Rodrigo Chaves Piscitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00209318920185040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020931-89.2018.5.04.0023 RECLAMANTE: ANTONIO AROLDO PEREIRA DA COSTA RECLAMADO: ESTILO SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e079bc proferido nos autos. O reclamante requer o redirecionamento da execução em face das responsáveis subsidiárias (Id. 173e733), tendo em vista as tentativas infrutíferas de penhora de bens da 1ª reclamada devedora principal. Ressalta-se que, com amparo na Orientação Jurisprudencial nº 6 da SEEx (REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive ente público, quando insuficientes os bens do devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios), não é necessário o exaurimento das tentativas de execução do devedor principal mediante desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, defiro o redirecionamento da execução em face da devedoras subsidiárias. Lance a Secretaria as contas observando os períodos de responsabilidade das reclamadas subsidiárias conforme decisão de ID. cde2ad1 de 22/05/2025. Citem-se as reclamada. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. ROBERTA TESTANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AROLDO PEREIRA DA COSTA
3. Processo 51630107320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5163010-73.2023.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO DELMER ADVOGADO(A) : RODRIGO CHAVES PISCITELLI (OAB RS057475) RÉU : EPAMIMONDAS SARAIVA (Espólio) ADVOGADO(A) : IGOR SELENSKY TEIXEIRA (OAB RS075193) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para manifestação acerca de eventual interesse na produção aditiva de provas. Diligências.
4. Processo 50231645620148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023164-56.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARILIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CHAVES PISCITELLI (OAB RS057475) ADVOGADO(A) : THAIS SCHLATTER BICHINHO (OAB RS088175) EXECUTADO : WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO ADVOGADO(A) : LYS HEMMY ALCANTARA (OAB GO036730) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco), dias sobre petição da parte executada ( evento 107, PET1 ). Após, retornem os autos conclusos no localizador "urgente". Agendada intimação das partes.
5. Processo 50925373320218210001
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2213430/RS (2025/0173493-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO RIO GRANDE ADVOGADO : RODRIGO CHAVES PISCITELLI - RS057475 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 00201510720215040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020151-07.2021.5.04.0004 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: DIORLEY DA SILVA MACHADO - EPP E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: DIORLEY DA SILVA MACHADO - EPP   Fica V. Sa. notificado a se manifestar, em CINCO dias, sobre a venda judicial do bem penhorado, cientes de que, no silêncio, será procedida pela leiloeira do Juízo, desde já nomeada, Sra. CARMEM GOMES PIETOSO, cabendo ao exeqüente a preferência para adjudicação (§ 1º do art. 888, da CLT). O silêncio importa em anuência. No mesmo prazo poderá o autor requerer a adjudicação do bem penhorado, na forma do Art. 876 do CPC (Lei 13.105/2015). No silêncio, expeça-se AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, conforme despacho de Id e451516.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. NADIR DA COSTA JARDIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIORLEY DA SILVA MACHADO - EPP
7. Processo 00201510720215040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020151-07.2021.5.04.0004 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: DIORLEY DA SILVA MACHADO - EPP E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CONDOMNIO EDIFICIO HYDE PARK   Fica V. Sa. notificado a se manifestar, em CINCO dias, sobre a venda judicial do bem penhorado, cientes de que, no silêncio, será procedida pela leiloeira do Juízo, desde já nomeada, Sra. CARMEM GOMES PIETOSO, cabendo ao exeqüente a preferência para adjudicação (§ 1º do art. 888, da CLT). O silêncio importa em anuência. No mesmo prazo poderá o autor requerer a adjudicação do bem penhorado, na forma do Art. 876 do CPC (Lei 13.105/2015). No silêncio, expeça-se AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, conforme despacho de Id e451516.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. NADIR DA COSTA JARDIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMNIO EDIFICIO HYDE PARK
8. Processo 00201510720215040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020151-07.2021.5.04.0004 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: DIORLEY DA SILVA MACHADO - EPP E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: DIORLEY DA SILVA MACHADO   Fica V. Sa. notificado a se manifestar, em CINCO dias, sobre a venda judicial do bem penhorado, cientes de que, no silêncio, será procedida pela leiloeira do Juízo, desde já nomeada, Sra. CARMEM GOMES PIETOSO, cabendo ao exeqüente a preferência para adjudicação (§ 1º do art. 888, da CLT). O silêncio importa em anuência. No mesmo prazo poderá o autor requerer a adjudicação do bem penhorado, na forma do Art. 876 do CPC (Lei 13.105/2015). No silêncio, expeça-se AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, conforme despacho de Id e451516.   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. NADIR DA COSTA JARDIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIORLEY DA SILVA MACHADO