Samanta Rocha Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00206225220245040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020622-52.2024.5.04.0025 RECLAMANTE: ANTONIO HENRIQUE PETRY RECLAMADO: LF COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9784e proferido nos autos. lr Vistos, etc. Renovado o ofício requerido pela parte autora, havendo a necessidade de aguardar a resposta, bem como a proximidade da audiência designada, redesigno audiência de instrução presencial para o dia 30/09/2025, às 15:00, na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Av. Praia de Belas, nº 1432, prédio 2, sala de audiência 2, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LF COMERCIO DE METAIS LTDA - MAURICIO COMERCIO DE METAIS LTDA - ANDRESSA CAMILA FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00206225220245040025
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020622-52.2024.5.04.0025 RECLAMANTE: ANTONIO HENRIQUE PETRY RECLAMADO: LF COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9784e proferido nos autos. lr Vistos, etc. Renovado o ofício requerido pela parte autora, havendo a necessidade de aguardar a resposta, bem como a proximidade da audiência designada, redesigno audiência de instrução presencial para o dia 30/09/2025, às 15:00, na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Av. Praia de Belas, nº 1432, prédio 2, sala de audiência 2, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. GIOVANE BRZOSTEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HENRIQUE PETRY
4. Processo 51076060320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5107606-03.2024.8.21.0001/RS AUTOR : NOELI MARIA BLAUTH LERNER ADVOGADO(A) : NEWTON DOS SANTOS FINATO (OAB RS056496) ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 101.1 não determinou a suspensão do feito, contudo, de fato, foi lançada a ordem de suspensão processual, consoante evento 107. Assim, diga a parte autora como pretende prosseguir. Agendada intimação eletrônica.
5. Processo 50119769020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5011976-90.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007901-48.2025.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : DROGARIA MARIANA JP LTDA. ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL, EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE. REGULARIDADE DA CDA, PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA DÍVIDA. 1. A certidão de dívida ativa (CDA) é suficiente para, por si, constituir a petição inicial da execução fiscal. O débito registrado na CDA é qualificado por presunção de liquidez e certeza, carregando-se ao executado ou a terceiro o ônus de impugná-las (artigo 3º e parágrafo 2º do artigo 6º da Lei 6.830/1980). 2. A arguição de iliquidez ou nulidade da CDA no contexto de exceção de executividade deve vir acompanhada de prova pré-constituída e inequívoca do vício apontado. A mera afirmação de que os dados insertos nas CDAs não estão corretos ou são incompreensíveis não é suficiente para afastar a presunção de certeza e liquidez da dívida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
6. Processo 50440478820254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044047-88.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SJ CONSTRUCAO & DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) DESPACHO/DECISÃO Em resposta à intimação do evento 3.1 , a impetrante requer a imediata baixa e arquivamento dos presentes autos, a fim de evitar duplicidade de tramitação com o processo nº 5044048-73.2025.4.04.7100 (14ª VF de Porto Alegre), no qual foi devidamente realizado o pagamento das custas processuais (evento 6.1 ). Proceda-se ao cancelamento da distribuição, conforme requerido pela impetrante. Intime-se.
7. Processo 50005587220118210087
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000558-72.2011.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXECUTADO : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EXECUTADO : JOAO CARLOS DA SILVA EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 51388374820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5138837-48.2024.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA DOS SANTOS KASPARY EXEQUENTE : PAULO LERNER (Espólio) ADVOGADO(A) : NEWTON DOS SANTOS FINATO (OAB RS056496) ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EXEQUENTE : PAULO ANDRE LERNER ADVOGADO(A) : NEWTON DOS SANTOS FINATO (OAB RS056496) ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EXEQUENTE : DANIELA LERNER (Inventariante) ADVOGADO(A) : NEWTON DOS SANTOS FINATO (OAB RS056496) ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EXEQUENTE : FABIANA RACHEL LERNER ADVOGADO(A) : NEWTON DOS SANTOS FINATO (OAB RS056496) ADVOGADO(A) : SAMANTA ROCHA PINTO (OAB RS059222) EXECUTADO : DIEGO ANTUNES DIAS ADVOGADO(A) : DANIELA GRANDO (OAB RS121339) ADVOGADO(A) : EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB RS133731) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB RS035318) ADVOGADO(A) : CAROLINE HAAS PASQUATTO (OAB RS120950) EXECUTADO : INFINITA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB RS133731) ADVOGADO(A) : DANIELA GRANDO (OAB RS121339) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB RS035318) ADVOGADO(A) : CAROLINE HAAS PASQUATTO (OAB RS120950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 23/07/2025 - PETIÇÃO