Cristiano Ourique Benvegnú

Processos do Advogado

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2. Processo 00201303420245040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: FREDERICO RUSSOMANO ROT 0020130-34.2024.5.04.0551 RECORRENTE: MICHAEL & MARTINS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JAIR CAETANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ENGEMART-CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS - EIRELI [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 72cc881 PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENGEMART-CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES ELETRICAS - EIRELI
3. Processo 00201303420245040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: FREDERICO RUSSOMANO ROT 0020130-34.2024.5.04.0551 RECORRENTE: MICHAEL & MARTINS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JAIR CAETANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JAIR CAETANO [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 72cc881 PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIR CAETANO
4. Processo 00201303420245040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: FREDERICO RUSSOMANO ROT 0020130-34.2024.5.04.0551 RECORRENTE: MICHAEL & MARTINS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JAIR CAETANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 72cc881 PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
5. Processo 51005862920228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100586-29.2022.8.21.0001/RS RELATOR : UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ AUTOR : MARA LUCIA ZAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 25/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO1CIV Número: 51005862920228210001/TJRS
6. Processo 50070788920198210015
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007078-89.2019.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ROSEMIR BRISKIEWICZ ADVOGADO(A) : IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481) EXECUTADO : GRAVATAI VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : JULIANA MONTEIRO DE JESUS (OAB RS094851) EXECUTADO : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : Rosana Jardim Riella Pedrão (OAB RS082841) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao CCalc a fim de averiguar se efetivamente o credor recebeu valor a maior, como referem as executadas.
7. Processo 52559013220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5255901-32.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR CPF: 087.029.906-95 RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CPF: 38.733.648/0031-65 e outros DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista manifestação da parte exequente no id. 10496373393 e os valores já depositados pela parte executada nos autos, tenho que satisfeita a obrigação. Portanto, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução de sentença. Expeça-se alvará em favor do exequente, como requerido no id. 10496373393. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISLENE RODRIGUES MANSUR Juiz(íza) de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 50323610620128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032361-06.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) EXEQUENTE : CONSTANCA LOPES DE FARIAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ (OAB RS058601) ADVOGADO(A) : LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) DESPACHO/DECISÃO Ciente da readequação dos quinhões dos herdeiros, apresentada no evento 132. Em atenção à consulta do evento 134, de fato, não há precatório expedido nestes autos. Logo, desnecessária a expedição de ofício ao SPP. Intime-se a sucessão credora para para que junte memória de cálculo discriminado e atualizado do valor que entende como devido, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a expedição do requisitório. Após, do cálculo, intime-se o executado, pelo mesmo prazo. Intime-se.