartphones e tablets pode ser realizado com a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Mettings, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. O acesso através de computadores se dá pelo aplicativo do Zoom que pode ser instalado de duas maneiras: ao tentar acessar qualquer sala de reuniões do Zoom, através de um link, ou diretamente pelo site da Zoom https://zoom.us/download#client_4meeting , clicando na opção “Cliente Zoom para Reuniões”, sem acessar uma reunião específica. O TRT4 disponibiliza um guia rápido para participações em audiências por videoconferências no link: https://docs.google.com/document/d/158Q78hwRPH_rMtp8pVsP3_95ovj_vLXHPyXVqas0tyE Em caso de intercorrências que impeçam o acesso no horário da audiência, contatar o telefone 51 99949.8454.  As audiências serão gravadas e disponibilizadas no Pje Mídias, cujo sistema permite acesso utilizando as mesmas credenciais do Escritório Digital (somente para visualizar audiências). V. Sa. poderá acessar as orientações contidas no Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência, publicado no site do TRT4 - PJe, disponível no link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje . Deverá ter em mãos um documento de identificação. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para comparecimento, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 25 de julho de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GABRIEL RODRIGUES KAMINSKI
4. Processo 00014263220115030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001426-32.2011.5.03.0041 distribuído para 08ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 49 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300873600000132251537?instancia=2
5. Processo 50047172620248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50368990220238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036899-02.2023.8.21.0015/RS EXEQUENTE : DEMETRIUS ARON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO RAMOS NETO (OAB RS116924) ADVOGADO(A) : LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS (OAB RS054877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo à parte exequente, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, para dizer acerca da existência de saldo da dívida. Consigno que, no silêncio, o débito será considerado quitado e o feito será extinto pelo pagamento. Decorrido o prazo acima conferido, sem manifestação, proceda-se à conclusão para julgamento a fim de extinguir este feito pela quitação da dívida.
7. Processo 50196061920238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50188486820128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5018848-68.2012.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANDERSON LUIS FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO(A) : LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS (OAB RS054877) ADVOGADO(A) : IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR (OAB RS091971) ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO RAMOS NETO (OAB RS116924) REQUERENTE : MARCELO TORRES LEAL ADVOGADO(A) : CLEUSA SANTOS MONTEIRO (OAB RS018030) ADVOGADO(A) : IARA ROSELI LOPES (OAB RS010888) REQUERENTE : KAREN ELISABETE TORRES LEAL ADVOGADO(A) : IARA ROSELI LOPES (OAB RS010888) ADVOGADO(A) : GABRIEL RAINYZ BROCHADO (OAB RS099394) REQUERENTE : ANDRE GERALDO FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO(A) : LUCIMAR CAPISTANIO RAMOS (OAB RS054877) ADVOGADO(A) : IGUATEMI ANTONIO RAMOS JUNIOR (OAB RS091971) ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO RAMOS NETO (OAB RS116924) DESPACHO/DECISÃO Reporto-me ao relatório do evento 19.1 . CENSEC dos falecidos nos eventos 3.14 , fls. 10/15. Certidão de quitação do ITCD de CELIA no ev. 101.3 . Breve relato. Decido. 1. Indefiro o pedido de alvará do ev. 135.1 , uma vez que o levantamento de valores é cabível apenas após a ultimação do feito, com a homologação da partilha. Ademais, a liberação de numerário em inventário é medida excepcional, destinada apenas para fazer frente às despesas do próprio feito ou manutenção dos bens deixados, as quais deverão ser documentalmente demonstradas. 2. Intimo os herdeiros com procuradores distintos acerca da manifestação do ev. 136.1 , destacando-lhes que o silêncio será interpretado como anuência. 3. Após, intime-se a inventariante, notadamente, para que, em 30 dias, anexe aos autos: a) as negativas fiscais federal e municipal (Porto Alegre, Pedro Osório, Capão da Canoa e Cidreira) atualizadas em nome de ambos os falecidos; b) a negativa fiscal municipal com relação aos imóveis inventariados; c) a certidão de ITR dos imóveis identificados nos itens 5.3 e 5.4 das DITs; e d) os planos de partilha, atualizados, um para cada inventariado, nos termos do art. 653 do CPC. 4. Após, intimem-se os herdeiros com procuradores distintos acerca dos planos de partilha, destacando-lhes que o silêncio será interpretado como anuência. 5. Oportunamente, deverão ser calculadas as custas.