Fábio Marcelo Wachholz

Processos do Advogado

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2. Processo 50013646520258210104
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 52113321120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5211332-11.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reserva de Domínio AGRAVANTE : FABIO MARINHO MORAES ADVOGADO(A) : GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB RS081502) AGRAVADO : FABIO ADRIANO GOEHL ADVOGADO(A) : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ (OAB RS059615) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DUMKE (OAB RS091661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento manejado por Fábio Marinho Moraes em face da decisão proferida nos autos da exceção de pré-executividade oposta à ação de execução ajuizada por Fábio Adriano Goehl, na qual o exequente postula a satisfação de débito decorrente de contrato de compra e venda de veículo com cláusula de reserva de domínio. A decisão agravada foi assim redigida (Evento52): Vistos etc. (...) ANTE O EXPOSTO , julgo improcedente a exceção de pré-executividade veiculada pelo exequente. (...) Juiz de Direito. Em suas razões, o agravante defendeu a nulidade da nota promissória, pois ausente data de vencimento, pois previsto o pagamento em 22 parcelas, com consequente violação aos artigos 33 e 77 da Lei Uniforme de Genebra. Argumentou, ainda, que o contrato de compra e venda firmado entre os litigantes não está assinado por duas testemunhas, não se caracterizando como título executivo extrajudicial. Discorreu, assim, pela irregularidade formal da ação de execução. Pediu o acolhimento da inconformidade. É o breve relatório. Decido. Não há pedido de tutela de urgência. Intime-se a parte agravada para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender pertinentes.
4. Processo 50003059620128210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000305-96.2012.8.21.0104/RS RELATOR : DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR EXEQUENTE : JORGE DARNEI KELLER ADVOGADO(A) : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ (OAB RS059615) ADVOGADO(A) : CRISTIANE SCHERER (OAB RS098662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 24/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
5. Processo 50021504620248210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002150-46.2024.8.21.0104/RS AUTOR : WILSON HELIO HIRT ADVOGADO(A) : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ (OAB RS059615) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO indefiro o pedido de AJG
6. Processo 50028600320238210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002860-03.2023.8.21.0104/RS AUTOR : CLOVIS FINGER ADVOGADO(A) : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ (OAB RS059615) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO,  indefiro o pedido de citação por edital e determino o arquivamento do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
7. Processo 50020275320218210104
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50031233520238210104
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003123-35.2023.8.21.0104/RS EXEQUENTE : NATALICIA ETGETON VIEIRA 66092086034 ADVOGADO(A) : CRISTIANO DUMKE (OAB RS091661) ADVOGADO(A) : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ (OAB RS059615) ADVOGADO(A) : FRANCIELI VANESSA SCHERER (OAB RS102973) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de penhora via RENAJUD, já efetuado sobre o veículo placa IYM3E70, conforme documento que ora acosto. Veja-se: Para o CPF da executada Alexsandra não há veículos cadastrados em seu nome: Assim, acoste a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a avaliação do veículo pela tabela FIPE, nos termos do art. 871 do CPC, e diga se tem interesse na adjudicação daquele. Após, expeça-se mandado ao executado, de intimação da penhora, da avaliação e demais atos executórios. Não havendo manifestação sobre o veículo, à hasta pública com o leiloeiro Dionir Bianchi. Homologo, desde já, as datas aprazadas para leilões.