Diego Lopes Bertholdo

Processos do Advogado

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2. Processo 50190867220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5019086-72.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIZ GRINES DA SILVA JÚNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7° do Provimento n.° 20/2023-CGJ, fica deferido à PARTE SOLICITANTE o prazo requerido, ao término do qual deverá a parte requerente impulsionar o feito. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
3. Processo 51243798920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5124379-89.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI REQUERENTE : CARLOS MARTIM ALBERTONI ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50261969820168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026196-98.2016.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA VITALINA SOARES FORTES (Sucessão) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) RÉU : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : FLAVIO LUZ (OAB RS026627) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARIA VITALINA SOARES FORTES (SUCESSÃO) contra ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios ao procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, §2°, do CPC. Suspensa a exigibilidade diante da gratuidade da justiça concedida nos autos à autora. Ainda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional proposto pela ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL., para condenar a parte reconvinda ao pagamento de R$ 25.173,27, valor que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, na falta de índice diverso, a partir da data da alta hospitalar (26/04/2016), acrescido dos juros legais contados desde a intimação para responder à presente reconvenção. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, §2°, do CPC. Suspensa a exigibilidade diante da gratuidade da justiça concedida nos autos à autora.
5. Processo 50526348820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5052634-88.2021.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO DA COSTA GAMBOGI AUTOR : RENATO AUGUSTO KERN ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 26/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
6. Processo 51243798920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124379-89.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARLOS MARTIM ALBERTONI ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de bloqueio de valores para aquisição de medicamento(s). Realizada consulta ao Sistema AME (Sistema de Administração de Medicamentos), da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, verifico que no caso da parte autora, não há disponibilidade do(s) medicamento(s) em estoque. Diante disso, DEFIRO o bloqueio de valores requerido. Tratando-se de bloqueio de verbas públicas - Ipe Saúde - deverá o Cartório diligenciar nas farmácias da região, preferencialmente dentre as que já estão previamente cadastradas, por meio da utilização de recursos de tecnologia (e-mail), conforme autoriza a Lei n.º 10.520/2002 (Pregão Eletrônico), solicitando que encaminhem a este juízo suas propostas de preços referentes ao(s) medicamento(s) Edaravona(RADICAVA) Amp 30mg/20ml - 14 ampolas . Tratando-se de demanda contra plano de saúde e não ente público, o preço do medicamento não se sujeita ao PMVG. Após, com as ofertas, verificada a proposta de menor preço, comunique-se a classificada em primeiro lugar (vencedora) para que providencie a entrega do(s) fármaco(s) à parte autora. Oficie-se ao Gerente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja efetuado o bloqueio em contas do Estado, de valor suficiente para 14 ampolas , em conformidade com a proposta vencedora. Expeça-se alvará, em favor da Farmácia, com validade de 30 dias, condicionado o seu recebimento, à comprovação nos autos da entrega do medicamento à parte pela Farmácia, com a respectiva nota fiscal. Intime-se igualmente o requerido, por unidade externa, para que regularize o fornecimento da medicação ao autor Intimem-se.
7. Processo 50001067920108210028
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000106-79.2010.8.21.0028/RS AUTOR : TERESINHA SCHUH HERGESELL ADVOGADO(A) : SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A) : KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) AUTOR : JOSE JANDIR HERGESELL ADVOGADO(A) : SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A) : KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) AUTOR : JORGE JAIR HERGESELL ADVOGADO(A) : SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A) : KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) AUTOR : INACIO VALDIR HERGESELL ADVOGADO(A) : SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A) : KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ADVOGADO(A) : DANI ROSSONI (OAB RS063443) ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (5132273-08.2024.8.21.7000), prossiga-se nos termos determinados no evento 120, DESPADEC1 , com a observação de que as partes deverão ter oportunidade de manifestarem-se sobre o cálculo. Agendada a intimação das partes.
8. Processo 53281728620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5328172-86.2024.8.21.0001/RS RELATOR : MARCELA ROSA DA SILVA AUTOR : MARIA ELOISA FUMEGALLI ADVOGADO(A) : DIEGO LOPES BERTHOLDO (OAB RS057128) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 96 - 23/07/2025 - Juntada de certidão