Fernando De Borba Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50005272920068210022
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000527-29.2006.8.21.0022/RS REQUERENTE : TÂNIA MARA NOGUEIRA MAYER ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : ANA MARIA MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : ANTONIO CARLOS MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) REQUERENTE : AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) REQUERENTE : DENISE DE CASTRO KAUFMANN ADVOGADO(A) : FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) REQUERENTE : ELIANE MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) REQUERENTE : ENIO MORAES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) REQUERENTE : ESPÓLIO JOAQUIM DE LAMARE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A) : ANA RISPOLI D´AZEVEDO (OAB RS058427) REQUERENTE : EVERTON MORAES HALFEN FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) ADVOGADO(A) : VIVIA BASTOS CASA (OAB RS081905) REQUERENTE : FERNANDA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) REQUERENTE : GERALDO HALFEN FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : HELENA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) REQUERENTE : IVON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO(A) : ANA RISPOLI D´AZEVEDO (OAB RS058427) ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) REQUERENTE : MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA KARAM ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) REQUERENTE : URÂNIA DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) REQUERENTE : SUCESSÃO DE THEREZINHA DE JESUS MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : SILVIA DA SILVA KATREIN MORA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : ROBERTO CARVALHO LAYDNER ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : NIDIO ABILIO FONSECA MORAES ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : NEI AUGUSTO FONSECA MORAES ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : MIRNA BACHINI HALFEN (Sucessão) ADVOGADO(A) : VIVIA BASTOS CASA (OAB RS081905) REQUERENTE : MARTHA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : MARIA ISABEL JAEKEL DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : MARIA ALICE BRAGA RABELO ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : MARCIA MORAES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI (OAB RS071916) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA GAMEIRO (OAB RS031052) ADVOGADO(A) : DANIEL AMARAL BEZERRA (OAB RS027315) REQUERENTE : JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA RISPOLI D´AZEVEDO (OAB RS058427) ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de redesignação da audiência em razão da viagem na data, designo o dia 29/09/2025, às 14h, para realização da audiência a fim de que sejam dados lances nas joias.
3. Processo 50116802920248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50161498920228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016149-89.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50145513720218210022/RS) RELATOR : ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA EXEQUENTE : JJL ESCRITORIO CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 17/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
5. Processo 50032377020168210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003237-70.2016.8.21.0022/RS AUTOR : CLAUDIA BUCHERT DA FONSECA ADVOGADO(A) : EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) ADVOGADO(A) : CLAUDIA BUCHERT DA FONSECA (OAB RS048911) RÉU : MARCO ANTONIO FERREIRA FONSECA ADVOGADO(A) : AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) RÉU : AMLIVE MESQUITA HACKBART ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) RÉU : ALBERTO RODRIGO DA FONSECA ADVOGADO(A) : AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) DESPACHO/DECISÃO 1. Corrija-se o polo passivo de modo a constar Espólio de Alberto Rodrigo da Fonseca , além de Marco Antonio Ferreira Fonseca e Amlive Mesquita Hackbart . Cadastre-se Marco Antonio também como inventariante ( evento 188, ANEXO3 ). Observe-se que o requerido já possui advogado cadastrado. 2. Reitere-se a intimação do Ministério Público para manifestação ( evento 177, DESPADEC1 e evento 185, PROMOÇÃO1 ). Cumpra-se com urgência.
6. Processo 50236603620258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5023660-36.2025.8.21.0022/RS AUTOR : VILMA MESQUITA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, devendo, sob pena de indeferimento: a) juntar aos autos as certidões dos três Registros de Imóveis existentes na comarca de Pelotas, certificando se há registros do imóvel em questão; b) retificar o valor da causa para o montante correspondente à avaliação do imóvel objeto do feito, conforme legislação vigente (art. 292, IV do CPC). Após, remetam-se os autos à Ccalc, a fim de que informe acerca de valores complementares referente às custas iniciais. Diligências legais.
7. Processo 50322798620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5032279-86.2024.8.21.0022/RS AUTOR : JAIME ARTHUR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado para Claudio consta como Inativo, conforme imagem abaixo.
8. Processo 50010016320078210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais