Alexandre Calegari Chitolina

Processos do Advogado

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2. Processo 50018835020258210036
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50050501220248210036
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005050-12.2024.8.21.0036/RS AUTOR : ANA MARIA DE LIMA LUCAS ADVOGADO(A) : VANUZA RHEINHEIMER DA SILVA (OAB rs093174) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifica-se o equívoco na designação da solenidade, visto que as partes postulam pela oitiva de testemunhas. Outrossim, cancelo a autocomposição designada e designo nova data para oitiva das testemunhas, sendo ela no dia 16/07/2025 às 14h, no Fórum de Soledade. No mais, mantenho as determinações constantes no evento 44, DESPADEC1 , inclusive, o link de acesso.
4. Processo 50009584220218210053
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000958-42.2021.8.21.0053/RS REQUERENTE : SANTA JANINHA PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A) : ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) REQUERENTE : JOSE PAULO PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A) : ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) REQUERENTE : ELIAMAR PEREIRA MAURENT PADILIA ADVOGADO(A) : JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A) : ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) REQUERENTE : JURACI PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A) : ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A) : ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) REQUERIDO : REGIANE PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (OAB RS059610) REQUERIDO : MAIARA DA ROSA PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : DIEGO PALUDO (OAB RS091335) REQUERIDO : LEDIMARA PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (OAB RS059610) REQUERIDO : ALAIDI PEREIRA MAURENT ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (OAB RS059610) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Trata-se de processo em que figura como parte Maiara da Rosa Pereira Maurent , nascida em 22/08/2009, atualmente adolescente, representada por sua genitora Adriana de Lima Teixeira da Rosa. No evento 153, DOC1 , o advogado constituído pela parte, Dr. Diego Paludo (OAB/RS 91.335), apresentou renúncia ao mandato, comprovando a notificação da mandante e sua genitora, conforme determina o art. 112 do Código de Processo Civil, tendo a notificação sido recebida em 24/01/2025. O Ministério Público, no evento 154, DOC1 , manifestou-se requerendo a intimação pessoal de Maiara e sua genitora para regularização da representação processual, considerando tratar-se de adolescente. É o relatório. Decido. A renúncia ao mandato foi devidamente formalizada pelo advogado constituído, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, que dispõe: " O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor ". Conforme se verifica da documentação juntada no ​ evento 153, DOC1 ​, a notificação da renúncia foi recebida pela parte e sua genitora em 24/01/2025, iniciando-se o prazo de 10 (dez) dias previsto no § 1º do art. 112 do CPC, durante o qual o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Considerando que se trata de adolescente, representada por sua genitora, e acolhendo a manifestação ministerial, determino a intimação pessoal de Maiara da Rosa Pereira Maurent e sua genitora Adriana de Lima Teixeira da Rosa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constituam novo advogado nos autos, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser realizada no endereço indicado nos autos: Rua Maria da Rocha, s/n, Centro - Fontoura Xavier/RS 99370000 (Residencial) Contatos: (54) 99657-1661. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da ciência da renúncia pela parte (24/01/2025), proceda-se à desvinculação do advogado Dr. Diego Paludo (OAB/RS 91.335) do processo, conforme requerido. Quanto ao pedido de suspensão do feito formulado pelo advogado renunciante, este será apreciado após o decurso do prazo para constituição de novo patrono, caso não haja regularização da representação processual. Intimem-se. Diligências legais. 1. Em tempo, o sistema EPROC dispõe de ferramentas eficientes para otimizar e automatizar tarefas da unidade jurisdicional, visando melhorar o fluxo de informações e aprimorar o andamento do feito. Para tanto, fundamental a cooperação de todos os procuradores e órgãos cadastrados, contribuindo com a precisa classificação e identificação das petições e dos documentos protocolados. Exemplo: ao contestar o feito, nomear CONTESTAÇÃO; ao apresentar réplica, nomear RÉPLICA; ao apresentar recursos, especificar o tipo manejado (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/ APELAÇÃO - RAZÃO - CONTRARRAZÕES), assim sucessivamente. O tutorial de peticionamento pode ser localizado por meio do seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/tutoriais/
5. Processo 50071726620228210036
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007172-66.2022.8.21.0036/RS RELATOR : ARTHUR REVEILLEAU DOS REIS AUTOR : REZONI DOS SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A) : JORDAO HENRIQUE PINTO DA SILVA (OAB RS112530) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (OAB RS059610) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 11/06/2025 - OFÍCIO
6. Processo 00130749620228160045
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: apas-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0013074-96.2022.8.16.0045 Processo:   0013074-96.2022.8.16.0045 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.710,40 Exequente(s):   ZENAIDE DOS SANTOS SOUZA Executado(s):   UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA 1. Indefiro a suspensão do feito pleiteada em seq. 99, tendo em vista que dificuldades financeiras não configuram força maior, tampouco autorizam a suspensão do feito. Inexistindo assim, amparo legal. 2. No mais, cumpra-se a decisão de seq. 90.   Int. Diligências necessárias. Arapongas, 25 de junho de 2025. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito
7. Processo 50035389420208210048
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00203357120225040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020335-71.2022.5.04.0571 RECLAMANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bb0f70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Vistos, etc. Diante do silêncio do ente público, julgo extinta a execução para fins estatísticos. Ciência às partes, nos termos da Resolução 303/2019 do CNJ.  Intime-se o exequente indicar conta corrente. Após, expeça-se precatório/RPV. JOSE RENATO STANGLER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER