Everson Tarouco Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50264166420214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026416-64.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SERGIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB SC030603) ADVOGADO(A) : EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB RS058435) ADVOGADO(A) : EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer o embargante a extensão dos efeitos da sentença proferida no evento 35 para que seja determinado o cancelamento da indisponibilidade que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 107.365 em relação aos autos n. 5015236-51.2021.4.04.7200, em trâmite neste Juízo, conforme AV-4-107365 do evento 53, MATRIMÓVEL3 . Decido. 2. Uma vez a indisponibilidade em questão foi decretada no âmbito de execução fiscal diversa e não relacionada à presente, o referido petitório deve ser realizado nos próprios autos (5015236-51.2021.4.04.7200), instruído com a sentença proferida nestes embargos. Intime-se o embargante para ciência. Após, nada requerido, dê-se baixa ao presente feito.
3. Processo 00216158820225040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATOrd 0021615-88.2022.5.04.0341 RECLAMANTE: SUELEN KOLLING RECLAMADO: USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d64178 proferida nos autos. Vistos.  Recebo o agravo de petição interposto pela parte autora, porquanto tempestivo e regular a representação processual.  Notifique-se a parte contrária para contraminuta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT.  ESTANCIA VELHA/RS, 29 de julho de 2025. GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S/A
4. Processo 00204313120255040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM CumPrSe 0020431-31.2025.5.04.0523 REQUERENTE: RANDAL CHRISTIAN RIBEIRO COSTA REQUERIDO: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9300ec proferido nos autos. Termo de Conclusão Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Erechim – RS, 28 de julho de 2025. Camila Lawall Analista Judiciária – Área Judiciária     Vistos, etc. Nada a reconsiderar quanto à decisão Id 3f7dd6d, a qual resta mantida pelos próprios fundamentos. Embora este Juízo tenha entendimento particular de que a nomeação não tem cabimento, porquanto a execução provisória corre integralmente por conta do exequente, nos termos do art. 520 do CPC, por razão de política judiciária, adota-se o entendimento predominante no âmbito da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional sobre a matéria, não havendo óbice ao cumprimento provisório da sentença ainda não transitada em julgado, com a elaboração dos cálculos de liquidação. Não recebo a manifestação Id 74b3727 como agravo de petição, pois incabível. Sinalo que a decisão que determinou a elaboração de cálculos de liquidação em cumprimento provisório de sentença tem natureza interlocutória, a qual é irrecorrível de imediato.Conforme o artigo 893, § 1º, da CLT, decisões interlocutórias em incidentes processuais somente são recorríveis em recursos da decisão definitiva. Ademais, o agravo de petição é incabível contra decisão interlocutória que não possui natureza terminativa ou definitiva, conforme Súmula nº 214 do TST. No caso em questão, a decisão não libera valores para a parte autora, não sendo passível de causar prejuízo irreversível à executada. Intime-se a reclamada para ciência e para apresentação dos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias. Se a reclamada desistir da apresentação dos cálculos de liquidação, deverá se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Nesse caso, voltem conclusos para nomeação de contador. Após, prossiga-se conforme a decisão Id 3f7dd6d. Cumpra-se. ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA KUNRATH Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
5. Processo 00014181320105040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001418-13.2010.5.04.0025 RECLAMANTE: IVO ANTONIO ROSO RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 383105a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos da fundamentação,  julgo improcedentes os embargos à execução opostos por  Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobrás CGT Eletrosul em face de Ivo Antonio Roso. Custas no importe de R$ 44,26, na forma do inciso V do artigo 789-A da CLT, pela executada. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes.  Nada mais.    GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE - FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
6. Processo 00014181320105040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001418-13.2010.5.04.0025 RECLAMANTE: IVO ANTONIO ROSO RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 383105a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos da fundamentação,  julgo improcedentes os embargos à execução opostos por  Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobrás CGT Eletrosul em face de Ivo Antonio Roso. Custas no importe de R$ 44,26, na forma do inciso V do artigo 789-A da CLT, pela executada. Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes.  Nada mais.    GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVO ANTONIO ROSO
7. Processo 00000302320235050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000030-23.2023.5.05.0371 RECLAMANTE: VIRAMIR FABIO CAETANO BEZERRA DOS ANJOS RECLAMADO: ELISETE DE PAULO RAMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e635be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIRAMIR FABIO CAETANO BEZERRA DOS ANJOS
8. Processo 00000302320235050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000030-23.2023.5.05.0371 RECLAMANTE: VIRAMIR FABIO CAETANO BEZERRA DOS ANJOS RECLAMADO: ELISETE DE PAULO RAMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e635be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - ELISETE DE PAULO RAMOS