Mauricio Nedeff Langaro

Processos do Advogado

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2. Processo 50273031020228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027303-10.2022.8.21.0021/RS AUTOR : D. C. SECCO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO ABIDO (OAB RS112138) ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) ADVOGADO(A) : Tiago Langaro Bernardes (OAB RS057467) RÉU : CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se novamente ao Itaú, pois não constatei sua resposta. 2. Em resposta, o banco XP alegou que a CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, 33264668000286, não é cliente do Grupo XP". Porém a resposta a ser prestada deve conter informações sobre as transações constantes no relatório do ANEXO 2 do Ev. 27 ( evento 27, ANEXO2 ), tais como contestações das vendas feitas pelo portador titular do cartão e se os valores foram estornados. Então oficie-se novamente encaminhando esses esclarecimentos e o anexo mencionado. Cumpra-se.
3. Processo 50023528320218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002352-83.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : DENISE MARIA BATESINI ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante da discordância da impugnante à proposta de honorários periciais apresentada pela expert , procedi à exclusão da perita anteriormente nomeada do presente feito. 2. Sendo assim, nomeio, em substituição, nos termos da decisão do evento 4, PROCJUDIC14 , p. 25-26, a perita Contadora ALINE VARONEZ GARRUTI , que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e informar sua pretensão honorária, no prazo de 15 dias. Atente-se a perita aos quesitos já apresentados pelas partes no evento 4, PROCJUDIC14 , p. 34-36 e p. 38-42. 3. As partes poderão arguir eventual impedimento ou suspeição, bem como indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias (art. 465 do CPC). 4. Com a apresentação da pretensão honorária, intime-se a impugnante para que deposite o valor, em 15 dias (art. 33 do CPC). 5. Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo, contados da intimação para iniciar os trabalhos, podendo a perita, para tanto, adotar as providências previstas no art. 473, § 3º, do CPC. 6. Após a juntada da conclusão da expert , intimem-se as partes, para sobre ela se manifestarem, no prazo comum de 15 dias. 7. Do contrário - no silêncio da perita ou declinado o encargo -, voltem os autos conclusos para nomeação de outro perito. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.
4. Processo 50057207720164047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005720-77.2016.4.04.7104/RS EXEQUENTE : RAZERA AGRÍCOLA LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO LANGARO BERNARDES (OAB RS057467) ADVOGADO(A) : MAURICIO NEDEFF LANGARO (OAB RS056595) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente volta a impugnar a conta de liquidação do saldo complementar alegando que a Contadoria deixou de aplicar juros sobre a diferença, computando apenas correção monetária. A impugnação não merece acolhimento porque a SELIC já possui juros embutidos sendo indevida a cumulação pretendida pela parte exequente (SELIC + juros). Intime-se. 2. Após, transmita-se a requisição e aguarde-se o pagamento.
5. Processo 50168672620218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016867-26.2021.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE : MANOEL LUIZ LAGOMARSINO GOMES ADVOGADO(A) : Tiago Langaro Bernardes (OAB RS057467) ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50075671120198210021
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007567-11.2019.8.21.0021/RS AUTOR : SBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A) : ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) RÉU : CONCEITUS MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC . Registro, somente para conhecimento das partes, que assumi a titularidade da vara em 10/03/2025. Na data de hoje, o 2º Juizado da 5ª Vara Cível conta com 8.162 (oito mil cento e sessenta e dois processos). A vara acumula, hoje, 882 processos aguardando sentença. A presente demanda foi ajuizada em 04/06/2019 00:00:00. O juízo está observando a ordem cronológica de conclusão e as preferências legais, conforme o disposto no art. 12, do CPC e, informa - desde já - que não medirá esforços para a observância do art. 5º, LXXVIII, da CF/88. A lei afirma que a ordem cronológica é " preferencial " e o art. 12, §2º VII e IX duas especiais hipóteses de exclusão: VII - as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; IX - a causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada. O inciso, I, entretanto, também impõe preferência à sentença homologatória de acordo. O presente feito encontra-se concluso aguardando a análise do pedido de produção de provas. Vale lembrar que o art. 374, do CPC, traz o rol de fatos que não dependem de prova . Além disso, na linha do art. 434 e 435, do CPC, não há necessidade de realização de audiência - sendo caso de indeferimento de inquirição de testemunhas (art. 443, I e II, do CPC) quando a parte quiser provar fatos que já estão documentalmente provados. Assim, tendo em vista que o nosso sistema processual vigente é norteado pelo Princípio da Cooperação Processual (art. 5º e 6º, do CPC), os participantes do processo judicial devem adotar postura cooperativa para a obtenção da melhor prestação jurisdicional possível, intimem-se às partes para que no prazo de 10 (dez) dias, REAFIRMEM A NECESSIDADE na produção de outras provas , relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como desistência da prova e autorizará o julgamento do feito no estado em que se encontra. Reafirmado o interesse na prova, voltem conclusos para análise. No silêncio ou expressamente manifestado o desinteresse na prova anteriormente formulada, voltem conclusos para sentença.
7. Processo 50071516120258210141
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007151-61.2025.8.21.0141/RS EMBARGANTE : EDUARDO ENGELSING LANGARO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Tiago Langaro Bernardes (OAB RS057467) ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao embargante acerca da impugnação do evento 11, PET1 . Após, nos termos do artigo 373 do CPC, cabe à parte autora a prova dos fatos constitutivos do direito alegado, enquanto à demandada incumbe demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da Autora. Assim, sem prejuízo ao que dispõe o artigo 357 do CPC, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 dias, digam se possuem provas a produzir, justificada e especificamente, informando o que pretendem provar, ratificando eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Havendo interesse na prova testemunhal, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, deverá ser apresentado o ROL, com a qualificação das testemunhas (endereço completo, CPF e celular, a fim de possibilitar a inclusão no sistema e viabilização da oitiva), informando-se o fato que será objeto da prova, observado, ainda, o disposto nos artigos 357 §6º e 455 do CPC. Reitere-se que a indicação do número do telefone celular da pessoa a ser ouvida é INDISPENSÁVEL (para eventual utilização durante a audiência), sendo que a não informação de tal dado ensejará o indeferimento da oitiva. Não havendo provas a produzir, façam-se conclusos para sentença. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).
8. Processo 50070070620188210021
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007007-06.2018.8.21.0021/RS RELATOR : ROSSANA GELAIN AUTOR : MARCIO LAUTERT BALBINOTTI ADVOGADO(A) : Tiago Langaro Bernardes (OAB RS057467) ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) AUTOR : LETICIA LAUTERT BALBINOTTI ADVOGADO(A) : Tiago Langaro Bernardes (OAB RS057467) ADVOGADO(A) : Mauricio Nedeff Langaro (OAB RS056595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 17/06/2025 - PETIÇÃO