Carlos Fernando Cidade Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50109968020244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5010996-80.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: SONIA CHIKA ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB rs093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): Ferrnanda Nunes Barbosa (OAB RS065114) ADVOGADO(A): Augusto Tanger Jardim (OAB RS056481) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: MUNDIAL S.A PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADO(A): ANDRE DA COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
3. Processo 50221604820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5022160-48.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: SELINO CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIANO RAUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
4. Processo 50037501020244047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5003750-10.2024.4.04.7121/RS (Pauta: 776) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: EDINA REGINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A): PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
5. Processo 50037431820244047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003743-18.2024.4.04.7121/RS REQUERENTE : RIAN CALABRESI GOMES ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS,  a Secretaria INTIMA a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da satisfação do crédito e o cumprimento da obrigação, tanto de fazer como de pagar , ciente de que, nos termos do art. 369, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13.06.2017), os valores depositados a título de precatório e requisições de pequeno valor deverão ser levantados pelo(a) credor(a) antes da baixa processual, sob pena de sua devolução ou conversão em renda. Salienta-se que o(a) advogado(a) tem o dever legal de informar ao(à) cliente acerca da disponibilidade dos valores, nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei n. 10.259/01, c/c o art. 33, da Lei n. 8.906/94.
6. Processo 50062326320178210073
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006232-63.2017.8.21.0073/RS RELATOR : PAULO DE SOUZA AVILA EXEQUENTE : BRUNA DA SILVA SILVANO ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida Evento 54 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
7. Processo 50009317220168210073
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000931-72.2016.8.21.0073/RS RELATOR : ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR : ROBERTO RIBEIRO FOLLY ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50601918720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060191-87.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JAIR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS (OAB RS058420) ADVOGADO(A) : PAULA MANDAGARA DE MIRANDA (OAB RS093301) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do JAIR PEREIRA DE LIMA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.